A Comissão
Europeia apresentou nesta quinta-feira (16) um novo código de boas práticas que
conta com o apoio de várias plataformas digitais para intensificar o combate à
desinformação das redes sociais.
Entre as plataformas que
assinaram sua adesão ao novo código, destacam-se gigantes como Meta, Google,
Twitter, Microsoft, Vimeo e TikTok, além de entidades como Repórteres Sem
Fronteiras (RSF) e Avaaz.
As próprias plataformas de
assinatura participaram da elaboração do texto, que contém cerca de quarenta
compromissos – o dobro do código anterior, de 2018 – e indicadores para medir
seu cumprimento.
"Acho que é realmente
um pacote poderoso de novas medidas que chega em um momento em que a Rússia
está usando essa informação como arma (...) e também quando vemos ataques à
democracia em geral, e é hora de agir", disse a vice-presidente da
Comissão Europeia, Vera Jourova.
Por seu lado, o comissário
europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, salientou que se trata de
"uma questão sensível (...) porque tem impacto no nosso cotidiano" e
também porque "refere-se aos nossos valores fundamentais ".
O código anterior baseava-se
unicamente na autorregulação, com resultados considerados insuficientes pela
Comissão Europeia. Desta vez, a adesão ao código continua voluntária, mas para
"plataformas muito grandes" (chegando a 45 milhões de usuários na UE)
ajuda a cumprir as obrigações estabelecidas na Lei de Serviços Digitais
(conhecida por sua sigla em inglês, DSA ).
A DSA, que está em processo
de adoção, exige que essas plataformas se esforcem para “reduzir o risco” de
desinformação e prevê multas de até 6% de seu faturamento global. Um dos
principais compromissos é acabar com os lucros da desinformação.
Plataformas de veiculação de
anúncios, como a Alphabet, controladora do Google, estão comprometidas em
bloquear anúncios com conteúdo de conspiração e verificar de onde eles vêm.
Elas também estão comprometidas em combater ativamente anúncios que contenham
desinformação.
Os signatários do código
devem fornecer aos usuários ferramentas para identificar e relatar informações
falsas ou enganosas e devem cooperar mais estreitamente com os verificadores de
fatos em todos os idiomas da UE.
Os verificadores também
obtêm suporte adicional, em particular por terem acesso a dados agregados e
anônimos. Ao contrário do conteúdo ilegal, a desinformação não estará sujeita à
remoção imediata devido ao princípio da liberdade de expressão. Em vez disso,
levaria os usuários a recorrer a fontes confiáveis de informação,
particularmente aquelas que atendem aos padrões estabelecidos pela Journalism
Trust Initiative, da qual a RSF e a AFP são parceiras.
As plataformas também estão
comprometidas em tornar a publicidade política mais transparente,
identificando-as claramente como tal e informando aos usuários por que foram
direcionadas.
AFP
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