Compromisso com a ética

Divulgar os programas, atos e ações de governo é obrigação institucional das autoridades e gestores públicos. Vai ao encontro do dispositivo constitucional de dar transparência às relações público-privadas e, consequentemente, combater o tráfico de influências, as negociatas, a malversação dos recursos públicos.

Mas a publicidade no setor público deve ser balizada pela legislação em vigor e, sobretudo pelos mandamentos constitucionais. E o parágrafo 1º do artigo 37 da Carta Magna não deixa dúvidas quanto aos limites impostos:

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Por isto, a não ser que a má intenção esteja latente, não há como alegar incompreensão ou desconhecimento quanto à observância dos preceitos constitucionais.

Pois bem, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará decidiram investigar a legalidade e lisura na entrega de 1 milhão de kits escolares pelo governo paraense a alunos da rede estadual.

O kit compõe-se de mochila, agenda e camiseta, e demandou investimentos da ordem de R$ 47,8 milhões.

Até aí, nada demais (é o que induz a aparência!).

A questão é que o material distribuído, ao que tudo indica, afronta os dispositivos tão claramente enunciados na Constituição Federal. A mochila vem com a logomarca impressa, e a agenda, além da logo e do nome da governadora Ana Júlia Carepa, traz em seu corpo um artigo com auto-elogios à sua administração.

Já é um problema e tanto. Mas há um outro: os indícios de superfaturamento na aquisição dos kits. Neste ano, o governo paulista adquiriu produtos similares com preços substancialmente menores. Em São Paulo, cada Kit - composto com mochila, cadernos, canetas, lápis, régua, borrachas e apontadores - teve o custo unitário estipulado em R$ 24,00. Já o da governadora Ana Júlia custou praticamente o dobro, exatos R$ 47,80.

E há ainda um dado adicional: como “prestação de contas” dos trabalhos e da gestão realizada, a Secretaria da Educação do Estado do Pará distribuiu, neste ano, 10 mil revistas com fartura de textos e fotos da governadora e da secretária.

Para que o Brasil avance, uma premissa básica é que o Estado Democrático de Direito se estabeleça de forma categórica, e se faça cristalino no dia a dia dos gestores e do cidadãos. Punir os crimes e desvios dos gestores não é, portanto, uma medida meramente legal. Também, e fundamental. Mas é, sobretudo, estabelecer um indissolúvel compromisso com a ética, as liberdades, a democracia e o desenvolvimento do país.

Antônio Carlos dos Santos - criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo. vilatetra@gmail.com

Sobre os que avançam sobre os nossos sonhos

Sobre os que avançam sobre os nossos sonhos

Todos sabemos a engenhosidade de que se valem os patifes e larápios para lançar mão sobre a coisa alheia.

Quando perdemos a chave do carro, por exemplo, é um “Deus nos acuda!”, e sendo madrugada, ai dos que não consigam encontrar um chaveiro disponível, porque não existe mortal-comum-dono-de-carro que consiga abrir seu veículo quando está sem as chaves, e quando, naturalmente, as portas estão travadas. As montadoras usam e abusam das inovações tecnológicas, se esmeram e se aprimoram nas artes das fechaduras, mas os bandidos e marginais parecem viver num mundo sempre à frente, quando se trata de praticar o mal.

Com seus vírus, worm e cavalos de tróia, os hackers, crakers e pheaker não estão a provar isso diuturnamente? Quantos milhões de dólares não gastam empresas e governos com segurança da informação para ver – muitas vezes - todo o investimento efetuado, ruir como um castelo de areia?

Em 21 de junho de 1993 passou a vigorar no Brasil a lei 8.666, que dispõe sobre o regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos.

A lei estabelece normas gerais para disciplinar as licitações e os contratos relacionados a obras, serviços, inclusive de publicidade e compras.

Na realidade, a Lei das Licitações regulamenta o artigo 37, XXI da Constituição Federal, e tanto a lei maior como a complementar dispõem sobre os princípios que devem nortear essas relações na esfera pública: legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, probidade administrativa,...

