Substâncias
químicas e resíduos são temas de discussão com representantes de mais de 100
países, nesta terça-feira (7), na capital federal. A Reunião do Processo Intersessional
sobre Químicos e Resíduos, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA),
vai debater os desafios que envolvem o gerenciamento adequado de substâncias
químicas e resíduos, nos aspectos da segurança alimentar, produção e consumo
sustentáveis.
A reunião
se estende até 14 de fevereiro, com a realização de workshops,
painéis e eventos paralelos. As recomendações aprovadas no evento serão
apresentadas na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias
Químicas (ICCM 5), marcada para 2020. Ainda sem definição de local, a
conferência definirá a abordagem estratégica e a gestão para esses produtos nas
próximas décadas.
A
indústria de produção e importação de substâncias químicas no Brasil ocupa a 6ª
posição no ranking mundial em movimentação comercial, segundo
o MMA. Estima-se que entre 10 mil e 15 mil substâncias químicas estejam em
circulação no mercado brasileiro, algumas delas sem nenhum tipo de controle do
Poder Público.
Entre as
ações para a normatização legal desses produtos, está o anteprojeto de lei que
trata do Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais. A medida prevê
a avaliação e o controle dessas substâncias. Para consolidar o texto da lei, o
ministério colocou em consulta pública e deve divulgar, durante a reunião, as
contribuições recebidas.
O cadastro
vai permitir o conhecimento e a avaliação das substâncias que circulam no país.
Após a análise, as substâncias consideradas “preocupantes” ficarão sujeitas a
medidas para redução ou até mesmo eliminação de riscos que deverão ser
cumpridas pelos produtores, importadores e empresas usuárias, alcançando assim
toda a cadeia produtiva.
O Brasil é
signatário de três convenções internacionais que tratam do gerenciamento
ambientalmente adequado de produtos químicos e resíduos perigosos. O objetivo é
atuar em prol da proteção da saúde e do meio ambiente de substâncias químicas
que, por suas características físico-químicas, causam efeitos nocivos à saúde
humana e ao meio ambiente globalmente.
Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência
Brasil
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