Meus
queridos, um outro texto que escrevi em 2007, e que – também – mantem-se na
ordem do dia, o que não é boa coisa:
Tão logo o Brasil superou a fase da ditadura
militar, a inteligência nacional tratou de mobilizar esforços para revitalizar
e oxigenar o aparelho de estado e dar fim ao lixo e ao entulho acumulados em
duas longas décadas de autoritarismo.
Neste aspecto, a Constituinte de 88 muito auxiliou, embora tenha perpetuado algumas distorções embebidas de puro corporativismo.
De lá para cá, muita água correu por debaixo da ponte e a realidade mudou. Órgãos e instituições mais eficazes foram criados, a imprensa conseguiu livrar-se das mordaças e a sociedade civil se fortaleceu.
Dentre as boas novas advindas da redemocratização estão as ONGs.
As Organizações Não Governamentais são instituições da sociedade civil criadas para implementar ações e projetos, valendo-se substancialmente da mobilização comunitária e da opinião pública. Como não almejam lucro financeiro, foram moldadas para atuar em parceria e fina sintonia com o estado, fazendo às vezes de um operativo braço executivo. A idéia originária sempre foi ganhar em qualidade vez que – em tese - a própria comunidade trataria de executar e fiscalizar as ações das quais se beneficiaria em primeira mão.
Todavia, se o estado de direito assegura espaços privilegiados para que a sociedade organizada se mobilize em função de seus projetos, necessidades e expectativas, também abre o flanco para que quadrilhas e grupos de interesse incrustem-se em brechas institucionais para – qual uma doença maligna – garrotear e aparelhar a organização estatal.
É o que de certo modo vem ocorrendo com as ONGs.
Ainda no primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio criou o que deveria ser um de seus programas de governo mais vistosos e destacados, o Brasil Alfabetizado.
Criado em 2003 sob a guarida do Ministério da Educação, o programa estipulou como objetivo estratégico se constituir num “portal de entrada na cidadania”.
Pois bem. Em recente levantamento, o MEC descobriu que nada menos que 72% das ONGs auditadas não se encontravam em situação de regularidade, apresentando diferentes tipos de problemas e desvios.
O crime mais recorrente é o velho e surrado expediente das notas fiscais frias e dos recibos falsos apresentados nos processos de prestação de contas.
Mas é no processo de execução da atividade que a falcatrua assume ares de todo surrealistas.
Para perpetrar as tramóias, as ONGs criaram duplicidade, triplicidade e até quadruplicidade de turmas. Dessa forma, “ensinavam” 25 alunos, mas comprovavam – com todo o rigor documental - que haviam alfabetizado 100. E não se contentando com a engenharia do mal, criaram classes fantasmas, inventaram professores capazes de ministrar aulas em três lugares diferentes e no mesmo horário, além de terem cadastrado e incorporado ao processo alfabetizadores que sequer sabiam da existência do programa. O tal do professor-laranja já existe.
Seria um crime comum, mais um para figurar no folclore da política nacional não fosse o fato de grande parte dessas instituições estarem vinculadas às corporações sindicais e partidos políticos.
O problema ganhou tal dimensão que muitas ONGs conveniadas com o Brasil Alfabetizado só existem no papel, unicamente no cartório, daquelas coisas criadas para inglês ver. Cumpriram todas as exigências e formalidades legais, mas não alcançaram existência real, não se materializaram: não tem sede, telefone, servidores, nada, simplesmente nada, tudo redondinho e funcionando unicamente no papel, um verdadeiro castelo de areia. Apenas três dessas entidades chegaram a receber do FNDE R$ 2,2 bilhões para alfabetizar 50 mil brasileiros. O dinheiro foi para o ralo (melhor dizendo, para os espertalhões) e 50 mil pessoas deixaram de ser alfabetizadas. Um investimento do porte de R$2,2 bilhões e ninguém ensinou rigorosamente nada, e ninguém aprendeu rigorosamente nada.
Este caso apenas ilustra o que historicamente vem ocorrendo no Brasil: corrupção e mais corrupção, desvio e mais desvio de recursos públicos, bandidagem e malandragem explícitas. Neste caso, a cartilha caprichosamente elaborada foi o ABC do crime contra a educação, a cartilha que ninguém deveria desejar.
Felizmente o MEC se deu conta do tamanho do buraco e tomou providências para estancar a sangria. Uma delas, bastante simples, mas eficaz, foi substituir o pessoal contratado pelas ONG’s por professores da rede pública. Numa outra ponta o governo editou portaria normatizando o repasse dos recursos federais para as ONGs e as organizações da sociedade civil de interesse público.
Há um turbilhão de dinheiro nessa jogada. Não é pouca coisa. No período de 2001 até o ano passado, a União transferiu R$ 11 bilhões para essas entidades. E o orçamento vigente, prevê para o exercício em curso o repasse de outros R$ 3,3 bilhões. Por baixo, calcula-se que existam no Brasil 260 mil ONGs. São números por demais expressivos. Os órgãos de controle, os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a sociedade de forma geral devem manter-se atentos, vigilantes porque se existe alguma coisa escorrendo ralo abaixo não é água servida, é o nosso dinheiro, o fruto do esforço e da labuta coletiva.
