Temido por empreiteiros, magistrado que se especializou em casos de lavagem de dinheiro é avesso à imprensa e leva vida discreta no Paraná.
Por Jean-Philip Struck, na Deutsche Welle
Apesar da sua transformação em uma personalidade popular e temida, o juiz federal Sérgio Moro, o responsável pela condução da Lava Jato – a operação que nos últimos meses vem sacudindo o mundo político e empresarial do Brasil – evita a publicidade pessoal e tem ojeriza a qualquer tipo de exposição.
Até mesmo amigos e conhecidos admitem saber pouco sobre a vida pessoal desse juiz de 43 anos. A palavra mais usada pelas pessoas do círculo de Moro para defini-lo é "discreto". Outras incluem "meticuloso", "técnico" e "reservado". "Não sou uma celebridade, sou uma peça dentro de um processo muito mais amplo", afirmou Moro em julho, durante uma palestra.
Graças ao trabalho conduzido por Moro e pelos procuradores da Justiça Federal do Paraná, a antes discreta 13ª Vara Federal de Curitiba se tornou um lugar temido entre as grandes empreiteiras do Brasil e entrou na rota dos maiores advogados do país. E o juiz passou a ser aplaudido em restaurantes e shoppings da capital do Paraná.
Nascido em Maringá e filho de um professor universitário, Moro é considerado por especialistas uma referência no Brasil em investigações de lavagem de dinheiro. Ele teve uma curtíssima atuação como advogado antes de ingressar no Judiciário, quando tinha apenas 24 anos. Completou sua formação na Universidade de Harvard, nos EUA, e também participou de um curso de combate à lavagem de dinheiro promovido pelo Departamento de Estado americano.
Descrito como uma pessoa de "hábitos simples", Moro costumava ir de bicicleta até a sede da Justiça Federal em Curitiba. Depois da repercussão da Lava Jato, passou a ir de carro, mas ainda dispensa guarda-costas. É casado com uma advogada curitibana e tem dois filhos.
Início da carreira
Seu "batismo" na área de crimes financeiros ocorreu no início dos anos 2000, durante o caso Banestado, o escândalo que envolveu a evasão de 28 bilhões de dólares em divisas por meio de um antigo banco estatal paranaense. Até hoje o caso é considerado o maior escândalo de lavagem de dinheiro da história do Brasil.
No processo que correu entre 2003 e 2007, Moro condenou 97 pessoas e cruzou pela primeira vez com o doleiro Alberto Youssef, hoje uma das testemunhas-chave do escândalo da Petrobras. No mesmo caso, Moro fez uso da delação premiada – então um instrumento relativamente novo em casos de lavagem de dinheiro – para conseguir a colaboração de suspeitos, entre eles Youssef.
O caso Banestado legou à Justiça Federal no Paraná um time completo de especialistas em lavagem de dinheiro, entre delegados e procuradores. Além de Moro, atuaram no caso os procuradores Carlos Lima, Januário Paludo e Orlando Martello Junior, que agora também participam da Lava Jato. O próprio Moro afirma que a investigação desse tipo de crime era um terreno virgem no Brasil e que em seus tempos de estudante de direito a maior parte dos alunos só se interessava por direito de família e trabalhista. "Ninguém queria saber sobre lavagem de dinheiro", disse em uma palestra em Curitiba.
Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antonio César Bochenek, Moro faz parte de uma nova geração de juízes que entrou no judiciário após a Constituição de 1988, por meio de concursos, sem depender de nomeações. "São pessoas mais sensíveis aos reclames da sociedade", afirmou. Segundo Bochenek, Moro é um juiz "que trabalha rápido" e é "incansável". "Ele já despertava admiração entre seus colegas antes mesmo da repercussão da Lava Jato", diz.
Depois do Banestado, Moro ainda auxiliou a ministra do STF Rosa Weber no processo mensalão. Seu livro, "Crimes de Lavagem de Dinheiro (2011)" foi citado com frequência durante o julgamento.
Condução da Lava Jato
Nos últimos anos, seguidas operações capturaram a imaginação do público brasileiro e produziram barulho na imprensa, mas depois de um período de calmaria, acabaram sendo anuladas por tecnicidades ou atravancadas por uma sucessão de recursos – tal como aconteceu com a Satiagraha, a Castelo de Areia e a Boi Barrica. O juiz Moro tenta evitar que esse mesmo padrão se repita com a Lava Jato.
No momento, advogados que representam empreiteiros e lobistas presos ainda não encontraram nada capaz de parar o rolo compressor da Lava Jato. À DW, alguns acusaram o juiz de agir como um "justiceiro", mas também admitiram que o processo tem sido conduzido de maneira bem amarrada.
"A maioria dos grandes casos é amparada em escutas telefônicas, que são mais passíveis de contestação e anulação, mas este é baseado em delações. Ele (Moro) mudou o eixo. O caso tem menos pés de barro e dificultou o trabalho defensivo", afirmou à DW o advogado Alberto Toron, que fez parte da defesa do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC.
