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| Gastos exorbitantes com carros nos Três Poderes |
Dinheiro pelo cano
de escape
O país gasta mesmo
com os cofres vazios. Somente nos primeiros seis meses deste ano, a dívida
pública, interna e externa, consumiu mais de R$ 700 bilhões dos R$ 940 bilhões
já executados pelo governo. Do que sobrou, apenas a administração pública foi
responsável por um gasto superior a R$ 10 bilhões. Em 2016, segundo levantamento
da ONG Contas Abertas, o custo só com serviços relacionados a carros oficiais
foi de mais de R$ 1,6 bilhão. O valor é muito superior ao destinado a diversos
ministérios, como, por exemplo, o do Meio Ambiente, que terá de se virar com R$
446,5 milhões neste ano.
Na conta, estão
incluídas as faturas de manutenção, combustível, melhorias, locações de
automóveis. Apenas com combustíveis e lubrificantes foram consumidos R$ 328
milhões. Com acessórios, mais de R$ 1 milhão. O maior orçamento é do Ministério
da Defesa, que gastou R$ 768,6 milhões, destes, R$ 346,4 milhões em carros de
combate. O segundo maior custo é do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(MJSP), que aplicou R$ 246 milhões, seguido da Educação, com R$ 139,5 milhões.
Para o economista e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, os
números estão subestimados, já que há outras formas de o governo lançar no
Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) os gastos com aluguel de
veículos.
O presidente do
Conselho Federal de Economia, Júlio Magaya, atribui os gastos exorbitantes à má
gestão. 'O governo projeta um deficit de R$ 139 bilhões para as contas públicas
este ano, mas o rombo deve ser maior, perto de R$ 160 bilhões. Isso tudo é por
causa da má gestão. Temos órgãos com muitos funcionários e outros com equipes
ineficientes. O governo aumentou, no ano passado, os gastos com pessoal em R$
22 bilhões e agora pensa em reduzir R$ 1 bilhão. É evidente que tudo isso
poderia ser reduzido, não só com pessoal, mas também com veículos e outros
bens', comenta.
Autor do projeto de
lei 3.108/15 que pretende restringir o uso de carros oficiais para os
presidentes dos Três Poderes, o vicepresidente, os ministros e os comandantes
das Forças Armadas, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) comenta que a
redução da máquina pública é uma demanda difícil de atender, mas necessária.
'Esse assunto precisa deixar de ser tabu e tem de ser feito com o envolvimento
de toda a elite do funcionalismo público. Não dá para aumentar imposto de
gasolina e não cortar comissionados. Os gastos do orçamento com serviços que
não têm retorno direto à população precisam ser cortados', defende. Aprovado
por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da
Câmara no último dia 14, o projeto vai ao Senado.
No Senado, cada
parlamentar tem direito a um carro oficial alugado além dos institucionais. Em
2015, a Casa tinha 127 veículos locados e dois oficiais. Em 2011, a
primeira-secretária da Casa decidiu não ter mais frota própria para reduzir
gastos com manutenção, peças, lavagem e equipamentos - uma economia estimada em
R$ 2,6 milhões. Neste mês, a frota será renovada por veículos zerados. Em um
novo modelo de contratação, o Senado contratou uma só empresa para locação e
lavagem dos automóveis pelo valor anual de R$ 3,3 milhões. Na Câmara, os
deputados integrantes da Mesa Diretora, titulares e suplentes, e os órgãos
vinculados a ela têm o benefício. Em 2015, o total de veículos locados foi 50 e
oficiais 23, segundo estudo da consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira.
Sobre os gastos, o
Ministério da Justiça esclarece que dispõe de 12 veículos para atender as
próprias demandas fornecidas por locação, no entanto, ressalta que possui uma
frota de veículos militares que despendem um alto custo de manutenção. O MEC
esclarece que o valor total inclui as universidades e institutos federais e que
a atual gestão diminuiu os gastos de 5,6 milhões, em 2015, para R$ 4,3 milhões
em 2016. Procurada, a Defesa não respondeu.
Táxi
Apesar de
impressionantes, as altas cifras gastas com meios de locomoção já são fruto de
medidas restritivas impostas pela União nos últimos anos. Em outubro de 2015, a
então presidente Dilma Rousseff alterou, por meio de decreto, as regras e
limitou o uso exclusivo de carro oficial ao presidente, ao vice-presidente, aos
ministros, aos comandantes das Forças Armadas e aos ex-presidentes. Para os
demais cargos, o uso dos veículos tem de ser compartilhado. No ano passado, o
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão elaborou um estudo para
identificar os gastos e lançou, em fevereiro deste ano, o sistema TaxiGov,
ainda em fase de teste em 12 pastas e com previsão de extensão total até 2018.
O contrato anual com a empresa vencedora da Licitação ficou estimado em R$ 12,7
milhões.
Dados da pasta
mostram que, até o início deste mês, 2.348 usuários haviam se cadastrado no
sistema e feito 16.462 corridas, percorrendo 131.000km. O custo das viagens
ficou em R$ 445 mil, gerando uma economia de R$ 703 mil, 61,24% comparada ao
contrato anterior, de R$ 1,1 milhão. Em junho deste ano, provocado por uma
representação, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu que os
serviços de transportes por meio de aplicativos, como o Uber ou Cabify, possam
concorrer na Licitação do sistema. A pasta ainda avalia como incluir a mudança.
(NL e RS)
Máquina
desgovernada
Em 2016, a
administração pública gastou mais de R$ 1,6 bilhão com veículos, entre
manutenções, combustíveis, melhorias e locações de automóveis. Confira detalhes
do levantamento da OnG Contas Abertas:
Acessórios R$
1.059.330,80
Carros de combate
R$ 1.059.330,80
Combustíveis e
lubrificantes R$ 328.980.079,67
IPVA R$
3.159.319,96
Locação R$
495.856,60
Manutenção e
material para manutenção R$ 514.747.520,99
Melhorias e adições
R$ 10.800.538,86
Taxas e pedágios R$
1.524.488,7
Estacionamento R$
3.065.439,68
Estacionamento
(Polícia Federal) R$ 149.153,96
Veículos de tração
mecânica R$ 375.027.307,51
Veículos diversos
R$ 102.508.287,36
Total R$ 1.687.930.182,50
Fontes: Consultoria
de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e OnG Contas
Abertas
Por NATÁLIA LAMBERT RENATO SOUZA, no Correio
Braziliense
