O Brasil tem cerca
de 7 mil obras paralisadas, aponta levantamento feito pela Confederação
Nacional dos Municípios(CNM), que analisou cinco plataformas do governo
federal. São escolas, postos de saúde e casas populares que não foram
concluídas até hoje. Financiadas com recursos públicos, essas obras que não avançaram
somariam investimentos de R$ 9,3 bilhões.
Mais da metade dessas obras
paradas está no Nordeste: são 52,6%. A concentração de obras paralisadas – via
de regra, as que não tiveram avanço em180 dias – também é maior em cidades de
pequeno porte. O levantamento da CNM foi antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
OGLOBO também teve acesso ao documento. O documento traz um diagnóstico sobre
as obras inacabadas que estão sob responsabilidade dos governos municipais.
“No caso dos Municípios, a
conclusão de obras públicas pode representar novas escolas, unidades de saúde,
pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública, podendo
elevar substancialmente a provisão de serviços públicos e o bem-estar social
dos seus habitantes”, diz o documento, que alerta para o complexo arcabouço de
regras para a execução dessas obras. A paralisação, diz a CNM, significa
“desperdício de recursos públicos e prejuízo para a população”.
O relatório aponta que entre
2012 e 2021, o país tinha 6.932 paralisadas em municípios, que somam R$ 9,3
bilhões em valores contratados. Dessas, 52,6% estão no Nordeste e 17,7% no
Norte do país. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (14,6%), Sul (7,9%) e
Centro-Oeste (7,1%).
A maior parte das obras
paradas foram localizadas na plataforma +Brasil, do Ministério da Economia. São
2.714 empreendimentos que não avançaram, ao custo de R$ 2,4 bilhões. Dez pastas
eram as responsáveis pela gestão desses contratos. O levantamento aponta que o
os ministérios do Desenvolvimento Regional e Turismo são responsáveis por 75%
dasobras e valor global dos contratos.
Paralisações nas construções
ou restaurações de unidades escolares das redes municipais de ensino
concentraram 2.668 ocorrências entre 2012 e2021, apontou o levantamento da CNM
junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério
da Educação (Simec). O valor de contrato é de R$ 2,6 bilhões.
O estudo contabilizou as
obras paralisadas e inacabadas, que ainda podem ser repactuadas e retomadas
pelos municípios. A maior parte das paralisações, 54%, foi registrada em
cidades do Nordeste. Na sequência aparece o Norte (25%) e o Sudeste (10%).
A CNM também verificou o
portal SisHab, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que concentra dados
dos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Como ele foi
substituído pelo Casa Verde e Amarela, só há dados disponíveis entre 2012 e
2019. Havia 896empreendimentos parados, com valor de operação de R$ 3,4
bilhões. Norte e Nordeste concentravam 70% das obras e 65% dos recursos.
Na área da saúde, especificamente,
duas plataformas do Ministério da Saúde foram consultadas. No Sistema Integrado
de Monitoramento de Convênios (Sismoc), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
foram listadas131 obras paradas entre 2012 e 2019, com custo de R$ 533,7
milhões. Já no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), que monitora o andamento
de obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento
(UPA), entre 2012 e 2021 havia 543 obras paradas, a um custo de R$ 150,2
milhões.
Fernanda Trisotto, O Globo
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