5G: o complô que importa
Ao demandar a conexão de escolas
públicas, estamos cobrando do governo o seu dever constitucional de priorizar a
educação e a sua obrigação legal de conectar todas as escolas à internet de
alta velocidade até 2024, conforme determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pela nova lei do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Ferramenta de espionagem do Partido Comunista Chinês e
causadora do coronavírus são algumas das teorias da conspiração que circulam
nas redes sobre anova tecnologia do 5G. Enquanto isso, discussões relevantes
vêm sendo ignoradas.
Há um mês, a Anatel enviou para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do leilão do
5G, considerado o maior do mundo para essa tecnologia. As teles poderão
explorar faixas de frequência (espécie de rodovias aéreas por onde transitam dados) e, em troca, terão
que se comprometer com algumas compensações. É um processo comum em concessões
públicas, em que, junto com o "filé", empresas recebem os
"ossos".
Como já era esperado por quem acompanha o descaso do governo federal com a
educação, a conexão de escolas não consta como contrapartida no edital enviado
ao TCU. Por outro lado,
grupos aliados a Bolsonaro, como militares e caminhoneiros, tiveram seus
pleitos atendidos. Só a cobertura em rodovias custará R$2,6 bilhões.
Desde o início da construção do edital, venho me reunindo, junto a outros
membros da bancada da educação, com a Anatel, o Ministério das Comunicações e o TCU.
Ao demandar a conexão de escolas públicas, estamos cobrando do governo o seu
dever constitucional de priorizar a educação e a sua obrigação legal de
conectar todas as escolas à internet de alta velocidade até 2024, conforme
determinado pelo Plano Nacional de
Educação (PNE) e pela nova lei do Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (Fust).
Os números mostram que estamos longe da meta. Segundo o censo escolar de 2019,
30% das escolas públicas não têm acesso a nenhuma conexão, situação mais grave
nas regiões Norte e Nordeste e na zona rural. E as que têm acesso não o tem com
qualidade suficiente para o uso pedagógico, como mostrou uma pesquisa do
Datafolha segundo a qual 55% dos educadores não acham adequada a internet de
suas escolas.
Foi por isso que apresentamos ao ministro relator do TCU uma nota técnica que sugere a
inclusão de 14,3 mil escolas de municípios que já receberão o 5G, o que demanda
um investimento de R$ 2,5 bilhões e não altera os prazos da licitação.
Não bastasse o veto ao PL de Conectividade, que garante o acesso à internet e a
equipamentos a milhões de estudantes, o governo Bolsonaro insiste em ignorar
que acesso à internet significa acesso à educação. E isso vai além da pandemia.
A revolução tecnológica atual faz da inclusão de escolas no edital do 5G um
passo fundamental para a construção de um país justo e desenvolvido. Não há
mais tempo para teorias da conspiração, precisamos focar no que importa.
Por
Tabata Amaral, na Folha de São Paulo
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