Os eurodeputados formalizaram nesta quarta-feira (22) um acordo sobre a reforma do mercado europeu de carbono, duas semanas depois de uma surpreendente derrota do projeto original deste plano fundamental para o projeto climático da União Europeia (UE).
Após intensas negociações,
os eurodeputados adotaram o compromisso de ampliar o mercado de carbono e a
eliminação progressiva, entre 2027 e 2032, das cotas de emissão atribuídas às
empresas.
Essa eliminação seria
adotada à medida que um imposto sobre o carbono às importações de países
terceiros entra em vigor nas fronteiras da UE.
O acordo expresso na votação
desta quarta-feira abre caminho para as negociações entre os eurodeputados e os
Estados-membros do bloco.
Este acordo foi apoiado
nesta quarta-feira por 439 votos a favor, com 157 contra e 32 abstenções.
O serviço de imprensa do
Parlamento Europeu indicou que o poder legislativo "está pronto para
começar a negociar com os Governos da União o texto final" destas
iniciativas.
A nova versão adotada nesta
quarta-feira é resultado de um acordo alinhavado entre a bancada do Partido
Popular Europeu (PPE, direita), o grupo dos Socialistas e Democratas
(centro-esquerda) e o Renew (liberais).
Em concessão às demandas do
EPP, os parques industriais continuarão a receber direitos de emissão gratuitos
por sua produção destinada à exportação para países terceiros que não tenham
preço de carbono comparável.
Com seu voto, os
eurodeputados também selaram o acordo sobre o fundo social destinado a
amortecer o impacto da transição ambiental nos consumidores.
O acordo, porém, foi
recebido com cautela pelas ONGs.
A organização humanitária
britânica Oxfam considerou que é "um passo em frente, mas ainda injusto
para os países mais pobres", devido ao golpe que esses Estados sofrerão
quando a tarifa de fronteira de carbono for imposta.
Por sua vez, o grupo
ambientalista WWF salientou que a revisão dos regulamentos adotados pelo
Parlamento Europeu era apenas "vinho velho em garrafas novas".
Em 8 de junho, a iniciativa
sofreu um revés catastrófico ao ser rejeitada pelo plenário do Parlamento
Europeu, por ser considerada insuficiente pelos Verdes e Social-Democratas.
O projeto de reforma do
mercado de carbono é um dos pilares centrais de um roteiro proposto pela
Comissão Europeia em 2021, apoiado por 14 textos.
O plano elaborado pela UE
inclui um mecanismo que amplia o sistema de comércio de cotas de emissão
(conhecido pela sigla ETS) para incluir os setores de transporte e construção.
A UE deseja reduzir as
emissões de gases do efeito estufa em ao menos 55% (em comparação com 1990)
para 2030 e alcançar zero emissões líquidas (a neutralidade climática) para
2050.
AFP
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