O Brasil tem mais de 86 mil pedidos
de reconhecimento de refúgio acumulados, segundo dados do relatório Refúgio em
Números, do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Em todo o mundo,
existem mais de 2,8 milhões de solicitações semelhantes e 22,5 milhões de
pessoas já consideradas refugiadas.
No Brasil, a nacionalidade com o
maior número de solicitações em trâmite é a venezuelana (33%). Até agora,
apenas 18 venezuelanos foram reconhecidos nesta condição, sendo quatro em 2015
e 14 em 2016. Em geral, essa população é tratada como imigrante. Isto porque,
segundo a legislação brasileira, são refugiados apenas aquelas pessoas que têm
que sair de seu país de origem devido à perseguição política ou religiosa.
O Ministério da Justiça explica que o
crescimento de pedidos deve-se à crise naquele país e que a abordagem dada aos
cidadãos venezuelanos ainda não foi definida pelo governo federal. “A questão
da Venezuela é muito recente ainda. Há questões que estão sendo analisadas. O
Conare ainda não decidiu o caso porque estão tramitando pedidos no
comitê", disse o secretário de justiça Luiz Pontel de Souza.
Balanço
Em 2017, a população venezuelana foi
a que mais solicitou reconhecimento da condição de refugiado. Foram 17.865
pedidos, o que equivale a 53% de todas as 33.866 solicitações recebidas no ano
passado. Roraima, que mais tem recebido venezuelanos, concentra 47% dos
pedidos. Depois está São Paulo (28%), estado que historicamente recebe muitos
estrangeiros.
Em relação à origem, as nações com
maior número de pedidos foram, além da Venezuela, foram Cuba (2.373 pedidos),
Haiti (2.362) e Angola (2.036). Ao todo, o Conare reconheceu 587 refugiados em
2017, sendo 310 sírios e 106 originários da República Democrática do Congo. Das
pessoas reconhecidas, 44% têm entre 30 e 59 anos, 33% estão na faixa etária
entre 18 e 29 anos e 14% têm entre 0 e 12 anos. A maior parte de refugiados é
formada por homens (71%).
Estrutura
A existência desse número grande de
pedidos acumulados decorre, dentre outros fatores, de dificuldades estruturais.
Atualmente, 13 profissionais do ministério trabalham diretamente na análise dos
pedidos. De acordo com o Conare, o tempo entre a solicitação e a resposta
oficial é de, em média, dois anos.
O secretário de Justiça Luiz Pontel
de Souza informou que, “para superarmos essa dificuldade, está sendo
desenvolvido um novo sistema informatizado, que vai dar celeridade, segurança e
confiabilidade na análise dos processos”. Além disso, apontou que estão sendo
requisitados mais servidores e firmados convênios com universidades para que
possam auxiliar na tradução da documentação.
Refugiados no Brasil
Nos últimos sete anos, o Brasil
reconheceu 10.145 pessoas como refugiadas. Em guerra há sete anos, a Síria é o
país com maior população de refugiados no Brasil. Ao todo, foram 2.771
reconhecimentos.
Atualmente, mais de 5.100 dessas
pessoas permanecem vivendo no território nacional. Do mesmo modo que no quesito
solicitações, neste a população síria é a mais frequente, chegando a 35% do
total de refugiados que vivem no Brasil com registro ativo.
O coordenador-geral do Conare,
Bernardo Laferté, explicou que o estudo não detalhou os motivos para que as
outras pessoas tenham deixado de ser oficialmente refugiadas, mas apontou
algumas possibilidades, como mudança de país, naturalização como brasileiro ou
outra nacionalidade, pedido de cessação da declaração ou morte.
Xenofobia
Questionado sobre a ocorrência de
práticas xenófobas em Roraima, o secretário de Justiça afirmou que houve
“incidentes” e que isso “preocupa”, mas que ações têm sido tomadas pelos
diversos órgãos para garantir direitos à população migrante e também sua
efetiva inserção na sociedade brasileira. Ele também disse que a legislação do
país é reconhecida internacionalmente por ser amigável em relação aos
refugiados.
EBC
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