A probidade administrativa, por exemplo, é um dos mais importantes mandamentos constitucionais. Reza o artigo 37, § 4º, que pode conduzir à “suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.

Mas tudo isso parece sequer amedrontar as quadrilhas que gravitam em torno das instituições públicas. Não há um só dia em que uma caterva dessas não é desbaratada e, ao contrário de diminuir, aumentam em escala exponencial, como se fossem ervas daninhas geneticamente modificadas para proliferar em proporção inversa ao combate e ao veneno administrado.

Agora mesmo, a polícia Federal acaba de desarticular uma poderosa quadrilha no Maranhão. Principal especialidade da malta? Desviar recursos da merenda escolar, literalmente, tirar a comida da boca das crianças.

As autoridades não poderiam ter encontrado terminologia mais adequada para denominar a operação policial: Rapina. Porque é disso que se trata, pura rapinagem, puro vampirismo, pura ladroagem. Foram cumpridos nada menos que 27 mandatos de prisão e mais 38 de busca e apreensão.

A corja de má índole que perpetrava as fraudes e os crimes era composta por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. Uma matula para Al Capone e Juiz Lalau algum botar defeito. Não bastasse avançar sobre os recursos do Ministério da Educação destinados à aquisição dos alimentos para a merenda escolar, os patifes se locupletaram com as verbas do Ministério da Saúde destinadas à compra de medicamentos. Estimam os especialistas da Polícia Federal que, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa sangrou da sociedade recursos da monta de R$ 15 milhões, só de recursos federais.

Tanto a Polícia Federal como a Controladoria Geral da União descobriram que as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas investigadas para encobrir desvio de recursos públicos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

Os marginais integrantes da súcia foram acusados dos crimes de falsificação, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público.

Parabéns à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União. Espera-se agora do Judiciário a mesma presteza e eficácia, mantendo bem trancados, atrás das grades, a “n” chaves, os larápios que desdenham a fome que avilta nossas crianças, as dores que definham nossos enfermos, e o esforço e o suor dos brasileiros que desejam um Brasil melhor e mais justo para todos. Nenhuma tolerância para com os que avançam sobre nossos sonhos e esperanças.

Antônio Carlos dos Santos - criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo. vilatetra@gmail.com

O ocaso das inovações tecnológicas?

“(...) Apesar do cenário revelar um horizonte sombrio, de tormentas e tempestades, os que lidam mais amiúde com planejamento aprenderam a extrair das crises as frações - não poucas - de oportunidades. E no caso específico do desenvolvimento, da ciência e da tecnologia, a escassez de recursos para investimentos implicará, necessariamente, no incremento da eficácia. Para os que desejam se sobressair será necessário produzir mais e melhor com menos, conquistar mais e melhores produtos e resultados com menos aporte de recursos, sobretudo os financeiros, que se mostrarão, a cada dia, mais depauperados (...)”.

O ocaso das inovações tecnológicas?

A crise mundial que se iniciou com o estouro da bolha imobiliária norte-americana avança a passos largos sobre a economia planetária, também pousando sobre o território nacional com uma característica sinistra que em nada se assemelha a tal da ‘marolinha’, tão exaustivamente decantada pelo presidente da República.

No contexto tecnológico as consequências mostram-se visíveis. Informa a OMPI, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que, em decorrência da crise, o número de patentes registradas no ano passado decresceu 6,9% considerando a média dos últimos três anos.

Naturalmente, a diminuição dos registros de patentes são reflexos das dificuldades oriundas da escassez de fontes disponíveis para os investimentos em ciência & tecnologia.

A crise jogou um tsunami de água fria sobre o setor, que ao longo das últimas décadas vinha apresentando uma performance de constante expansão, com Coréia do Sul, China e Suécia apresentando resultados surpreendentes, os melhores em relação às inovações tecnológicas.