Toron afirma considerar Moro uma pessoa correta, mas já acusou o juiz de agir de maneira "truculenta" e continua a afirmar que o juiz decretou várias prisões preventivas sem base legal e que as instâncias superiores têm se "acovardado" em contestar as decisões do juiz. "Quando o Moro erra, isso não é tão divulgado. Qualquer coisa que possa desconstruir a imagem do grande juiz não aparece de maneira tao ampla", afirmou Toron.
Mais de uma centena de recursos apresentados por advogados foram rejeitados. Moro, por sua vez, acumulou, por enquanto, algumas poucas derrotas em instâncias superiores. Algumas dessas derrotas incluem os habeas corpus concedidos ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao empreiteiro Ricardo Pessoa. E, mais recentemente, o fatiamento do processo que investiga desvios no Ministério do Planejamento – uma decisão que beneficiou a ex-ministra Gleisi Hoffmann.
Experiência decisiva
O cuidado apresentado por Moro em fundamentar suas decisões não surgiu sem percalços. Quando já atuava em Curitiba, o juiz viu um de casos em que atuava desmoronar quando o Superior Tribunal de Justiça anulou uma série de interceptações telefônicas autorizadas por ele. Segundo a decisão, Moro autorizou sem base legal a prorrogação por dois anos de grampos nos telefones dos donos de uma fábrica de bicicletas no Paraná, suspeita de contrabando e suborno de auditores.
"Os juízes hoje contam com pessoal técnico qualificado e aprendem a dominar os questionamentos do processo, procurando se precaver", afirma Bochenek, da Ajufe.
Na Lava Jato, os adjetivos atribuídos a Moro como "meticuloso" aparecem na condução geral. Ele tratou de dividir o caso em diversas ações penais, o que permitiu que cada uma fosse julgada rapidamente. As primeiras condenações foram proferidas sete meses depois do início da operação. Se tivessem sido tratadas como um bloco, em único processo, era provável que o caso se arrastasse por anos já na primeira instância.
Vazamentos seletivos
Alguns blogs e sites alinhados com o governo publicam regularmente ataques contra o juiz, denunciando seus métodos e o acusando de vazamentos seletivos e parcialidade partidária no caso, chegando ao ponto de chamar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba de a "Guantánamo de Moro". Petistas como o presidente do partido, Rui Falcão, acusaram o juiz de permitir vazamentos de depoimentos que geraram uma "manipulação política" do caso durante as eleições de 2014.
Alguns dos ataques incluíram até mesmo denúncias sem provas que apontavam conflitos de interesse nas atividades advocatícias da mulher de Moro, Rosangela Wolff, que chegou a reclamar dos boatos em redes sociais. No final de agosto, o juiz pediu para que o Ministério Público investigasse dois blogueiros por calúnia.
Nenhum desses ataques até agora foi capaz de influenciar a opinião pública contra Moro. Nos protestos contra o governo em agosto, manifestantes exibiam cartazes de apoio ao juiz, que parece ter tomado o papel de herói popular que costumava ser do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa no imaginário das manifestações.
O que Moro pensa
O juiz não concedeu nenhuma entrevista desde o início da Operação Lava Jato. O público só tem a oportunidade de saber o que se passa na cabeça de Moro quando ele participa de palestras ou seminários, onde algumas vezes fala de maneira genérica sobre sua atuação. Ainda assim, o juiz é gentil com a imprensa, mesmo quando recusa ser entrevistado.
Apesar do silêncio, ele já deixou claro há mais de dez anos quais são os seus objetivos e métodos. Em um artigo publicado em 2004, na revista do Conselho da Justiça Federal (CEJ), o juiz – então com 32 anos – discutiu os resultados da célebre Operação Mãos Limpas, cujas investigações resultaram em uma faxina na política italiana durante a década de 90.
Em uma linguagem simples, desprovida de termos jurídicos, Moro escreveu que a Mãos Limpas foi possível graças a uma nova geração de jovens juízes "sem qualquer senso de deferência em relação ao poder político" combinada com um percepção generalizada da "deslegitimarão da classe política".
No mesmo artigo, Moro discutiu a eficácia dos métodos de delação premiada. "A estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado, (...) dessa forma, acordos da espécie 'eu não vou falar se você também não' não eram mais uma possibilidade."
Moro também sinalizou que um bom relacionamento com a imprensa e com a opinião pública são fundamentais. "A opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial. (...) As prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas geraram um círculo virtuoso."
O próprio Moro, no entanto, admitiu recentemente em diversas palestras que, embora a Mãos Limpas tenha tido resultados estrondosos, o balanço foi um tanto decepcionante. Segundo ele, a cultura política e empresarial da Itália permaneceu cheia de problemas e que só a atuação da Justiça não vai ser capaz de operar milagres no sistema brasileiro.
"Não raramente, na condução deste caso, eu encontro pessoas que me dizem 'este caso (Lava Jato) vai mudar o país'. Poxa, eu espero que sim, mas confesso que não tenho poderes de premonição a respeito do que vai acontecer no futuro, sequer no próximo mês", afirmou Moro, em julho. "Será que vai acontecer como no caso italiano, onde a situação, apesar de todo o impacto – muito maior que o que temos hoje [na Lava jato] –, pouco mudou por conta de uma contra-revolução do mundo político, ou vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições, para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro?"
