Técnico,
apartidário e discreto. Assim deve ser o novo ocupante da vaga que era de Teori
Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Com receio de indicar alguém que
passe a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário, o presidente
Michel Temer (PMDB) avalia candidatos com perfis e trajetórias semelhantes aos
do ministro falecido na última quinta-feira em acidente aéreo.
Em conversas
reservadas, auxiliares e aliados do presidente passaram a citar ministros do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Isabel Gallotti, Luis Felipe Salomão e
Ricardo Villas Cueva, e o presidente doTri-bunal Superior do Trabalho (TST),
Ives Gandra Filho.
Temer, que decidiu
só indicar um novo nome para a Suprema Corte depois que os ministros do STF
definirem a relatoria da Operação Lava Jato, faz consultas em Brasília para
tomar sua decisão.
No domingo, o
presidente recebeu em audiência o ministro do Supremo e presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Ontem, conversou com o presidente do
PSDB, senador Aécio Neves (MG), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício de
Oliveira (CE).
Também ontem, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em nota que o PMDB do
Senado e ele não pretendem influenciar a escolha do novo ministro. Renan disse
que as “insinuações são especulações inverídicas”. Circula nos bastidores a
informação de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas
teria o apoio do peemedebista.
Já a possibilidade
de o presidente escolher os ministros Alexandre de Moraes (Justiça) e Grace
Mendonça (AGU) foi criticada por magistrados e advogados, para os quais a
vincu-lação de ambos com a atual administração pode gerar uma repercussão
negativa no Poder Judiciário.
Moraes e Gracie
evitaram falar sobre o assunto na cerimônia de posse dos novos advogados da
União em Brasília ontem.
“Tenho absoluta
certeza que qualquer pessoa que venha a receber esse convite, saberá honrá-lo e
saberá desempenhar com toda a maestria a atuação junto à Suprema Corte”,
ressaltou Grace.
“Vim apenas para a
posse. Não vou dar declarações”, afirmou Moraes. (Com agências)
Leniência pode ser
homologada
O acordo de
leniência da Odebrecht pode ser homologado antes que as delações dos executivos
da empresa sejam apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão
caberá ao juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba.
Segundo o
Ministério Público Federal (MPF), não há qualquer impedimento para que Moro
homologue a leniência, já que legalmente ela não tem vínculo com os acordos de
delação dos executivos da empresa, que precisam do aval do STF.
Desta forma, Moro
poderá optar por homologar ou por aguardar a escolha do novo relator da Lava
Jato no STí* que substituirá Teori Zavascki, falecido na última quinta-feira,
em acidente de avião em Paraty (RJ). O juiz deve retornar ao trabalho no
próximo dia 30.0 acordo de leniência da Odebrecht foi aprovado em 15 de
dezembro passado pela 5 a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (AG)
COTADOS PARA ASSUMIR A VAGA DE TEORI
Alexandre de Moraes
- Ministro da Justiça
Bruno Dantas - Ministro
do Tribunal de Contas da União
Flávia Piovesan - Secretária
nacional dos Direitos Humanos e procuradora do Estado de São Paulo
Grace Mendonça -
Advogada-geral da União
Heleno Tones - Advogado
tributarista e professor da USP
Herman Benjamin - Ministro
do Superior Tribunal de Justiça e membro substituto do Tribunal Superior
Eleitoral
Humberto Martins - Vice-presidente
do Superior Tribunal de Justiça
Isabel Galloti - Ministra
do Superior Tribunal de Justiça
Ives Gandra Filho -
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Joio Otávio de
Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Luis Felipe Salomão
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Luiz Antônio Marrey
- Ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo
Mauro Campbell - Ministro
do Superior Tribunal de Justiça
Ricardo Villas
Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Rogério Schietti
Cruz - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
________________
A expressão latina “castigat mores
ridendo” que, numa tradução livre poderia significar “rindo se corrige a moral”
é uma locução que parece ter sido moldada para justificar a peça teatral “O
juiz”.
No texto, o autor utiliza a comédia para desvelar a farsa em que acabou se constituindo o poder judiciário num país imaginário, denominado Banânia, que, evidentemente, nenhuma semelhança guarda com o Brasil de hoje e, muito menos, com a porção latina do continente americano.
A farsa, no teatro grego antigo, ao contrário do que muitos apregoam, não é uma forma dramática nova e sim uma variação da comédia. Apenas acentua as situações onde predominam o ridículo e o cômico, exatamente os eixos estruturantes sobre os quais Antônio Carlos desenvolveu a trama. Por sua vez, a palavra “comédia” é originária do grego “komoidia”, e seu sentido lato é folia, divertimento. A comédia grega está ligada ao inusitado, ao pitoresco, ao excêntrico. É franca e, mesmo, obscena. A confusão - de não poucos - é identificá-la tão somente com o sorriso fácil e a alegria despretensiosa. Porque pode despertar reações tão opostas como o desprezo e a arrogância.