O fato da crise ter se iniciado nos EUA e lá seguir provocando as piores consequências, em quase nada comprometeu a supremacia norte americana quanto à capacidade de permanentemente promover inovações. Em todo o mundo, das patentes solicitadas em 2008, os Estados Unidos ficaram com 32,7%, mantendo posição bem distante do segundo colocado, o Japão, que ficou com 17,5%.

A China, um dos emergentes que, ao lado de Brasil, Índia e Rússia compõem o BRIC, dá mostras de sua agressividade desenvolvimentista. Uma de suas empresas multinacionais, a Huawei Telecomunicações, pela primeira vez na história, lidera o ranking com 1.737 patentes registradas, superando gigantes como a Panasonic japonesa (1.729) e a Philips holandesa (1.551).

Apesar do cenário revelar um horizonte sombrio, de tormentas e tempestades, os que lidam mais amiúde com planejamento aprenderam a extrair das crises as frações - não poucas - de oportunidades. E no caso específico do desenvolvimento, da ciência e da tecnologia, a escassez de recursos para investimentos implicará, necessariamente, no incremento da eficácia. Para os que desejam se sobressair será necessário produzir mais e melhor com menos, conquistar mais e melhores produtos e resultados com menor aporte de recursos, sobretudo os financeiros, que se mostrarão, a cada dia, mais depauperados.

Ademais, como versa Rodoux Faugh em um de seus poemas,

“(...)A vida jamais se esgota, sequer se engana – eu sei!
O que parece morte é como a vida renascida rompendo o fértil ventre materno
A noite não passa de sutil cortina a abrigar a cândida sonolência dos infinitos raios de sol
Os mesmos que daqui a pouco vão explodir em luz, conformando o novo dia, a nova era, os novos homens (...)”

Ou seja: nada como um dia após o outro.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são produções originais de Antônio Carlos dos Santos. vilatetra@gmail.com

Reforma do ensino médio: 'enquanto a carruagem passa...'

"(...) Os dados animaram o Ministério da Educação a acelerar os estudos com vistas a realizar a reforma do ensino médio, que não obstante os ‘beicinhos’ e as ‘caras & bocas’ de alguns, já vem por aí. O ministro Fernando Haddad não faz questão de esconder de ninguém que “está em curso uma ‘resignificação’ do ensino (médio) que passa por oferecer oportunidade profissional para juventude" (...)"

Reforma do ensino médio: ‘enquanto a carruagem passa...’

Desde sempre, ensinar uma profissão para os filhos tem sido importante objetivo perseguido por pais, pois se trata, na realidade, de garantir um futuro mais alvissareiro e menos sujeito às vicissitudes e “intempéries” da vida.

No Brasil, o ensino profissionalizante jamais foi unanimidade. Muitos jamais o tiveram como solução, acreditando tratar-se mais de pernicioso desvio, uma tendência ditada pelas pressões do mercado.

Polêmicas à parte, o ensino profissionalizante foi o que mais cresceu no ano passado. É o que informa o Censo Escolar recém divulgado pelo MEC.

E dada a letargia com que o setor se movimenta e o descaso que sempre recebeu, a curva ascendente não deixa de surpreender.

O crescimento rompeu o patamar de 14,7%, incorporando mais de 100 mil novos alunos na modalidade. Mais precisamente, em 2008, o número de matrículas no ensino profissionalizante saltou de 693.610 para 795.459 alunos.

O Censo elaborado pelo Inep - o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - revela ainda uma outra informação importante: quando a educação profissional é ofertada concomitantemente com o ensino médio regular, o incremento no número de matrículas fica na casa dos 19,6%. Já quando é oferecido após a educação básica o aumento se reduz, se fixando em 10,5%.

Os dados animaram o Ministério da Educação a acelerar os estudos com vistas a realizar a reforma do ensino médio, que não obstante os ‘beicinhos’ e as ‘caras & bocas’ de alguns, já vem por aí. O ministro Fernando Haddad não faz questão de esconder de ninguém que “está em curso uma ‘resignificação’ do ensino (médio) que passa por oferecer oportunidade profissional para juventude".

