Funai
gasta apenas 52% dos recursos para o combate ao coronavírus entre os povos da
floresta e minimiza mortes
Os povos indígenas vêm sendo especialmente
castigados pela pandemia, falta de recursos para a saúde e pelo desleixo da
Fundação Nacional do Índio (Funai). Se a população em geral está sofrendo,
minorias étnicas sofrem ainda mais.
Levantamento do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc) mostra que até o início de dezembro, a Funai gastou
apenas 52% dos recursos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus entre
os indígenas. Dados compilados pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena,
juntamente com ONGs, apontam que até segunda-feira 4, 43.524 casos de Covid-19
foram confirmados entre índios de 161 etnias. Do total de casos, 902 resultaram
em óbitos. Os números reais são superiores aos apresentados pelo governo
federal, que tenta minimizar tudo que se refere à pandemia. Pelos dados
oficiais, as mortes entre indígenas por causa da doença foram 507.
Há deficiências antigas relacionadas ao
planejamento e à execução de programas de saúde orientados para a população
indígena, detectadas em relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no mês passado. O relatório se refere a gastos realizados
pela Secretaria Especial de Saúde Indígena
(Sesai) em 2019 e aponta que cerca de 70% dos contratos firmados pelo órgão
foram superfaturados. Os gastos da Sesai totalizaram R$ 1,5 bilhão para atender
uma população de cerca de 765 mil indígenas. Os valores das irregularidades podem ser
superiores, uma vez que o governo, segundo a CGU, não apresentou a relação de contratos emergenciais firmados
para os serviços de transporte desde 2016. Ligada ao Ministério da Saúde, a Sesai é responsável pela
elaboração da política nacional de saúde Indígena (Pnaspi). Entre as
comunidades atendidas pelo programa está a Yawalapitis, do norte de Mato
Grosso, que, em agosto, perdeu o cacique Aritana para a Covid-19. A aldeia dos
Yawalapitis não foi a única a engrossar as mórbidas estatísticas. As mortes
causadas pelo coronavírus no meio indígena estão em curva ascendente diária e
são aceleradas por ações preventivas equivocadas.
As irregularidades apontadas
pela CGU se
materializam em prejuízos para a saúde indígena. Um exemplo citado pela CGU se deu em uma unidade no
Tocantins, onde foram identificadas manipulações processuais na cotação de
preços. O objetivo, segundo o órgão, foi superfaturar o valor máximo a ser
aceito no pregão para
a escolha de prestadores de serviços. Em nota, o ministério afirmou que a Sesai
“passa por aprimoramentos constantes e cria estruturas de controle e
integridade de boas práticas de governança”.
Só não soube explicar quais são essas boas práticas, já que a situação é
caótica.
Por Iara Lemos, na Revista
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