Auditoria encontrou ainda mais de
mil candidatos milionários que conseguiram o benefício criado durante a
pandemia da Covid-19.
Uma
auditoria feita pelo Tribunal de
Contas da União (TCU)
identificou que 10.724 candidatos receberam o auxílio emergencial e declararam
patrimônio superior a R$ 300 mil. Ainda segundo o cruzamento de dados, 1.320
candidatos milionários conseguiram o benefício. O relatório foi apresentado no
plenário do TCU nesta
quarta-feira (28) pelo ministro Bruno
Dantas.
"Causa perplexidade imaginar que alguém que tenha patrimônio dessa monta e
ainda assim se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa
ser eleito e gerir a coisa pública e a vida em comunidade", disse Dantas,
relator do processo.
O relatório considerou o valor de R$ 300 mil, porque uma medida provisória
passou a vedar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil
em 31 de dezembro de 2019. O cruzamento de dados do tribunal considerou a Base
Unificada de Pessoas e as informações qualificadas da Folha de Pagamentos do
INSS.
"A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor
do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua
concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo
ou renda familiar total de até três salários mínimos. A MP 1.000 de 2020, que
institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a
vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de
bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil."
BPC e Bolsa Família
O levantamento do TCU identificou
ainda 39 candidatos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e têm
patrimônio superior a R$ 500 mil. Ainda de acordo com a auditoria, 321
candidatos estão inscritos no Bolsa Família e também têm alto patrimônio, sendo
que 59 são milionários.
G1.Globo
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