Sintomaticamente, os Estados mais ricos da Federação foram os que mais investiram no ensino profissionalizante. São Paulo ocupa a liderança com 292.714 matrículas efetuadas em 2008, seguido por Minas Gerais, com 104.933 estudantes aprendendo uma profissão no ensino técnico.

Sob o ponto de vista regional, foram os Estados do Norte que conseguiram melhor performance, registrando um incremento de 40,1%. O Acre exulta um aumento de 107%.

Com a reforma do ensino médio já dobrando a esquina, a polêmica sobre o ensino profissionalizante deve se acirrar. Mas como bem diria (ou, ao menos, gostaria de dizer) o ministro Haddad ‘enquanto a carruagem passa...’.

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A avaliação das Instituições de Ensino Superior

A avaliação das Instituições de Ensino Superior – a espertise do MEC

“(...) Naturalmente, este é um processo alvo de resistências nem sempre amenas. Neste caso, particularmente, as resistências se manifestam com certa virulência através das corporações que representam as instituições privadas. Mas que o governo federal vem administrando com competência (...)”
Não há como falar de planejamento se a vista não alcança - com acuidade, profundidade e perfeição - a avaliação. E, infelizmente, é o que, quase sempre, ocorre: gestores incapazes de emprestar justa importância ao que talvez seja um dos processos mais eficazes para a correção de rumos e intervenções controladas.

O planejamento é um importante instrumento de gestão que, por incrível que pareça, geralmente passa ao largo das instituições governamentais. Foi pasteurizado, hipocritamente acostumou-se a tomá-lo como uma panacéia técnico-burocrática, um baralho de cartas avulsas e desconexas, uma mescla de procedimentos concebida para responder exclusivamente à legislação e aos organismos de fiscalização e controle, ensejando a elaboração de relatórios e mais relatórios, processos e mais processos, inspeções e mais inspeções, abarrotando escaninhos e consumindo mega memórias de computadores, todos fingindo que estão planejando, todos fingindo que estão executando, todos fingindo que estão avaliando e todos fingindo que estão fiscalizando.

Como não há mal que dure para sempre, este cenário de “faz de conta” está mudando, sobretudo no âmbito do Ministério da Educação, onde as avaliações, de fato, tem servido de insumo para retro-alimentar os sistemas de planejamento, promovendo importantes correções nas políticas públicas que conduzem a educação no país.

A partir de 08 de março é a vez das Instituições de Ensino Superior que serão objeto de um minucioso processo de avaliação.

A avaliação caberá aos Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação, que também executará o procedimento com relação aos cursos.

O objetivo é renovar o reconhecimento de curso e avaliar os processos de autorização das faculdades de Medicina e Direito, dois grandes gargalos do ensino superior.

A avaliação que se inicia em março é, na realidade, uma das três etapas integrantes do Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que verifica ainda as avaliações de cursos e de estudantes cotejando os resultados do Enade, o Exame do Desempenho dos Estudantes.

O Inep, neste ano, inovará apresentando um cronograma com a relação das instituições que serão avaliadas, tornando toda a sistemática mais transparente, dando inclusive oportunidade para que as instituições conheçam os procedimentos de avaliação.

Naturalmente, este é um processo alvo de resistências nem sempre amenas. Neste caso, particularmente, as resistências se manifestam com certa virulência através das corporações que representam as instituições privadas. Mas que o governo federal vem administrando com competência.

Para qualificar qualquer processo há que conhecê-lo, devassá-lo, familiarizar com seus detalhes, entrâncias, particularidades e minúcias. Há que sabê-lo. E como cumprir essas etapas ignorando ou fazendo pouco caso da avaliação?

