Andifes busca
diálogo para garantir autonomia universitária
As universidades
federais vão buscar o diálogo com os ministérios da Educação (MEC) e do
Planejamento e outros órgãos do governo para solucionar questões pendentes e
avançar na autonomia das instituições de ensino. O tema foi debatido no
seminário As Prerrogativas da Autonomia Universitária, que a Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais e Ensino Superior (Andifes)
promoveu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Segundo a
presidente da Andifes, Ângela Paiva Cruz, que é reitora da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), as discussões sobre a autonomia universitária se
intensificaram a partir do segundo semestre do ano passado, sempre buscando a
parceria de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de
Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União ( AGU ) , Procuradoria-Geral
Federal (PGF) e MEC.
'É o momento de a
gente refletir sobre autonomia e das nossas relações, que são sempre
construtivas e esperamos que continue assim a nossa luta, com os organismos de
controle que tem que ajudar a universidade na construção e no aperfeiçoamento
da democracia no Brasil'.
Ângela Cruz destaca
que a questão da autonomia universitária voltou à discussão porque houve um
mal-entendido de que as universidades estariam promovendo atos
político-partidários. Segundo ela, as universidades são o 'local natural do
debate, da discussão, do embate de ideias' e que, portanto, receberam ao longo
do ano passado diversos eventos sobre questões que afetam o ensino e o serviço
público nacional, como a reestruturação do ensino médio, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do teto de gastos públicos e o programa Escola Sem Partido.
'Isso norteou
algumas discussões e em alguns momentos de tensão esses movimentos foram compreendidos
como um excesso por parte da universidade na sua função ou de seus dirigentes
ou de seus conselhos. Então, pautar a questão da autonomia da universidade é
nesse contexto de discutir o seu papel, a sua missão e as condições que ela
precisa para isso'.
No mês passado, o
Ministério Público Federal entrou com ação contra o reitor da UFRJ, Roberto
Leher, e a presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da UFRJ, Thais Rachel
George Zacharia, por prática de improbidade administrativa por terem promovido
'atos de caráter político-partidário' dentro da universidade. Leher, que
participou do seminário hoje, rebate a acusação e afirma que 'setores do
Ministério Público Federal' vem 'invadindo a esfera da autonomia da
universidade' em temas como a liberdade de pensamento e a liberdade de
expressão.
'Estou me referindo
não apenas ao meu caso, que por nós termos realizado um ato de reflexão sobre a
democracia e os direitos sociais, nós fomos acusados de fazer mal uso dos
Recursos Públicos. Obviamente nós recusamos esse tipo de investida porque ela
afronta a autonomia. Nós propusemos uma mesa em que os diversos aspectos da
autonomia pudessem ser examinados sob o ponto de vista essencialmente
jurídicos'.
Segundo Ângela
Cruz, a Andifes identificou outros casos de intervenção. 'O caso da UFRJ
pareceu uma confusão, uma certa linha tênue e difusa entre uma ação
político-partidária por parte do movimento dos estudantes ou do próprio reitor,
em contraposição a essa liberdade de expressão e a autonomia que a universidade
goza, e tem que ter mesmo, para que todas as ideias aqui sejam discutidas'.
Apoio à Uerj
A Andifes promoveu também
ato de apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que enfrenta
grave crise financeira.
Durante o ato, a
presidente da Andifes, Ângela Cruz, ressaltou que as universidades estaduais
têm cumprido um papel importante na oferta de vagas na educação superior. 'Nós
passamos um pouco dos 10%; a maior parte dessa oferta se dá no setor privado e
entendemos que os jovens brasileiros precisam dessa oportunidade. Pela sua
situação econômica de vulnerabilidade social, precisam de um percentual maior
de vagas no setor público', disse no ato, realizado na Uerj.
Ela disse que as
entidades ligadas à Andifes buscarão diálogo para ajudar a Uerj.
Segundo o reitor da
UFRJ, Roberto Leher, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
(UENF) e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) também
foram atingidas pela crise econômica do estado, o que pode ser 'o prelúdio de
uma triste história das universidades brasileiras' e também destacou que 66%
dos estudantes em universidades públicas vêm de classes mais baixas, com renda
familiar de um salário mínimo e meio.
O reitor da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles Pires da Silva, disse
que o ato demonstra a necessidade do comprometimento do Estado, em nível
federal ou estadual, com as garantias da oferta de um ensino de qualidade.
'Mais do que defender uma instituição como a Uerj, pela sua história, pelas
pessoas, nós estamos defendendo um princípio que é associado à história do
nosso país e à importância da inclusão de uma parcela cada vez mais
significativa no ensino superior de qualidade'.
O reitor da Uerj,
Ruy Garcia Marques, disse que a crise enfrentada pela instituição está
'totalmente dependente' da situação de calamidade pública do estado do Rio de
Janeiro. Ele prevê uma solução somente em médio prazo. 'Creio que a gente
possa, até meados do ano, já começar a ver alguma modificação positiva no nosso
cenário', acrescentando que a própria universidade terá de contribuir,
reduzindo custos.
Por causa da falta
de recursos, a universidade adiou o início das aulas e suspendeu atividades e
pesquisas.
Carolina Pimentel, na Agência Brasil
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Livro 1 - O coronel e o juízo final
Livro 2 - A noite do terror
Livro 3 - Lobisomem – O lobo que era homem
Livro 4 - Cobra Honorato
Livro 5 - A Mula sem cabeça
Livro 6 - Iara, a mãe d’água
Livro 7 - Caipora
Livro 8 - O Negrinho pstoreiro
Livro 9 - Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10 - Saci Pererê
Livro 1 - O coronel e o juízo final
Livro 2 - A noite do terror
Livro 3 - Lobisomem – O lobo que era homem
Livro 4 - Cobra Honorato
Livro 5 - A Mula sem cabeça
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