sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

União Europeia espera aprovar em 2022 lei contra compra de produtos do desmatamento

Nessa imagem ilustrativa, o gado passeia em áreas queimadas e desmatadas perto de Novo Progresso, no estado do Pará. © AP Photo/Andre Penner

A Comissão Europeia deve apresentar para debate e votação neste ano, no Parlamento europeu, um projeto para regulamentar práticas comerciais que envolvem o chamado “desmatamento importado”. O objetivo é que produtos como soja, carne bovina, cacau e outras matérias-primas de áreas desmatadas não possam mais ser vendidos no território europeu.

 

Segundo dados da ONG WWF, a União Europeia teria provocado, em doze anos, a perda de 3,5 milhões de hectares de parcelas florestais ao importar produtos produzidos nessas áreas. A Europa também seria responsável por 16% do desmatamento ligado à produção agrícola do mundo, perdendo apenas para a China, com 24%. A Índia, os Estados Unidos e o Japão respondem, respectivamente, por 9%, 7% e 5%.

A nova legislação permitirá limitar esse fenômeno, além de sensibilizar a população no continente. Uma consulta realizada pela União Europeia mostrou que 81,4% dos europeus consideram que o bloco tem um papel essencial na luta contra o desmatamento.

A França, que está na presidência rotativa da União Europeia desde o dia 1º de janeiro, espera liderar esse combate. “Precisamos de um dispositivo comum e de uma mesma definição do conceito de desmatamento, que possa ser aplicado a todos os produtos", disse. "Precisamos também de uma legislação, para que os critérios sejam similares dentro do mercado europeu, e não haja concorrência entre os diferentes países do bloco. Esse é o dispositivo que será negociado e eu espero que ele seja adotado em nível europeu ”, explicou à RFI  a secretária francesa encarregada da biodiversidade, Bérangère Abba

As organizações de proteção ambiental também pedem que o texto final inclua a lista completa de produtos que contribuem para a destruição do ambiente, como matérias-primas originárias do cerrado ou de áreas úmidas. Outras iniciativas paralelas já foram implantadas para lutar contra o desmatamento importado.

A ONG  francesa Canopée, com o apoio do Ministério francês da Ecologia, contribuiu à elaboração de uma ferramenta que avalia o risco da destruição da floresta e da conversão dos ecossistemas brasileiros, em função das importações francesas de soja. Isso é possível graças ao cruzamento entre os dados de fluxo logístico fornecidos pelas aduanas e e as informações enviadas por satélite de cada município brasileiro. O risco aparece em função do local e da data das plantações, do produtor, ou do porto de onde partiram as mercadorias.

A ferramenta permite a identificação de empresas e de zonas de produção de risco, que devem ser monitoradas pelas empresas francesas importadoras. A análise dos dados produzidos via satélite mostra, por exemplo, que 273 municípios brasileiros representam 20% da produção de soja e concentram 91% do risco de desmatamento no Brasil.

"Pária internacional"

O professor de geografia das Universidades Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, Douglas Sathler, explica que o Brasil poderia ser líder mundial nas discussões sobre mudanças climáticas e no combate ao desmatamento, mas acabou se tornando “pária internacional”.

“A imagem do Brasil na Europa, em relação ao desmatamento e aos produtos do desmatamento, está muito desgastada. A nota recente publicada pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja, em relação a essa lei que a Europa pretende aprovar para restringir produtos brasileiros, é puramente ideológica. Ela fala de protecionismo e não representa os interesses do bom agricultor e do potencial que a gente tem”, avalia.

“Parte dos agricultores do Brasil são muito imediatistas, estão surfando na onda do dólar caro, e estão se posicionando de forma a criar problemas sérios para agricultura no Brasil a longo prazo. Mesmo que a gente conseguisse reduzir a taxa de desmatamento, teríamos na mão mais uma burocracia que foi criada, mais um problema para resolver", diz.