Felizmente, este é um caminho já natural e sem sobressaltos para o MEC. Que as demais instituições públicas inspirem-se em sua espertise.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são produções originais de Antônio Carlos dos Santos. vilatetra@gmail.com

A exceção e a regra

(...)A degradação do meio ambiente impacta diretamente nossa qualidade de vida. A poluição se manifesta de forma onipresente no excesso de ruídos, na atmosfera tomada por gazes nocivos, na sempre crescente produção de lixo, nos esgotos a céu aberto - sem tratamento ou com processamento incorreto, nos detritos que aniquilam cursos d’águas, rios e praias, nos cartazes publicitários que devastam a paisagem, nos agrotóxicos, nas precipitações ácidas que transformam as chuvas num miasma de ácido sulfúrico e nítrico, num trânsito cada vez mais caótico e irracional... (...)"

A exceção e a regra

À medida que crescem, as cidades vão deixando vincos, marcas que deveriam merecer especial atenção do gestor público, ao menos no sentido de mitigá-las.

Refiro-me aos vincos e marcas que de uma forma mais intensa se fixam nas pessoas, comprometendo as funções nervosas responsáveis pela capacidade de receber e perceber impressões e alterações do ambiente.

Dos cinco sentidos que os antigos atribuíam aos seres humanos - tato, gosto, ouvido, vista e olfato – está evidente que os três últimos encontram-se na UTI, numa espécie de estágio terminal que, ao manifestar melhoras, adentra mais e mais no mundo dos moribundos.

Parte expressiva dos gestores públicos brasileiros tem confundido desenvolvimento com poluição sonora, visual e olfativa.

Por isto desdenham a educação.

O zum-zum-zum nervoso das ruas e avenidas, ônibus, caminhões, veículos com autofalantes, buzinas, pessoas sempre apressadas, o som dos bares, botecos e inferninhos, vão gradativamente comprometendo nossa capacidade auditiva, e não demora, perdemos até mesmo a capacidade de sussurrar, falar baixo, perceber quem está ao lado...

Gigantescos outdoors’s, grandes placas e faixas comerciais escondem o muito de belo que existe nas fachadas das casas e edificações, nas praças e logradouros, transformando a cidade num descomunal magazine onde anúncios e propaganda têm vidas próprias, engolindo a harmonia, a arquitetura, o paisagismo, a originalidade da cidade.

A poluição olfativa avança numa guerra sem tréguas tornando nossos habitat’s espaços onde predomina o mau cheiro, o fedor...a vida se tornando insalubre, pesada, doentia, a auto estima comprometida.

Os que conhecem o Rio de Janeiro evitam freqüentar as imediações do Posto 5, na orla de Copacabana, na zona sul. O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto lamenta: "Há um ano eu estava tomando café com o governador Sérgio Cabral e ele estava reclamando do cheiro de cocô que tem aqui em Copacabana”.

O mau cheiro é provocado pela elevatória de esgotos de Parafuso. Diante do problema, o prefeito encomendou um projeto que desenvolverá um sistema de controle de odores para purificar os gases provenientes da decomposição de matéria orgânica da elevatória, que serão comprimidos, envasados e encaminhados a um potente sistema de lavagem. Exultante, o presidente da companhia de saneamento comemora: “(...) em vez de cheirar a cocô, vai cheirar a jasmim".

A degradação do meio ambiente impacta diretamente nossa qualidade de vida. A poluição se manifesta de forma onipresente no excesso de ruídos, na atmosfera tomada por gazes nocivos, na sempre crescente produção de lixo, nos esgotos a céu aberto - sem tratamento ou com processamento incorreto, nos detritos que aniquilam cursos d’águas, rios e praias, nos cartazes publicitários que devastam a paisagem, nos agrotóxicos, nas precipitações ácidas que transformam as chuvas num miasma de ácido sulfúrico e nítrico, num trânsito cada vez mais caótico e irracional...

