Educação & Cultura: A Lava Jato depois de Curitiba

Sérgio Moro sinalizou que o trabalho está chegando ao fim no Paraná, onde há uma mudança de foco. Novas etapas ruidosas devem agora partir principalmente de "filhotes" da operação em outros estados.

Após três anos e meio lidando com os processos do núcleo paranaense da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro disse que o trabalho está chegando ao fim em Curitiba, onde a operação nasceu.

Na declaração, na última segunda-feira (02/10), Moro não apontou quando seria esse "fim". Mas, em 2016, ele já havia dito algo semelhante. Fato é que é visível que o ritmo da Lava Jato no Paraná diminuiu em relação a 2015 e 2016. Neste ano, foram executadas apenas oito novas etapas da operação – contra 15 no ano passado.

A notoriedade dos alvos de novos pedidos de prisão que partiram de Curitiba também parece ter diminuído. Entre os nomes que se destacaram em 2017 estavam o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine e o ex-deputado Cândido Vaccarezza.

Com o esfriamento de novas fases, o núcleo paranaense tem se concentrando nos processos já em andamento. Existe a expectativa que nas próximas semanas Moro tome decisão sobre outro processo em que o ex-presidente Lula aparece como réu.

O juiz ainda deve analisar outra denúncia envolvendo Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que foi remetida pelo Supremo no mês passado, já que eles não possuem foro privilegiado.

Com a mudança de foco no Paraná, novas etapas ruidosas devem agora partir principalmente de "filhotes" da Lava Jato em outros estados e da Procuradoria-Geral da República, responsável pelos casos envolvendo políticos com foro privilegiado.

O "Moro carioca"

No Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas já foi chamado de "o Moro carioca". Responsável pela 7ᵃ Vara Federal, Bretas emitiu em novembro de 2016 paralelamente a Moro um mandado de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral. Em 2017, foi a vez de o juiz determinar a prisão do empresário Eike Batista e de um círculo de homens de negócio que prosperou nos anos Cabral.

A Lava Jato no Rio nasceu em setembro de 2015, quando a Justiça Federal do Paraná remeteu as investigações sobre corrupção na Eletronuclear. Em junho de 2016, foi formado um grupo exclusivo. Inicialmente, ele tinha apenas três procuradores. Hoje são dez. Com o aumento, o escopo das investigações também cresceu, passando a incluir suspeitas sobre os Jogos do Rio, a reconstrução do Estádio do Maracanã, obras do metrô do Rio e outras negociatas do governo Sérgio Cabral.

Por enquanto, os números da Lava Jato do Rio de Janeiro são mais modestos que sua equivalente paranaense. Enquanto o Paraná contabiliza 213 prisões e 107 pessoas condenadas, o Rio registrou um total de 55 prisões e 13 condenados.

Mas a maior das investigações no Rio ainda deve gerar barulho. Por exemplo, foi só mês passado que a operação Unfair Play, a etapa da Lava Jato que envolve os Jogos Olímpicos, foi lançada. Nesta quinta-feira, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, foi preso no Rio.

DF e outros Estados

O terceiro núcleo da Lava Jato é responsável pelos casos envolvendo suspeitas sobre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e divide com a Procuradoria-Geral da República as investigações de empréstimos do BNDES, que ainda estão engatinhando.

Foi também do DF que partiram dois dos pedidos de prisão mais notórios do ano, que tiveram como alvos os ex-ministro Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, aliados de Temer. Uma eventual delação de Geddel, que era especialmente próximo do presidente, é apontada pela imprensa brasileira como um fator de apreensão no Planalto.

O Distrito Federal também mostrou que as delações premiadas firmadas em Curitiba ainda devem ter consequências Brasil afora. Em maio, a Justiça Federal do DF determinou a prisão de três ex-governadores do estado suspeitos de envolvimento com irregularidades na construção do novo Estádio Mané Garrincha. Os pedidos de prisão tiveram como base a delação da empreiteira Andrade Gutierrez, firmadas em 2016 em Curitiba.

Delações e provas coletadas em Curitiba também geraram filhotes "pontuais" da Lava Jato, como no Rio Grande do Norte. Procuradores do estado pediram a prisão de Henrique Eduardo Alves em junho, desta vez por suspeitas envolvendo as obras da Arena das Dunas, em Natal.

Em agosto, também surgiu no Rio Grande do Sul um desdobramento, a operação Étimo, que teve como alvo doleiros e empreiteiros locais. As informações foram obtidas em uma etapa da Lava Jato paranaense em março de 2016.

Em julho foi a vez de o MPF de São Paulo criar o seu grupo local da Lava Jato para lidar com as delações da Odebrecht. As investigações, ainda em fase inicial, apuram suspeitas sobre as obras do metrô e repasses feitos para campanhas de políticos locais sem mandato, como os petistas Alexandre Padilha e Fernando Haddad e o tucano José Aníbal. Quatro procuradores vão se dedicar aos casos.

STF e STJ

O Ministério Público Federal tem ainda dois núcleos da Lava Jato que atuam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça. O ritmo dos julgamentos nesses tribunais tem sido mais lento do que no Paraná ou no Rio, mas ali estão os casos que mantém o grosso da classe política em suspense. As delações de empreiteiros em Curitiba resultaram em 185 inquéritos e 35 denúncias.

Algumas dessas denúncias têm como alvos quatro ex-presidentes (Lula, Dilma, José Sarney e Fernando Collor), os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco e senadores influentes como Romero Jucá (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB). Já os mais de cem inquéritos podem evoluir para denúncias, o que deve provocar novos terremotos políticos conforme as eleições de 2018 se aproximam. Alguns dessas investigações envolvem seis outros ministros de Temer e mais de 50 parlamentares, entre deputados e senadores.

Por enquanto, apenas seis pessoas se tornaram réus: os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) e os deputados federais Nelson Meurer (PP), Vander Loubet (PT) e Aníbal Gomes (PMDB) e o senador e ex-presidente Collor. Nas próximas semanas, o STF também pode retomar a análise de uma denúncia que envolve políticos do PP que foram denunciados pela PGR.

Nos próximos meses, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, terá a missão de decidir o que fazer com todos os inquéritos. A partir de janeiro de 2019, ela também terá a opção de reapresentar a denúncia por corrupção contra Michel Temer, que na condição de ex-presidente não dependerá de uma decisão da Câmara para ser processado. Temer também é alvo de um inquérito no STF por suspeitas de corrupção envolvendo o porto de Santos e Dodge deve avaliar nos próximos meses se as provas devem embasar uma possível nova denúncia contra o presidente. Dez procuradores atuam junto ao STF nos casos da Lava Jato.

As delações da Odebrecht também envolveram 12 governadores. Três deles tiveram seus inquéritos remetidos ao STF. Outros nove têm seus casos no STJ. Nenhum deles ainda foi denunciado, mas esse desdobramento pode ganhar velocidade nos próximos meses, já que em maio o STF decidiu que o STJ não precisa de autorização das Assembleias Legislativas para aceitar as denúncias. Ao todo, a PGR disponibilizou cinco procuradores para atuar junto ao STJ.

Da Deutsche Welle

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