Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora encontrou
indícios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia
sobre a secreção da rã Kambôr. De nome científico Phyllomedusa bicolor, essa
pequena rã é usada por cerca de quinze povos indígenas, que conhecem as
propriedades analgésicas e antibióticas da secreção do animal.
Ao cruzar informações no
sistema de patentes internacionais, a pesquisa encontrou indícios de que 11
patentes registradas em países desenvolvidos podem configurar apropriação de
recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas, como
explicou o pesquisador e professor de direito da universidade, Marcos Feres:
"Não é qualquer
patente que use a secreção. Porque você pode usar a secreção com algum
incremento, uma lógica de industrialização, que não tem uma relação direta com
o conhecimento tradicional. Mas quando a relação é muito próxima do
conhecimento tradicional, aí é que a gente começa a detectar um problema no
sistema de patentes. Não há certeza, mas são indicações, fortes indícios de que
está havendo ali um processo de apropriação de um conhecimento tradicional
associado a recursos genéticos da região amazônica".
A maior parte das patentes
são registradas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia.
O artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas
convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, um sistema
burocrático mais eficiente e a concentração do poder econômico nos países do
norte global, permitem a apropriação de conhecimentos dos países do Sul.
Para o pesquisador Marcos
Feres, o registro de patentes a partir de conhecimentos desenvolvidos no país
gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos
para nações mais desenvolvidas.
"É uma nova forma de
colonialismo. O Norte tem esse poder, tem esse saber e aí ele simplesmente se
apropria desses recursos, usa de forma mais eficiente e eles acabam tendo esse monopólio.
Porque a patente é um monopólio de uso daquela invenção por um tempo. Então
isso é uma exclusividade, porque isso não é desenvolvido dentro do país. Ao
mesmo tempo isso é transformado em propriedade quando, na verdade, com o
conhecimento tradicional o importante é a liberdade de uso: mais pessoas terem
acesso a esse tipo de conhecimento, do ponto de vista até de medicamento,
medicamentos naturais".
A investigação sobre
patentes registradas com conhecimentos tradicionais do Brasil é um projeto em
andamento. O autor do estudo, Marcos Feres, pretende examinar o sistema de
direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Ele já identificou também
indícios de transferência de conhecimentos tradicionais relacionados à flora
brasileira.
Lucas
Pordeus Leon, Agência Brasil
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