O cenário nos encaminha para a descrença, o desespero e o ceticismo, a desgraça? Não, claro que não. Apenas ajuda a enfatizar a importância de resgatar a educação como estratégia para o desenvolvimento e a promoção humana. Um povo educado qualifica seus processos de organização e mobilização, potencializando a pressão das ruas. Torna o milenar ditado “a voz do povo é a voz de Deus” fato incontestável; e não figura de retórica na boca de tantos que acalentam as artes da oratória, do ilusionismo e da enganação.

A pressão democrática, a justa manifestação da sociedade, efetuada de forma organizada, demonstra que é possível corrigir, aperfeiçoar, melhorar, impregnar os gestores de vontade política e tirocínio para o trato da coisa pública. Continuarão respondendo aos respectivos governadores, sem dúvidas, como no caso ilustrado acima. Mas ambos, gestores e governadores – ainda que queiram – jamais darão de ombros às demandas populares se embebidas da mais densa organização e mobilização. Condições só possíveis quando educação de qualidade se constituir em regra, e não exceção.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

Nem tudo termina em pizza

Nas pesquisas, levantamentos e estudos internacionais, o Brasil já conquistou cadeira cativa em dois importantes rankings. No que afere o nível de corrupção, ocupamos sempre as primeiras posições. E no que revela o nível de educação, estamos sempre a disputar a lanterna ou as últimas posições.

Nem tudo termina em pizza

Não há momento na história brasileira em que a corrupção tenha deixado de ostentar a áurea das perversidades onipresentes. A corrupção entre nós tem sido um mal maior, uma chaga terrível presente em todas as entranhas de nossa história política. Não seria exagero afirmar que o Brasil nasceu com esta sina.

Herdamos da metrópole portuguesa a cultura cartorial, cuja principal anomalia talvez seja a inesgotável voracidade do aparelho de estado, ávido por tudo controlar, sequioso por tudo tributar, remetendo seus tentáculos para aprisionar todas as atividades econômicas, quaisquer que sejam, ainda que as mais fragilizadas, tais como as pequenas relações informais e o escambo. Sem, naturalmente, perder o foco nas grandes negociatas, onde o suborno é porta da entrada, do processamento e da saída.

Para exercer de forma onipresente e onipotente a tributação no grau mais elevado, é desenvolvida uma burocracia descomunal, com infinitas regras, normas, fluxo e rotinas, um sem número de caminhos que levam do nada a lugar nenhum (quando se trata de desenvolvimento sustentável), cenário de todo improdutivo, mas ambiente mais que salutar para a proliferação da corrupção. Sabemos que quanto maior a burocracia, mais vigorosa e profícua é a corrupção.

Estado gigantesco e burocracia descomunal são, de longe, os principais entraves para o desenvolvimento do país. Irmãos siameses têm reduzido a meras ilusões os sonhos e oportunidades de milhões e milhões de brasileiros.

Um antigo ditado árabe ensina que a cobra, por mais adestrada e domesticada, jamais deixará de ser uma cobra. Muitos não aprendem a lição, ignoram o ensinamento, afeiçoam e tomam carinho pelo animal, até o dia em que se a dá picada mortal, quando de nada mais adianta compreender as razões de um animal peçonhento jamais perder suas características originárias.

Assim é a corrupção. Está tão presente na cultura nacional que já se acomodou, fincou âncoras no imaginário popular. As pessoas passaram a tê-la como algo natural, E, sem que se dêem conta, passam a defendê-la com argumentações como as conhecidas expressões "rouba, mas faz", "política é assim mesmo”, e “tudo acaba em pizza".

Nas pesquisas, levantamentos e estudos internacionais, o Brasil já conquistou cadeira cativa em dois importantes rankings. No que afere o nível de corrupção, ocupamos sempre as primeiras posições. E no que revela o nível de educação, estamos sempre a disputar a lanterna ou as últimas posições.

Na vertente oposta, os países que ocupam as primeiras posições no ranking da educação são os que mais combatem a corrupção.

Talvez por isso, a CNBB, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, instituição católica que congrega o alto prelado brasileiro tenha decidido desenvolver uma grande campanha nacional, em que um dos objetivos mais destacados figura como "denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para os crimes comuns".