A partir da idade média, com a Commedia dell’Arte, o gênero passou a se constituir no preferido dos artistas para conduzir a crítica política e social, de modo a manterem-se protegidos da censura e da repressão governamental.
Na peça “O juiz”, Antônio Carlos aborda questões latentes em autores como Aristóteles (Política), John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), e Montesquieu (O Espírito das Leis) e que alavancaram o estado moderno e a democracia contemporânea para denunciar – com muito humor e irreverência – a propalada independência dos poderes, o sistema de freios e contrapesos, e a nefasta prevalência do judiciário quando os demais poderes, executivo e legislativo, são, deliberadamente, fragilizados. Uma das personagens da peça chega a se sublevar contra um dos principais ensinamentos de Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
Assim é que, na trama teatral, uma múmia ressuscita de seu milenar sarcófago para transformar um índio no presidente da mais alta corte judiciária do país. O terrível plano é instituir uma ‘república’ onde tão somente as corporações e os partidários do poder tenham vez. Nas palavras do presidente do Supremo Tribunal Nacional, o cacique indígena Morubixaba, um dos protagonistas da peça, “O império que estamos estruturando está acima de tudo e de todos. E aqui, no reino deste novo universo do trabalhadorismo, preside um juiz que potestade alguma poderá corromper, além, naturalmente, de todas as associações, sindicatos, corporações, grupos de interesses e organizações civis, políticas e populares comprometidos com os altos interesses de nosso projeto ideológico popular-progressista-desenvolvimentista, a mais nova vertente do messianismo sebastianista”.
Fatos e episódios ridículos e burlescos são enfocados desnudando a realidade caudilhesca e autoritária das autoridades do continente. Cenas e quadros - de intenso humor e fina ironia – personificam a essência da sátira, num jogo dramático que corrobora a tese de que a melhor maneira de modificar a realidade é revelar o quanto ela é absurda, kafkiana, e rir, gargalhar, divertir-se com a situação, pois que, assim, os costumes políticos e sociais estarão sendo ‘castigados’.
No texto, o autor utiliza a comédia para desvelar a farsa em que acabou se constituindo o poder judiciário num país imaginário, denominado Banânia, que, evidentemente, nenhuma semelhança guarda com o Brasil de hoje e, muito menos, com a porção latina do continente americano.
A farsa, no teatro grego antigo, ao contrário do que muitos apregoam, não é uma forma dramática nova e sim uma variação da comédia. Apenas acentua as situações onde predominam o ridículo e o cômico, exatamente os eixos estruturantes sobre os quais Antônio Carlos desenvolveu a trama. Por sua vez, a palavra “comédia” é originária do grego “komoidia”, e seu sentido lato é folia, divertimento. A comédia grega está ligada ao inusitado, ao pitoresco, ao excêntrico. É franca e, mesmo, obscena. A confusão - de não poucos - é identificá-la tão somente com o sorriso fácil e a alegria despretensiosa. Porque pode despertar reações tão opostas como o desprezo e a arrogância.
A partir da idade média, com a Commedia dell’Arte, o gênero passou a se constituir no preferido dos artistas para conduzir a crítica política e social, de modo a manterem-se protegidos da censura e da repressão governamental.
Na peça “O juiz”, Antônio Carlos aborda questões latentes em autores como Aristóteles (Política), John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil), e Montesquieu (O Espírito das Leis) e que alavancaram o estado moderno e a democracia contemporânea para denunciar – com muito humor e irreverência – a propalada independência dos poderes, o sistema de freios e contrapesos, e a nefasta prevalência do judiciário quando os demais poderes, executivo e legislativo, são, deliberadamente, fragilizados. Uma das personagens da peça chega a se sublevar contra um dos principais ensinamentos de Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
Assim é que, na trama teatral, uma múmia ressuscita de seu milenar sarcófago para transformar um índio no presidente da mais alta corte judiciária do país. O terrível plano é instituir uma ‘república’ onde tão somente as corporações e os partidários do poder tenham vez. Nas palavras do presidente do Supremo Tribunal Nacional, o cacique indígena Morubixaba, um dos protagonistas da peça, “O império que estamos estruturando está acima de tudo e de todos. E aqui, no reino deste novo universo do trabalhadorismo, preside um juiz que potestade alguma poderá corromper, além, naturalmente, de todas as associações, sindicatos, corporações, grupos de interesses e organizações civis, políticas e populares comprometidos com os altos interesses de nosso projeto ideológico popular-progressista-desenvolvimentista, a mais nova vertente do messianismo sebastianista”.
Fatos e episódios ridículos e burlescos são enfocados desnudando a realidade caudilhesca e autoritária das autoridades do continente. Cenas e quadros - de intenso humor e fina ironia – personificam a essência da sátira, num jogo dramático que corrobora a tese de que a melhor maneira de modificar a realidade é revelar o quanto ela é absurda, kafkiana, e rir, gargalhar, divertir-se com a situação, pois que, assim, os costumes políticos e sociais estarão sendo ‘castigados’.
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