O número de matrículas de alunos de
outras nacionalidades em escolas brasileiras mais do que dobrou no período de
oito anos. Em 2008 foram 34 mil matrículas registradas de imigrantes ou
refugiados, enquanto em 2016 o dado saltou para quase 73 mil. As informações
são do levantamento feito pelo Instituto Unibanco com base nos dados do Censo
Escolar 2016, que é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.
Segundo o levantamento, a rede
pública de ensino é a que mais acolhe esses estudantes: 64% do total. Os dados
do censo também mostram que os latinos representam mais de 40% dos alunos
estrangeiros no Brasil, concentrando-se principalmente na rede pública,
seguidos pelos europeus, asiáticos e norte-americanos.
Acolhimento
As redes de ensino ainda oferecem
poucas orientações de caráter pedagógico ou relacionadas ao recebimento dos
imigrantes a gestores e professores das escolas. Um exemplo positivo é o
trabalho desenvolvido pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Infante Dom
Henrique, situada no bairro do Canindé, na região central da cidade de São
Paulo. Desde 2012 a escola desenvolve ações para promover o respeito à
diversidade e a integração dos seus alunos estrangeiros, que são um quinto do
total de matriculados.
Além de toda a comunicação visual
interna da escola ser feita em quatro idiomas (português, espanhol, árabe e
inglês), a instituição mantém um projeto chamado que, a cada 15 dias, reúne
todos os estudantes imigrantes ou descendentes de estrangeiros para discutir
assuntos relacionados à sua situação. Os alunos brasileiros também podem
participar dos encontros, a convite dos colegas estrangeiros. Outra ação da
escola foi incluir no currículo das aulas de história temas que afetam os
imigrantes, como xenofobia e trabalho escravo.
Para o diretor da escola, Claudio
Marques, o acolhimento é o mais importante. “Se você faz o acolhimento adequado
desses alunos, a questão da barreira da língua não é fundamental. É claro que
ela é importante, é uma dificuldade inicial, mas não se torna uma barreira que
inviabiliza a aprendizagem dos alunos”, ressaltou. “Para se ter uma ideia, um
aluno que fala árabe leva cerca de dois meses pra falar português
razoavelmente”, completou Marques.
Ele explica que, toda vez que é um
aluno estrangeiro matriculado, a Secretaria Municipal de Educação avisa a
escola. A partir daí é acionada uma comissão de recepção na escola. “A comissão
é composta por alunos estrangeiros e brasileiros, eles recebem esses alunos
novos na entrada da escola, fazem o acolhimento, apresentam o local e só depois
levam para a sala de aula. Ele é assistido por colegas até ganhar confiança”.
Mas nem sempre foi assim. O diretor
conta que, antes do projeto, havia muito preconceito com os estrangeiros na
escola. “Com esse projeto inverteu a situação, os imigrantes passaram a ser
aqueles alunos que tem mais sucesso, que ajudam os outros alunos que têm
dificuldade”.
Legislação garante acesso
A legislação brasileira determina que
estrangeiros têm direito ao acesso à educação da mesma forma que as crianças e
os adolescentes brasileiros, conforme expresso pela Constituição Federal
(artigos 5° e 6°), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53° ao
55°), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigos 2° e 3°) e
pela Lei da Migração (artigos 3º e 4º). Além disso, a Lei dos Refugiados
(artigos 43º e 44º) garante que a falta de documentos não pode impedir o acesso
ao ensino.
Ainda de acordo com o censo, São
Paulo é o estado que mais recebe matrículas de alunos de outras nacionalidades:
34,5% do total do país, seguido do Paraná, com 10,7%, e Minas Gerais, com
10,6%. Em São Paulo os estudantes se dividem em mais de 80 nacionalidades.
Segundo os dados do Cadastro do Aluno da Secretaria Estadual da Educação de São
Paulo, em novembro de 2017 a rede contabilizava 10.298 estrangeiros
matriculados. Dentre eles, estão mais de 4 mil bolivianos, 1,2 mil japoneses,
cerca de 550 angolanos e 540 haitianos.
EBC