A intensidade com que a corrupção tem impregnado as relações do Estado com a sociedade é que levou a instituição religiosa a mergulhar fundo na questão, priorizando no ano de 2009 a reflexão sobre o tema.

E para dar início às discussões, utilizará o assunto corrupção como um dos focos da Campanha da Fraternidade deste ano.

A Campanha da Fraternidade tem sua origem em 1961, quando a Cáritas Brasileira desenvolveu um projeto embrionário objetivando arrecadar fundos e torná-la autônoma financeiramente. Mas só em dezembro de 1964, teve início o ciclo de campanhas nacionais, a primeira explorando o lema “Lembre-se: você também é Igreja”.

Este ano, o eixo gravitará em torno de questões referentes à segurança pública, mas também estimulará as que digam respeito à ética na política.

Sem dúvidas um bom sinal, prova de que a sociedade, como um todo, ainda não se vergou, não se prostrou inerme, não caiu no conformismo fatalista do “tudo termina em pizza”.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

Um olhar de humildade

Um olhar de humildade

Nova York tem apresentado ao mundo um conjunto de experiências que costuma dar certo. Tolerância Zero é uma delas, forma diferente de conceber a segurança pública, punindo crimes triviais e desvios elementares como estratégia vitoriosa para a prevenção e punição dos delitos e crimes mais graves e complexos.
Mas não é só na área de segurança que a maior cidade norte-americana obtém sucessivos êxitos quando se trata da adoção de políticas públicas. Resultados positivos têm sido obtidos também em outros setores, como o da educação pública.

Nova York iniciou em 2001 uma ampla reforma escolar no que é hoje o maior sistema de ensino do país. Fundamentalmente, o modelo empresta especial enfoque aos processos de gestão, investindo na formação dos professores, promovendo um minucioso acompanhamento do rendimento escolar dos alunos e estimulando a participação dos pais. No modelo implantado, essa participação assume tamanha importância que, em cada escola, é contratado um coordenador de pais, com a tarefa exclusiva de planejar e promover atividades que aproximem as famílias da escola, compromissando-as com o processo de aprendizagem dos alunos.

Ao contrário de viver sob inteira dependência dos recursos públicos, o novo sistema estimula a direção da escola a abrir o leque para outras possibilidades, buscando apoio do setor privado, que, naturalmente, se manifesta com auxílio financeiro, mas também oferecendo suporte às ações de planejamento. Um dos resultados mais promissores do modelo é a formação de lideranças.

Tudo se origina, se implementa, se renova, ganha vida e movimento sob a égide do planejamento, de modo que a avaliação se processa de forma contínua, ininterrupta. Alguns quesitos são analisados com profundidade: a frequência de professores e alunos, a rotatividade e absenteísmo dos docentes, os dados referentes aos incidentes de indisciplina e violência no interior da escola e a visão da comunidade escolar - alunos, pais, servidores, professores e diretores - sobre a unidade educacional e seu contexto comunitário.

É este modelo que São Paulo planeja implantar em suas escolas estaduais. Dez delas que tiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), todas localizadas na zona periférica, serão pioneiras na implantação do novo sistema de inspiração norte-americana. A meta é ousada: em três anos promover um salto de qualidade na aprendizagem dos alunos.

Segundo a professora Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Estado da Educação “(...) a idéia é criar mecanismos de gestão e supervisão do trabalho pedagógico que fortaleçam o compromisso da direção, coordenação, corpo docente e famílias para oferecer uma aprendizagem de qualidade. Os objetivos são incrementar os processos de gestão e supervisão do clima escolar utilizados pelo diretor e professor coordenador, incluir formação no trabalho do professor coordenador; aumentar o envolvimento das famílias com a escola e melhorar o desempenho dos alunos nas avaliações”.

