Grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e europeus ameaçaram nesta quarta-feira (5) boicotar produtos do Brasil por um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos congressistas de Brasília, os
grupos afirmam que consideram "extremamente preocupante" a
apresentação em abril do projeto de lei 510/21, após a retirada no ano passado
de uma proposta similar, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, à qual já
haviam manifestado oposição.
Esta medida apresenta "ameaças potencialmente
ainda maiores para a Amazônia que antes", afirmam os 38 signatários da
carta, que incluem grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J
Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi, empresas de produção
de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência
sueco AP7 e outros gestores de investimentos.
O texto prevê a "regularização fundiária, por
alienação, ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de
domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de
maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal", afirma o site do
Senado brasileiro.
Além disso, "amplia a área passível de
regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser
regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante".
Apesar do anúncio durante a reunião de cúpula do clima
organizada em 22 de abril pelo presidente americano, Joe Biden, que o Brasil
buscará a neutralidade de carbono até 2050, Bolsonaro não fez nada para desestimular
a exploração da floresta amazônica para a agricultura, ou mineração.
"Ao longo do último ano, assistimos a uma série
de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios
florestais e desmatamento no Brasil", denunciam os signatários da carta
aberta.
E considerando que "as proteções existentes"
na legislação brasileira são "fundamentais" para garantir que estas
empresas cumprem com seus compromissos do meio ambiente, os signatários
anunciaram que, caso estas desapareçam, "não teremos outro remédio a não
ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos
agrícolas brasileiros".
Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de
10.700 quilômetros quadrados e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis
desde 2008, de acordo com dados oficiais.
Em uma entrevista à AFP, o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, afirmou em abril que, se o Brasil receber um bilhão de dólares
de ajuda da comunidade internacional, poderá reduzir o desmatamento ilegal da
floresta amazônica em até 40%.
AFP
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