Meus queridos, logo abaixo transcrevo uma fábula que cai
bem no contexto que abordo na sequência:
A fábula do Rato:
Um Rato, olhando
pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou
logo no tipo de comida que haveria ali.
Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.
Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa!!
A Galinha disse:
- Desculpe-me caro Rato, eu entendo que isso seja um grande
problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.
Então o rato foi até o Porco
e disse:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira!
- Desculpe-me prezado Rato, disse o porco, mas não há nada
que eu possa fazer, a não ser orar. Fique tranqüilo que o Sr. Será lembrado nas
minhas orações.
O rato dirigiu-se à Vaca. E ela lhe
disse:
- O que? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que
não!
Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a
ratoeira. Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua
vítima.
A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.
No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de
uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro a levou
imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.
Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada
melhor que uma canja de galinha.
O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal, a Galinha.
Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos
vieram visitá-la.
Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.
A mulher não melhorou e acabou morrendo.
Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então
sacrificou a Vaca, para alimentar todo
aquele povo.
Moral da Estória:
“Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e
acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma
ratoeira na casa, toda fazenda corre risco.”
Pois bem, tem assumido o Supremo Tribunal Federal um papel
que – é evidente – supera em muito suas funções institucionais. Vejam os
recentes casos envolvendo a união civil de homossexuais, o aborto de
anencéfalos e as cotas raciais...
A leniência e a vagarosidade do Congresso Nacional não devem
ser utilizadas como pretexto para que o STF avance sobre o outro Poder...
afinal, de agilidade, a mais alta corte do país tem muito pouco a ensinar, não
é? E o Mensalão está aí para comprovar. O inquérito chegou ao Supremo em julho
de 2005; está em vias de completar 9 anos...
Adotando a lógica que, hoje, parece vigorar no Supremo;
também o Congresso poderia - alegando
demora no desenrolar dos processos - avocar a si julgamentos sobre casos emblemáticos
e importantes para a sociedade, não?... Absurda e inaceitável a tese, é verdade!,
então por que aceitá-la quando o usurpador das funções do parlamento é o STF?
O editorial do Jornal O Globo, ajuda a recolocar os
pingos nos ‘is’:
Equívocos sobre o financiamento de campanha
Editorial de O
Globo
Costuma haver uma
carga de exagero nas críticas à “judicialização da política”, quase sempre
feitas com um viés contra o Judiciário. Afinal, o Supremo e o TSE, onde se
delibera acerca de questões sobre partidos e mandatos, só atuam quando são
acionados pelo Ministério Público ou, na maioria das vezes, pelos próprios
políticos.
Isso não significa
uma absolvição prévia às decisões dos tribunais. Mesmo que sejam todas
defensáveis do ponto de vista técnico-jurídico, não significa que sempre
contribuam para o aperfeiçoamento do bom exercício da Política, com o devido
“p” maiúsculo.
Há circunstâncias,
inclusive, em que muita saliva e tempo são gastos em agendas desfocadas. No
momento, por exemplo, transcorre no STF o julgamento de ação direta de
inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra
o financiamento a candidatos e partidos por empresas.
Até a sessão de
ontem, a posição do relator do processo, ministro Luiz Fux, pelo acolhimento da
tese da ação, foi seguida, em sua essência, por mais três magistrados: o
presidente da Corte, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso. Como
o ministro Teori Zavaski pediu vista do processo, pode-se ganhar tempo para uma
discussão mais ampla do tema.
Proibir a
contribuição de empresas para campanhas e partidos é o mesmo que investir
quixotescamente contra moinhos de vento. Porque é ilusório imaginar que, sendo
as pessoas jurídicas as grandes fontes de financiamento da vida política — e
não apenas no Brasil —, deixará de ser encontrada uma forma de o dinheiro
continuar a fluir. Ela até já existe: o caixa dois.
Um efeito colateral
deletério do alijamento de empresas é induzir a ampliação da parcela de dinheiro
público na política. Que já não é pequena: apenas em rebate tributário às
emissoras, devido ao programa eleitoral “gratuito”, foram pouco mais de R$ 600
milhões na campanha de 2012. Em 10 anos, R$ 4 bilhões, informa o site Contas
Abertas. E falta acrescentar os milhões do fundo partidário.
Cortar os recursos
das empresas apenas ajuda o lobby pela equivocada estatização completa das
finanças da política — o “financiamento público de campanha”. Outro gesto
ilusório em nome do fim do caixa dois.
O PT, particularmente,
se bate pelo financiamento público, porque ele facilita a adoção do sistema de
voto em lista fechada, a favor da primazia dos caciques partidários na
definição dos candidatos, cassando-se o direito do eleitor de escolher seus
nomes.
Em vez disso,
deve-se é tornar eficientes os sistemas de fiscalização, punir o “conta-suja”
(fraudador na prestação de contas), dar total transparência às doações e aos
gastos, venha o dinheiro de pessoas físicas ou jurídicas. O problema não é
empresa gastar com política, mas a falta de informações e controles eficientes
sobre todas as finanças da vida pública.
