As obras
de H.G. Wells, Gertrude Stein e do brasileiro Príncipe Pretinho passaram a ser
de domínio público a partir de 1º de janeiro, ou seja, podem ser copiadas,
reproduzidas e remixadas sem restrições de direitos autorais nem necessidade de
pagamento ou autorização.
Tradicionalmente,
o primeiro dia do ano marca a passagem de novos conteúdos à lista de domínio
público. Em geral, os países tornam uma obra pública no primeiro dia do ano
seguinte em que se completam 50 ou 70 anos da morte do autor.
No Brasil,
os direitos patrimoniais do autor duram por 70 anos, contados de 1° de janeiro
do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das obras em que o prazo de
proteção aos direitos excedeu, também pertencem ao domínio público as de
autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autor desconhecido,
ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.
Domínio
público, no direito da propriedade intelectual, é o conjunto de obras
culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais,
invenções e outros) de livre uso comercial porque não são submetidas a direitos
patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser
objeto de direitos morais.
Em 2015,
“O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, entrou em domínio público.
Já em 2016, a morte de Mário de Andrade completou 70 anos e clássicos
como Macunaíma ficaram livres de direitos autorais.
Veja a
lista de alguns autores e artistas cujas obras foram liberadas em 2017:
H. G.
Wells
Herbert
George Wells é um dos pioneiros na literatura de ficção científica. Nascido em
1866, o britânico H. G. Wells imortalizou-se em obras como A máquina do
tempo (1895), A Ilha do Dr. Moreau (1896), O
homem invisível (1897) e A guerra dos mundos (1898).
Wells projetava visões de futuro e realidades alternativas baseadas no
progresso científico. Ele tratou de vários temas que mais tarde se tornariam
centrais nesse tipo de literatura: a viagem no tempo, a invasão alienígena, a
manipulação biológica, a guerra total e a invisibilidade. Ao lado de Jules
Verne e Hugo Gernsback, Wells é considerado um dos pais da ficção científica.
André
Breton
Autor do
primeiro Manifesto Surrealista, de 1924, André Breton foi um
escritor e ativista anarquista e antifascista francês. Em suas obras, ele
abordou diversos temas políticos com viés de esquerda, com textos marcados por
sarcasmo. Próximo de vários artistas, Breton foi um dos responsáveis pela
popularização dessa corrente artística e por sua conceituação teórica. Publicou
vários ensaios e livros de poesia.
Gertrude
Stein
A
escritora americana de origem judaica foi uma das mais importantes expoentes do
movimento modernista. Nascida em 1874, Gertrude Stein tinha em seu círculo de
amizades personalidades como Ernest Hemingway, Pablo Picasso e Henri Matisse.
Stein criava parágrafos completos sem nenhuma descontinuação. Suas primeiras
narrativas, como O Modo de Ser dos Americanos (1906) e Três
Vidas (1909), apresentavam recursos textuais considerados por muitos
como uma escrita automática, que inspiraria a futura prosa experimental.
Lésbica, Stein explorava o tema da sexualidade em obras consideradas avançadas
para sua época. O poema Miss Furr and Miss Skeene é considerado um dos
primeiros a expor abertamente sua opção sexual. Seu livro Autobiografia
de Alice B. Toklas alcançou sucesso inesperado e se tornou uma das
obras fundamentais do século 20.
Mina Loy
A artista,
poeta e escritora britânica foi uma das autoras do Manifesto Feminista,
escrito em 1914. Publicou livros de poesia, roteiros, ensaios e fez ilustrações
(usando, principalmente, a técnica de colagem). Entre seus admiradores estão T.
S. Eliot e Gertrude Stein. Foi ligada a movimentos como o Futurismo, quando
vivia em Florença, e publicou poemas como Aforismos sobre o Futurismo (1914)
e ao Dadaísmo. Em Nova York publicou em revistas editadas pelo artista e poeta
Marcel Duchamp e pelo poeta e crítico Walter Conrad Arensberg.
D. T.
Suzuki
O japonês
Daisetz Teitaro Suzuki, conhecido como D. T. Suzuki, é considerado por muitos o
maior responsável pela popularização do zen-budismo no Ocidente, apesar de não
ser monge. É autor de obras populares como Introdução ao Zen Budismo (1934)
e Manual do Zen Budismo(1934). D. T. Suzuki lecionou na
Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, e traduziu obras em japonês,
chinês e sânscrito. Venceu o Nobel da Paz em 1963.
Frank O’
Hara
Poeta,
dramaturgo e crítico, Frank O'Hara teve mais de 20 livros publicados. Nos anos
1960, foi curador do Museu de Arte Moderna de Nova York, mas abandonou o cargo
para dedicar-se integralmente à literatura. Parte da poesia do autor foi
publicada em colaboração com artistas visuais e obras suas escritas em verso
foram criadas para o teatro, representadas em teatros de vanguarda.
Príncipe
Pretinho
José Luiz
da Costa, o Príncipe Pretinho, nasceu no Rio de Janeiro, foi um personagem que
incentivou a carreira de outro grande nome da música popular brasileira,
Herivelto Martins. O compositor brasileiro foi um dos mais importantes da cena
carioca dos anos 1930. Teve canções regravadas por Ataulfo Alves, Dalva de
Oliveira, Francisco Alves e Nelson Gonçalves, entre outros.
Buster
Keaton
Buster
Keaton, nome artístico de Joseph Frank Keaton Jr., foi um ator e diretor
americano de comédias mudas, considerado o grande rival de Charlie Chaplin.
Paul Nash
Paul Nash
foi um pintor britânico famoso por seus quadros de guerra e suas paisagens,
algumas das quais mostram a influência dos surrealistas e do artista Giorgio de
Chirico.
Alfred
Stieglitz
Foi
pioneiro no uso profissional de pequenas câmeras portáteis e o primeiro
fotógrafo a ter suas obras no acervo de importantes museus de Boston, Nova York
e Washington. Sua principal fotografia foi O Terminal. Alfred
Stieglitz nasceu na Alemanha, onde estudou fotoquímica, mas viveu em Nova York,
lugar em que ingressou no movimento pictorialista. Também dedicou-se à
divulgação da pintura moderna nos Estados Unidos. Organizou as primeiras
mostras de Rodin, Matisse, Toulouse-Lautrec, Cézanne e Picasso. Promoveu ainda
jovens pintores americanos, entre os quais Georgia O'Keeffe, com quem se casou.
Criou, editou e publicou a revista Camera Work (1903-1917).
Líria
Jade, da Agência Brasil
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