"O bom produtor terá maior custo de provar a procedência e a pró-atividade. Então todo esse dano na percepção, que os consumidores europeus ou de outros lugares do mundo têm em relação ao Brasil, infelizmente vai persistir por anos. E mesmo que existam interesses comerciais por trás disso tudo, a gente está colhendo o que plantou”, observa.

Formulário contra desmatamento

A encarregada das florestas tropicais da ONG Canopée, Klervi Le Guenic, explica que, em novembro, a organização disponibilizou um formulário online que permite visualizar as exportações da soja brasileira na França, destinadas à alimentação animal.

“Esses pequenos diagramas ajudam a classificar os principais exportadores e importadores e enxergar o abastecimento ligado a um risco pequeno de desmatamento e o outro relacionado a um alto risco”, explicou.

O dispositivo é proposto às empresas francesas voluntárias. Se a experiência der certo, ela poderá se estender a outros países, como o Brasil, por exemplo, e para outras mercadorias, como cacau, café, carne bovina ou azeite de dendê. Grandes grupos de distribuição se comprometeram a adotar a ferramenta, como é caso da rede Carrefour.

“Nosso objetivo é que haja uma solução que nos permita garantir a ausência de desmatamento de 100% das matérias-primas sensíveis. Nossos clientes querem isso. Nosso desafio é imaginar que o mercado como um todo adotará regras similares. Assim, progressivamente, isso vai incitar os compradores a escolher produtos que comportam menos riscos e também incitar os fabricantes a ter práticas mais éticas”, resume a diretora de projetos da empresa, Agathe Grossmith.

Taíssa Stivanin, RFI


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quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Agora está claro o que Putin realmente quer

Biden (dir.) será um adversário à altura para Putin? Foto: AFP

“O presidente da Rússia não está interessado em consenso, mas na capitulação do Ocidente. E para ele, a Ucrânia é tanto uma necessidade estratégica como uma questão de legado histórico”, opina Konstatin Eggert.


Uma das histórias favoritas de Vladimir Putin em seu revelador livro ‘Em primeira pessoa’, de 2000, é sobre a caça de uma ratazana, com um grupo de amigos em idade escolar, no conjunto residencial de Leningrado em que morava. Ao se ver encurralado pelo menino, súbito o animal se voltou contra ele e o atacou, até forçando seu perseguidor a fugir. Para Putin, metáforas de força e desespero sempre tiveram um significado especial. E atualmente elas são duplamente importantes.

Houve um alvoroço de declarações por parte de seus confidentes de política externa mais próximos, logo antes e depois do telefonema do líder russo com o presidente americano, Joe Biden.

Tanto seu assessor para assuntos estrangeiros, Yuri Ushakov, como o ministro do Exterior, Serguei Lavrov, e o embaixador russo nos Estados Unidos, Anatoly Antonov, se concentraram num ponto: Moscou não se disporá a intermináveis negociações com os Estados Unidos, no estilo da Guerra Fria, nem desistirá de exigir do Ocidente "garantias de segurança" legalmente vinculativas.

Estas incluem tanto o compromisso de que a Otan não admitirá mais nenhum novo vizinho do rol das antigas repúblicas soviéticas (isto é: Ucrânia e Geórgia) quanto uma promessa de reduzir a atividade militar da aliança na Europa Central e nos Estados bálticos. A Rússia também exige que os EUA não mobilizem mais nenhum míssil de curto ou médio alcance na Europa.

Jogo de exigências impossíveis

Putin vai deixando claro que só considerará retirar as tropas armadas da fronteira ucraniana depois que a Otan volte atrás na promessa de futura filiação feita à Ucrânia e à Geórgia em sua cúpula de 2008, em Bucareste.

Depois de mais de 20 anos no palco da política internacional, Putin sabe perfeitamente que isso nunca acontecerá. Por mais controvertido que o convite de Bucareste seja entre alguns aliados europeus, retirá-lo e limitar os armamentos ocidentais na Europa Central equivale a conceder a Moscou o poder de veto sobre a tomada de decisões da aliança, o que representaria o fim da Otan em sua atual forma.

