Controlar os tribunais, especialmente os superiores, é
o sonho de todo presidente, para moldar as leis do país à sua semelhança. Os
presidentes Bolsonaro, do Brasil, e Trump, dos Estados Unidos, estão empenhados
no momento nessa tarefa, com maior possibilidade de acerto do americano, que
pode vir a ter seis ministros conservadores na Suprema Corte, contra apenas
três progressistas.
Mas nem sempre a manobra dá certo, como se pôde constatar no Brasil no caso dos
governos Lula e Dilma, que nomearam 8 dos 11 ministros do Supremo, e mesmo
assim o PT sofreu sérias derrotas, tanto no mensalão quanto no petrolão.
A mesma coisa acontece nos Estados Unidos, onde John Roberts, ministro-chefe da
Suprema Corte, equivalente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas
com mandato vitalício no cargo, mesmo tendo sido nomeado pelo presidente George
W. Bush, em 2005, tem dado votos de Minerva nem sempre a favor do governo
republicano de Trump.
O presidente Bolsonaro acaba de indicar seu primeiro ministro do Supremo : o
desembargador Kassio Nunes para a vaga do decano Celso de Mello. Até o ano que
vem, o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará. Se não houver nenhuma
aposentadoria antecipada, somente se se reeleger o presidente Bolsonaro poderá
indicar mais dois ministros do STF, pois os ministros Rosa Weber e Ricardo
Lewandowski se aposentam em 2023.
Até 2022, Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 14 indicações aos tribunais
superiores, com a abertura prematura da vaga no Tribunal de Contas da
União (TCU) com a aposentadoria de José Múcio. E possível que o presidente
indique para essa vaga seu atual chefe da Secretaria- Geral da Presidência,
Jorge Oliveira, que teria chance de ter experiência no cargo antes de poder ser
indicado para o Supremo.
Bolsonaro já fez uma nomeação para o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
quatro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e três no Superior Tribunal Militar
(STM). Poderá indicar durante seu mandato dois ministros para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ), dois para o TST, três para o TSE e mais um para o
STM.
Trump tem mais chance de influenciar o sistema de Justiça americana, não apenas
alterando a composição da Corte Suprema, mas indicando cerca de 300 juizes para
os mais diversos níveis. No fatídico debate com Joe Biden, Trump ressaltou a
importância de continuar no governo para alterar a composição do sistema
judicial americano.
Se conseguir confirmar a nomeação de Amy Barrett para a vaga de Ruth Bader
Ginsburg, falecida recentemente, Trump terá nomeado três ministros da Suprema
Corte - os outros dois são Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh - , transformando uma
corte divida entre quatro republicanos e quatro democratas, com o presidente
republicano dando o voto de Minerva, em uma dominada pelos republicanos durante
muitos e muitos anos, pois o cargo é vitalício.
Trump tem utilizado essas nomeações como tema de campanha. "Nos próximos
quatro anos, o presidente dos Estados Unidos escolherá centenas de juizes
federais e quase provavelmente um, dois, três e até quatro para a Suprema
Corte. O resultado dessas decisões determinará se nos apegamos aos princípios
fundadores de nossa nação ou se eles serão perdidos para sempre", disse.
Assim como seu "amigo" Donald Trump, que está em guerra aberta contra
a Suprema Corte devido às várias derrotas que vem sofrendo, mesmo com a maioria
conservadora, Bolsonaro também pretende reverter algumas decisões do Supremo,
como a ampliação do direito ao aborto ou casamentos homossexuais.
Tentou enfrentar o STF, mas com afrontas diretas que não se registram nos
Estados Unidos. A disputa de Trump é ideológica apenas, enquanto a de Bolsonaro
tem aspectos ideológicos, mas descamba para a baixaria e ameaças explícitas às
instituições democráticas.
A nomeação do desembargador para a vaga no STF tem a intenção de abrir diálogo
com a parte do STF que, momentaneamente ou não, tem os mesmos objetivos
políticos, o principal deles desmobilizar a Operação Lava-Jato e proteger os
integrantes do Centrão, os mesmos que se envolveram nos escândalos recentes.
Protegendo-os, Bolsonaro também protege aos seus.
"Até 2022, Bolsonaro terá feito pelo menos 14 indicações aos tribunais
superiores, com a abertura da vaga no TCU
Por Merval
Pereira, em O Globo
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