sábado, 5 de fevereiro de 2022

Especialistas da ONU pedem que EUA evitem expulsão de membros de tribo indígena


Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) pediram aos Estados Unidos que evitem que uma tribo de nativos americanos expulse dezenas de membros de suas terras ancestrais.

 

Os relatores especiais da ONU querem que o governo americano evite que o Conselho Tribal de Nooksack obrigue 63 pessoas, que se identificam como membros da comunidade, a deixarem suas casas em um território a noroeste do estado de Washington (leste).

O caso ilustra a complexa relação entre as autoridades dos Estados Unidos e as centenas de indígenas de nações tribais dentro de suas fronteiras.

"Estamos (...) preocupados em que os desalojamentos forçados lhes neguem a possibilidade de desfrutar de sua própria cultura e usar sua própria linguagem em comunidade com outros", destacou um comunicado assinado por Balakrishnan Rajagopal e Francisco Cali Tzay.

Ambos asseguram que as residências das famílias foram construídas pela tribo em terras de propriedade do governo americano, usando recursos federais.

"Muitos são anciãos, mulheres e crianças, alguns com deficiências e doenças crônicas, e vivem em seus lares por mais de uma década", prosseguiu o documento.

"A iminente expulsão impactará significativamente a saúde de alguns vulneráveis durante a pandemia de covid-19", acrescentou.

O jornal Seattle Times noticiou que o governo de Nooksack vinha tentando expulsar 300 de seus 2.000 membros por vários anos.

Segundo o periódico, o presidente do Conselho, Ross Cline Sr, havia dito previamente que os "306 de Nooksack" foram registrados erroneamente como membros da tribo nos anos 1980, mas não podem provar sua linhagem.

As expulsões, portanto, são uma simples questão de cumprimento das regras tribais, afirmou.

Gabriel Galanda, advogado das 21 famílias ameaçadas de expulsão, explicou à AFP que "eles alegam que um ancestral não apareceu no documento do censo federal de 1942 e, portanto, não pertencem a essa tribo".

Isso "enquanto toda a informação histórica, genealógica, antropológica e indígena diz o contrário", acrescentou.

Galanda explicou que as cortes tribais consideraram as expulsões ilegais, mas o conselho tribal discordou.

"Agora, fecharam este tribunal tribal para que meus clientes (...) não possam ir ali obter nenhuma ajuda. Por isso, recorremos às Nações Unidas", destacou.

Galanda disse esperar que o governo federal exerça alguma pressão, mesmo que não possa tecnicamente prevalecer sobre o governo tribal.

A relação entre os diferentes governos dos Estados Unidos e as nações tribais que vivem no país é complicada e carregada de história.

No geral, são reconhecidas como "nações domésticas dependentes" e têm seus próprios sistemas policiais e judiciais, com jurisdição sobre os indígenas que vivem em terras tribais.

AFP



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