Um dos mais
destacados especialistas em leniência do País, o advogado Caio Farah Rodriguez
acredita que o instrumento será usado por autoridades e empresas mesmo após o
fim da Lava Jato. Professor da Escola de Direito da FGV-RJ e um dos
negociadores do acordo da Odebrecht, ele diz que a operação deixa um legado
claro. 'A Lava Jato criou raízes'.
Vemos o fim da Lava
Jato?
A operação
entendida como processo perante a 13.ª Vara Federal de Curitiba não deve
demorar demais para terminar de fato. Mas a Lava Jato é algo maior. Criou uma
prática de investigação e de persecução criminal e civil. Criou raízes.
A leniência veio
para ficar?
Certamente. Há hoje
uma rede de interlocução entre os órgãos. Não na cúpula necessariamente, mas
pelos seus agentes operacionais. Os servidores da CGU, os advogados da União,
os procuradores, o corpo técnico do TCU. Há um futuro próspero para a
leniência.
Os órgãos do
governo ainda relutam em firmar os acordos com as empresas da Lava Jato.
Essa descoordenação
institucional me parece ser um falso problema. As pessoas tratam a Lava Jato
como um caso de corrupção. Ela é, sobretudo, um caso que expôs o funcionamento
da democracia brasileira. Diz respeito a uma aliança entre dois cartéis, um de
empresários e outro de partidos e de políticos, que se reforçavam mutuamente e
se financiavam com fundos públicos. Por essa razão, o Ministério Público teve
de assumir o protagonismo. Ele possui competência ampla. Lida com prisão e
ações de improbidade, com servidores e políticos. Não está subordinado a outro
poder. E tem poder de iniciativa. É natural que, depois, outros órgãos exerçam
seu papel. É pertinente desde que haja coerência com os acordos firmados.
Em que sentido?
Em todos os
acordos, o Ministério Público fez um juízo de suficiência: qual o valor
suficiente para que o acordo atenda ao interesse público. No caso da Odebrecht,
também verificou-se a capacidade máxima de pagamento. Diante disso, seria
contraditório rever os termos do acordo. A empresa já está obrigada a colaborar
com os demais órgãos do Estado, oferecendo informações e provas para que
exerçam sua competência. A única condição é que a colaboração não seja usada
contra a empresa. Usa-se a informação para apurar a totalidade do dano no caso
do TCU e cobrar de terceiros. Caso as empresas deixem de cumprir a leniência, o
dano total já estaria apurado e elas deveriam sofrer a penalidade. Mas só na
medida que deixassem de cumprir. A não ser que o interesse seja não dar
efetividade ao combate à corrupção e tornar as empresas inoperantes até para
que parem de cooperar. Mas sinto que há amadurecimento e já se reconhece o
valor da informação.
O quanto o episódio
da JBS, no qual os delatores acabaram presos, deixa outras empresas com receio
de buscar colaboração?
A resposta
intuitiva é que aumentaram as razões para hesitação e receio. Mas creio que ali
também é um caso de amadurecimento institucional. Verificou-se distinção clara
entre os acordos de colaboração das pessoas físicas e o das pessoas jurídicas,
cuja utilidade e interesse público podem permanecer ainda que o acordo das
pessoas físicas esteja sob questão.
Às empresas
colaboradoras são dadas condições hoje para que sobrevivam?
Não 100%. Ainda se
reclama mais esforço para que possam estar em condições de igualdade frente
rivais que não firmaram leniência e, embora também envolvidas em
irregularidades, ainda não sofreram sanção. Um exemplo de trava é o BNDES, que
retirou as empresas do cadastro sujo, mas elas continuaram sofrendo ações de
improbidade e de bloqueios de bens e essas ações são hoje justificativas para o
banco não dar crédito. Não porque estejam sujas, mas porque estão sujeitas a
ações muito gravosas. Me parece que não é algo difícil de resolver. Basta
coordenação dentro do governo.
Fora a leniência,
há outras inovações trazidas pela Lava Jato?
O controle popular
foi trazido pela operação, mas hoje há um certo sentimento de cansaço. A meu
ver, fruto de uma estratégia deliberada dos alvos da Lava Jato que, em
determinado momento, deixaram o assunto ser propositalmente tão falado que
cansasse as pessoas. O Ministério Público não prestou atenção e manteve a mesma
estratégia.
De publicidade?
E de atuação. No
início do ano, o Ministério Público Federal em Brasília tomou a decisão de
requerer o levantamento do sigilo das delações da Odebrecht. Foi uma estratégia
que só contribuiu para o cansaço da operação e, pior, para que os alvos
ficassem sabendo antes do tempo o que estava sendo investigado. Diante das
mudanças nos humores da política, cabia a operação ficar um pouco abaixo do
radar em vez de manter a carga de mídia. Tivesse feito isso, talvez a sensação
exaurimento fosse menor.
Por Renata Agostini, em O Estado de S. Paulo
____________
A arte de escrever bem
Escrever é uma necessidade vital, um fundamento sem o qual a comunicação perde em substância.
Os desafios do dia a dia exigem intensa troca de mensagens, seja nas redes sociais, seja nas corporativas: relacionamentos pessoais, correio eletrônico, elaboração de projetos e relatórios, participação em concursos e processos seletivos, negociações empresariais, tratados corporativos, convenções políticas, projetos literários... Tarefas que se tornam triviais, textos que se tornam mais adequados e elegantes quando as técnicas para a elaboração da redação criativa se encontram sob inteiro domínio. E não é só. Escrever está umbilicalmente vinculado à qualidade de vida, à saúde, ao bem-estar.
É o que comprova estudo realizado pela Universidade de Auckland, na Nova Zelândia. Os pesquisadores chegaram à conclusão que a prática da escrita atua na redução dos hormônios vinculados ao estresse, melhora o sistema imunológico, auxilia na recuperação do equilíbrio físico e emocional.
Este livro disponibiliza uma exclusiva metodologia para a elaboração do texto criativo. Destina-se aos que tenham interesse em aprimorar a expressão através da escrita: trabalhadores e servidores públicos, gestores que atuam nos setores privado e estatal, empresários e empreendedores, lideranças políticas e sociais, professores e estudantes, sem perder de vista as pessoas comuns, o público em geral, porque qualificar as formas de interagir com o outro deve ser um objetivo estratégico acolhido por todos.
A utilização da técnica ‘Moving Letters’ possibilita que a atividade ‘escrever bem’ se coloque ao alcance de qualquer um. O método, ancorado nos princípios do planejamento estratégico – de maneira gradual e progressiva – conduz o leitor pelos universos que podem levá-lo à carreira de escritor. Caso a opção seja escrever um livro, por exemplo, a metodologia auxilia na definição dos temas, na estruturação das tramas, na caracterização das personagens, na coesão do enredo, na consistência dos conflitos, na lapidação do texto, desenvolvendo as habilidades necessárias para a elaboração da adequada escritura.
Fluência à escrita e qualidade à redação são as molas propulsoras que impulsionam o livro, são os objetivos possibilitados pela aplicação da metodologia. Como fundamento, um tripé harmoniosamente organizado: a linguística, a estruturação e análise do discurso e as técnicas de elaboração de textos criativos.
Para adquirir o seu exemplar, clique aqui.
___________________
