Qual o custo da corrupção para o Brasil? O valor exato que o país perde
com os desvios de dinheiro é algo difícil - ou melhor, impossível - de se
calcular. "A corrupção que a gente mensura é sempre aquela que não deu
certo, a que foi detectada por um órgão de investigação", explica o
advogado Michael Mohallem, consultor sênior da Transparência Internacional no
Brasil. Ele ressalta também que os efeitos da corrupção não se resumem a
questões financeiras, sendo parte de um processo de desconfiança do poder público.
A Transparência Internacional avalia o problema pelo mundo por meio de . O Brasil não vai bem no indicador - é apenas o 96º país com a menor percepção de corrupção.
Um dos fatores que pode explicar o mau desempenho do Brasil é a
existência ainda pequena de órgãos de prevenção e combate à corrupção dentro
das estruturas estatais. O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou em 2021
que menos de 2% das organizações públicas do Brasil têm um sistema de proteção
adequado para a iniciativa. Segundo o órgão, as instituições mais fragilizadas
para a corrupção são as da esfera municipal.
Apesar da dificuldade na metodologia, algumas estimativas podem dar um
indicativo do tamanho do rombo. Um estudo de 2019 do Instituto Brasileiro de
Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que a corrupção custa 29 dias de
trabalho dos brasileiros, o que equivale a R$ 160 bilhões, 8% de tudo o que é
produzido no país.
Outra pesquisa, elaborada em 2010 pela Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp), apontou o montante da corrupção em R$ 82 bilhões
por ano, o correspondente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Em termos globais, a corrupção custaria aos poderes públicos US$ 1
trilhão, pagos em suborno, e US$ 2,6 trilhões, desviados da sua finalidade original,
segundo uma pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além destes cálculos, outra possibilidade de mensuração do tamanho dos
efeitos da corrupção é o olhar sobre o montante devolvido pelos responsáveis
pelo crime que acabaram processados judicialmente e condenados.
Aqui no Brasil, o exemplo mais célebre deste tipo de situação é o
relacionado à Lava Jato. , decorrentes de acordos de leniência firmados entre o
poder público e acusados. Os números contemplam todo o período que a operação
esteve em vigor, entre 2014 e 2021.
Corrupção e gastos públicos: alguns comparativos
O valor que a Lava Jato repatriou corresponde a 10 anos do orçamento
federal para o auxílio-gás. remetido pelo governo de (PL) ao Congresso no fim
de agosto indicou que as despesas com o fundo que facilita o acesso ao gás de
cozinha estão estimadas em R$ 2,2 bilhões para o ano de 2023.
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O rombo da corrupção estimado pelo IBPT também chega a superar o valor
previsto pelo governo federal para a saúde em 2023. Os gastos com a saúde estão
cotados em R$ 149,9 bilhões, de acordo com o projeto da LOA.
A proposta da lei orçamentária ainda está em tramitação no Congresso e
deverá sofrer modificações até sua aprovação, mas a espinha dorsal do texto
tende a ser mantida pelos parlamentares.
Os custos para além do dinheiro
Michael Mohallem, da Transparência Internacional, diz considerar
importante o debate sobre as verbas desviadas. Mas ele enfatiza ser necessário
pensar também sobre os aspectos não-financeiros da corrupção. Segundo ele, a
corrupção tem efeitos que resultam numa diminuição da confiança sobre o poder
público, o que pode resultar em um enfraquecimento da democracia.
"Nós temos que pensar também no impacto que é a queda da confiança
nas instituições públicas", ressalta. Ele lembra que pesquisas de opinião
costumam apontar as esferas eleitas do poder público, como os ocupantes de
cargos e instituições a exemplo da Câmara dos Deputados, entre as de menor
credibilidade do país. apontou que Câmara e Senado estão em último lugar entre
as instituições mais confiáveis.
Mohallem ressalta que a corrupção está presente em todos os países, dos
mais aos menos desenvolvidos. A diferença, segundo ele, está no quanto a
corrupção está "incorporada" no sistema público. Os países menos
desenvolvidos têm a corrupção como um fator endêmico e constante de suas
estruturas - o que se explica, entre outros fatores, pela quebra de confiança,
o que gera um efeito de bola de neve. "É um ciclo que se cria. Por isso
que é necessário controlar a corrupção e evitar essa retroalimentação",
afirma.
Gazeta do Povo, Olavo Soares
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