As últimas pesquisas, efetuadas pelo MEC e por organismos internacionais, registram a mediocridade em que se encontra o sistema de ensino brasileiro, sobretudo, no que refere-se à qualidade.
Em torno de 50% dos alunos brasileiros situados na faixa etária dos 15 anos, estão no chamado nível 1 de alfabetização, indicador estabelecido pela Unesco para classificar a performance dos estudantes. Neste patamar, estão aqueles que mal conseguem efetuar leitura e interpretação de textos. Em um dos mais recentes levantamentos, considerando 41 países pesquisados, o Brasil ficou na 37ª posição, à frente apenas de quatro países. No continente americano vencemos apenas o Peru.
A gravidade da situação que estes indicadores desnudam, está a enfatizar que metade dos alunos brasileiros, com bom aproveitamento acadêmico, que desde sempre estiveram na escola, não dominam a língua pátria e são incapazes de extrair dos textos seus significados. Passam quase dez anos na escola regular sem quase nada aprender. É uma pantomina em que todos enganam-se mutuamente: o estado presta contas divulgando inaugurações de novas e mais novas escolas, os pais contentam-se com um espaço onde possam deixar os filhos, qualquer espaço - desde que fora da violência das ruas - e os alunos acomodam-se na ignorância, que não exige esforço, estudos e trabalhos. E o país amplia a distância que o separa dos países desenvolvidos.
Para construirmos uma nova realidade para a educação, urge entendermos o caos em que nos encontramos. É o primeiro passo, identificar com precisão nossos problemas, para que tenhamos condições de encará-los de frente, estabelecendo políticas, diretrizes e estratégias que os conformem aos objetivos e metas traçados. Para criar um país desenvolvido, em que as oportunidades e a justiça sejam patrimônio de todos, será preciso muito mais.
As edificações destinadas ao ensino carecem de reformas, adequações e principalmente, um novo conceito. Estes espaços devem ser reconcebidos. As salas de aula convencionais, não mais respondem às necessidade contemporâneas. O espaço em que interagem professor e aluno deve se ampliar para todo o espaço de convivência comunitária. As ruas, praças e demais logradouros e equipamentos públicos devem ser extensões de nossas salas de aula. Todo o ambiente que nos envolve deve ser utilizado como salas de aula, laboratórios de pesquisas e oficinas de aprendizagem. A realidade é que a escola sempre funcionou como uma instituição externa à sociedade. Sobretudo neste momento em que a violência urbana as têm tangido para o isolamento. Muralhas de concreto armado, cercas eletrificadas, sistemas de monitoramento eletrônico, cães de guarda... vultosos investimentos que deveriam se destinar à área pedagógica, são carreados para o setor de segurança.
De igual modo, os conteúdos ministrados estão defasados, inadequados. Os assuntos são tratados e abordados de forma cartesiana e mecânica, de modo que não exercem fascínio, não exercem encanto sobre os alunos. Agrava o quadro o sistema adotado de remuneração dos professores: salários miseráveis que retiram de um dos principais atores deste processo, o estímulo. Pior, afeta de maneira irremediável a auto-estima dos educadores.
Mas nem tudo foi ou está perdido.
No último século o país investiu na universalização do ensino, massificando a oferta de vagas. E neste sentido, muito foi conquistado. No ano de 2000, a taxa de escolarização da população de 7 a 14 anos - faixa destinada ao ensino fundamental - chegou a 94,5%. É um dado extremamente relevante, que não deve ser ignorado.
Outras conquistas merecem registro. Nos idos de 1940, a taxa de analfabetismo se situava em torno de 65,1% da população com mais de 15 anos de idade. No ano de 2000, esta taxa era de 13,6%. São indicadores que ainda não satisfazem ao anseio de progresso e desenvolvimento da sociedade, mas enfatizam categoricamente que é possível avançar quando há vontade política e determinação.
É evidente que muito ainda há o que fazer. Quando cotejamos estes dados com os dos demais países - inclusive os latino-americanos - é que percebemos o quanto estamos atrasados. Mas ignorar os progressos obtidos até aqui seria um erro tão elementar quanto o de ignorar a necessidade de novos e urgentes investimentos, agora priorizando a qualidade e não a quantidade.
Assim como estamos ganhando a batalha da massificação da oferta de vagas, deveremos agora enfocar o desafio de massificar a qualidade.
E qualidade refere-se, sem dúvida, à edificações, conteúdos e didáticas adequadas. Mas refere-se também à criação de um eficiente e continuado processo de qualificação da mão de obra, o que inclui a adoção de vigorosos processos de capacitação, planos de progressão funcional, e de políticas salariais consistentes.
Direção, professores, servidores e comunidade, devem estar plenamente engajados na construção deste novo cenário, onde a universalização se dê pelo acesso, como também pela qualidade.
Hoje, na área da educação, é visível o descompasso entre estes dois componentes: quantidade e qualidade. E mais: o buraco negro que separa o acesso (quase universalizado) da qualidade do ensino, compromete de maneira determinante nosso desenvolvimento social, fazendo com que gerações e gerações percam sonhos e oportunidades.
Responder, com sabedoria e rapidez, a este desafio é o que está na ordem do dia.
Artigo de Antônio Carlos dos Santos publicado na Revista Bula e no portal Goiás Educação.