Biden já declarou que a Ucrânia precisa dar um jeito em seu problema com a corrupção antes de pensar em filiação. Além disso, reiterou que os EUA não instalarão armas ofensivas em território ucraniano. Teoricamente, talvez também seja possível reduzir a cooperação militar com Kiev, apesar dos riscos de enfurecer o Congresso americano.

Na verdade, Washington fez a maioria das concessões possíveis a Moscou antes mesmo das conversações russo-americanas de Genebra, programadas para 10 de janeiro. Mas o Kremlin está pressionando por exigências que, sabe, não serão concedidas. Por quê?

Desprezo pelo Ocidente, cautela com a Ucrânia

Putin considera o Ocidente, em particular a União Europeia, debilitado pela pandemia de covid-19, a captura dos Estados nacionais por grandes empresas e a falta de liderança coerente. Biden cometeu um erro ao convidá-lo para conversas diretas no segundo trimestre de 2021, na sequência da primeira mobilização armada ameaçadora da Rússia próximo à fronteira da Ucrânia. Putin interpretou o fato como um sinal de fraqueza e de disposição de "vender" a Ucrânia em troca da não interferência da Rússia no embate entre Washington e Pequim, que tem peso decisivo.

O líder russo também ficou enfurecido com a decisão do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, de prender e processar por traição seu amigo mais próximo no país e principal político ucraniano pró-Rússia, Viktor Medvedchuk. Além disso, ele finalmente compreendeu que nenhum governante da Ucrânia jamais cumprirá os acordos de Minsk de 2015, considerados humilhantes e assinados sob ameaça.

Para completar, o chefe do Kremlin vê como uma tendência perigosa o uso pela Ucrânia de drones de produção turca, assim como seu programa de modernização da Marinha e sua cooperação crescente com países-membros da Otan.

Do ponto de vista de Moscou, isso poderá redundar em Kiev lançar uma ofensiva vitoriosa contra as áreas da região do Donbass sob controle russo. Afinal de contas, em 2020 o Azerbaijão teve sucesso surpreendente numa empreitada semelhante na região separatista de Nagorno-Karabakh, após muitos anos de rearmamento.

Mais desesperados e livres do que os soviéticos

A liderança russa acha que a hora é propícia – e única – para impor exigências inflexíveis. A Alemanha é governada por social-democratas simpatizantes com a Rússia, que se recusam a abandonar o gasoduto Nord Stream 2. A França está em meio a uma campanha presidencial escandalosa, com um dos principais candidatos prometendo retirar o país da Otan e suspender as sanções anti-Kremlin.

Os Estados Unidos têm à frente um chefe de Estado quase octogenário, com a administração dividida entre realistas ("China em primeiro lugar") e  internacionalistas ("Não vamos esquecer a Rússia"). A própria Ucrânia está debilitada por tumulto político permanente e severamente minada por sua reação lenta à pandemia.

Há mais uma consideração: como comandante-chefe, Putin não pode se permitir deslocar as tropas russas de lá para cá, em custosas mobilizações em massa, duas vezes por ano, por causa de meros telefonemas com o presidente americano. Isso resulta numa imagem de indecisão e fraqueza – coisa que Putin abomina.

A Rússia não é uma democracia, portanto manter a bordo e felizes os principais eleitorados de elite é de importância fundamental para a liderança. Os altos escalões das Forças Armadas são um desses eleitorados: esse é um dos principais instrumentos para assegurar a estabilidade do regime.

O presidente russo se coloca conscientemente num beco sem saída ao buscar briga com a Ucrânia. Ao que tudo indica, ele a considera tanto uma necessidade estratégica como uma questão de legado histórico. Portanto, pode-se esquecer as cúpulas Khrushchev-Kennedy e Brezhnev-Nixon: a Rússia de Putin se considera muito mais desesperada e muito mais livre para agir do que eram os soviéticos.

Konstantin Eggert, DW



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