Começou dia 2 o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que
cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo
termina no dia 11 de abril.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção
da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano
passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os
candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de
prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o
objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção,
mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de
uma consciência mais ética no cidadão. "Vamos fazer isso com mais critério
e mais responsabilidade”, disse ela.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o
participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena
de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a
solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na
Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o
participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas
das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do
Enem.
Quem tem direito à isenção
- Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola
da rede pública
- Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como
bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual
ou inferior a um salário mínimo e meio
- Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser
membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens
e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame
Como pedir a isenção
Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem e inserir
seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as
situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra
em alguma delas. Mais, aqui.