Artigo de Antônio Carlos dos Santos publicado no portal da Associação dos Professores de São Paulo
Neste aspecto, a Constituinte de 88 muito auxiliou, embora tenha perpetuado algumas distorções embebidas de puro corporativismo.
De lá para cá, muita água correu por debaixo da ponte e a realidade mudou. Órgãos e instituições mais eficazes foram criados, a imprensa conseguiu livrar-se das mordaças e a sociedade civil se fortaleceu.
Dentre as boas novas advindas da redemocratização estão as ONGs.
As Organizações Não Governamentais são instituições da sociedade civil criadas para implementar ações e projetos, valendo-se substancialmente da mobilização comunitária e da opinião pública. Como não almejam lucro financeiro, foram moldadas para atuar em parceria e fina sintonia com o estado, fazendo às vezes de um operativo braço executivo. A idéia originária sempre foi ganhar em qualidade vez que – em tese - a própria comunidade trataria de executar e fiscalizar as ações das quais se beneficiaria em primeira mão.
Todavia, se o estado de direito assegura espaços privilegiados para que a sociedade organizada se mobilize em função de seus projetos, necessidades e expectativas, também abre o flanco para que quadrilhas e grupos de interesse incrustem-se em brechas institucionais para – qual uma doença maligna – garrotear e aparelhar a organização estatal.
É o que de certo modo vem ocorrendo com as ONGs.
Ainda no primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio criou o que deveria ser um de seus programas de governo mais vistosos e destacados, o Brasil Alfabetizado.
Criado em 2003 sob a guarida do Ministério da Educação, o programa estipulou como objetivo estratégico se constituir num “portal de entrada na cidadania”.
Pois bem. Em recente levantamento, o MEC descobriu que nada menos que 72% das ONGs auditadas não se encontravam em situação de regularidade, apresentando diferentes tipos de problemas e desvios.
O crime mais recorrente é o velho e surrado expediente das notas fiscais frias e dos recibos falsos apresentados nos processos de prestação de contas.
Mas é no processo de execução da atividade que a falcatrua assume ares de todo surrealistas.
Para perpetrar as tramóias, as ONGs criaram duplicidade, triplicidade e até quadruplicidade de turmas. Dessa forma, “ensinavam” 25 alunos, mas comprovavam – com todo o rigor documental - que haviam alfabetizado 100. E não se contentando com a engenharia do mal, criaram classes fantasmas, inventaram professores capazes de ministrar aulas em três lugares diferentes e no mesmo horário, além de terem cadastrado e incorporado ao processo alfabetizadores que sequer sabiam da existência do programa. O tal do professor-laranja já existe.
Seria um crime comum, mais um para figurar no folclore da política nacional não fosse o fato de grande parte dessas instituições estarem vinculadas às corporações sindicais e partidos políticos.
O problema ganhou tal dimensão que muitas ONGs conveniadas com o Brasil Alfabetizado só existem no papel, unicamente no cartório, daquelas coisas criadas para inglês ver. Cumpriram todas as exigências e formalidades legais, mas não alcançaram existência real, não se materializaram: não tem sede, telefone, servidores, nada, simplesmente nada, tudo redondinho e funcionando unicamente no papel, um verdadeiro castelo de areia. Apenas três dessas entidades chegaram a receber do FNDE R$ 2,2 bilhões para alfabetizar 50 mil brasileiros. O dinheiro foi para o ralo (melhor dizendo, para os espertalhões) e 50 mil pessoas deixaram de ser alfabetizadas. Um investimento do porte de R$2,2 bilhões e ninguém ensinou rigorosamente nada, e ninguém aprendeu rigorosamente nada.
Este caso apenas ilustra o que historicamente vem ocorrendo no Brasil: corrupção e mais corrupção, desvio e mais desvio de recursos públicos, bandidagem e malandragem explícitas. Neste caso, a cartilha caprichosamente elaborada foi o ABC do crime contra a educação, a cartilha que ninguém deveria desejar.
Felizmente o MEC se deu conta do tamanho do buraco e tomou providências para estancar a sangria. Uma delas, bastante simples, mas eficaz, foi substituir o pessoal contratado pelas ONG’s por professores da rede pública. Numa outra ponta o governo editou portaria normatizando o repasse dos recursos federais para as ONGs e as organizações da sociedade civil de interesse público.
Há um turbilhão de dinheiro nessa jogada. Não é pouca coisa. No período de 2001 até o ano passado, a União transferiu R$ 11 bilhões para essas entidades. E o orçamento vigente, prevê para o exercício em curso o repasse de outros R$ 3,3 bilhões. Por baixo, calcula-se que existam no Brasil 260 mil ONGs. São números por demais expressivos. Os órgãos de controle, os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a sociedade de forma geral devem manter-se atentos, vigilantes porque se existe alguma coisa escorrendo ralo abaixo não é água servida, é o nosso dinheiro, o fruto do esforço e da labuta coletiva.
Artigo de Antônio Carlos dos Santos publicado no portal da Associação dos Professores de São Paulo
