Aprovada
nessa quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada
apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas.
A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da
reforma ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).
"Quem
entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é
atrelado à Base". A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e
encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para
depois retornar à pasta para homologação. "Se isso ocorrer no segundo
semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de
grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos
estados de como se dará a implementação", diz.
A reforma
do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de
itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação
com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou
formação técnica.
Parte da
formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para
a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados
devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à
data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde
que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o
início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia
começar a vigorar em 2019.
A diretora
da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios,
acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil,
sobretudo para o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam
ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação
para começarem a implementar as mudanças. "O setor [privado] é mais ágil
na mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as
normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a
melhor proposta e prestar o melhor serviço", diz.
Atualmente,
o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas
(87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá
principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou
seja, a rede particular também terá que se adequar.
Em termos
de implementação cada estado poderá definir a melhor forma de ofertar os itinerários
formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das
possibilidades é que um conjunto de escolas próximas ofertem cada uma um
itinerário e atenda também os estudantes das demais.
Mudanças
A reforma
do ensino médio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para
5 horas diárias - atualmente a obrigação é 4 horas diárias - em cinco anos. A
intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias,
para ofertar educação em tempo integral.
Segundo o
presidente do Consed, Fred Amâncio, mais da metade dos estados ainda têm a
carga horária de 4h. Já nas esocolar particulares, segundo Amábile, a maioria
já está adequada à nova regra.
“Será um
desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz
Amâncio. O financiamento será um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que
vários estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um
impacto [no orçamento]. Isso impacta no tempo de implementação da reforma. Cada
estado vai depender das suas contas, não é questão apenas de vontade”.
O governo
federal já anunciou duas principais linhas de auxílio aos estados. Uma delas é
o Programa de Fomento à Implementaçãode Escolas em Tempo Integral oferece,
para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados.
A ajuda, que seria por até quatro anos, foi prorrogada para dez anos.
Outra
linha é o MedioTec destinado
a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao
todo, serão ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amâncio, isso fará com que a ênfase
em ensino técnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana
foi feito um workshop em Brasília para os secretários
estaduais. A expectativa é que o programa comece a funcionar no segundo
semestre.
Por
Mariana Tokarnia, da Agência Brasil