Iniciativas como esta mostram que ensino público de qualidade não é assunto para as calendas gregas ou conversa de político-anão para embair e passar mel na boca de eleitores. Ao contrário, é um sonho que se encontra bem pertinho, ali na esquina, bem ao alcance da vista e das mãos. Basta ousadia para se livrar dos nocivos paradigmas que paralisam o setor, manter com a sociedade compromissos forjados na ética, e coragem para priorizar o investimento. Quanto ao know how, bastaria abandonar a pretensão megalomaníaca dos que exaurem a vida desejando reinventar a roda. O que custa lançar um olhar de humildade em direção à Coréia, Irlanda, Austrália, Chile... e Nova York?

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

Salários e desempenho acadêmico

A questão salarial é uma das que mais impactam a educação brasileira.

Não são poucos os que desdenham a questão, atribuindo quase nenhuma importância a este quesito, considerado mais reflexo das pressões oriundas das organizações corporativistas e sindicais.

Os que assim argumentam miram-se tão somente nas demandas associativas o que, inexoravelmente, os remetem a equívocos de formulação e avaliação.

Para tratar deste assunto é necessário mergulhar num universo mais amplo, adotando uma visão mais profunda e mais larga, que não esteja deslocada do contexto.

Em qualquer categoria profissional, a política salarial é apenas um dos componentes dos processos de qualificação. Mas, sem dúvidas, um dos que mais impactam na eficaz conquista das metas, um dos que mais contribuem para os sucessos individual, coletivo e institucional.

Os trabalhadores se preparam ao longo de toda a vida para que possam exercer, com competência e dignidade, a profissão escolhida. E nos dias que correm, a educação profissional não se esgota com a conclusão do ensino formal. O incontido e avassalador avanço das tecnologias, a ininterrupta modernização dos sistemas de produção, o advento dos novos e desafiadores paradigmas garroteando as antigas formas de fazer e pensar fez emergir um novo mundo a exigir que os indivíduos se atualizem permanentemente, estudando não apenas no período regulamentar, mas do nascimento ao encantamento, num processo de formação perene, continuada. No mundo interligado pelos revolucionários meios de comunicação, a educação deixou de se constituir numa mera etapa da existência para perpassar todo o ciclo de vida dos cidadãos. É contingência não somente do aprimoramento profissional, mas, sobretudo, da obstinação com que a sociedade persegue qualidade de vida.

E quando na lida diária, as pessoas necessitam de respeito, o que implica qualificar o ambiente de trabalho, as relações em que se processa a produção, tornando imperativo também a adoção de políticas sustentáveis para a remuneração do trabalho. Como poderia ser diferente? Qualquer que seja a área de atuação, o profissional precisa ser valorizado, ter reconhecido seu papel, sentir-se recompensado pelos estudos, dedicação e esforços despendidos. E responde a esse reconhecimento se aprimorando, progredindo, agregando qualidade ao seu modus operandi, aos seus produtos e resultados.

E, mais uma vez, enganam-se os que imaginam que no ensino privado a realidade seja diferente.

Pesquisa recente realizada pelo Sindicato dos Professores de São Paulo revela que 1 em cada 3 docentes da rede privada deixaria a profissão caso surgisse a oportunidade. Esses dados referem-se ao universo do sistema, tomando da educação infantil à superior. Todavia, quando o extrato se restringe ao ensino fundamental, o percentual dos que sonham abandonar a profissão de professor quase chega à metade, exatos 44,7%.

A pesquisa também identificou as razões que levaram os docentes do ensino privado a apresentar resultados tão surpreendentes, haja vista que o pensamento dominante era que esse tipo de insatisfação se restringia quase que exclusivamente aos professores do sistema público.

Do universo pesquisado, 31,8% expressaram a intenção de trocar de profissão identificando como causa o excessivo desgaste emocional. Mas nada menos que 59,7% manifestaram o desejo de procurar outra ocupação em decorrência das insatisfações salariais.

Não importa a profissão enfocada. Engenheiros, médicos, policiais, artistas, metalúrgicos, seja qual for a categoria profissional, não se obtém êxito prescindindo de políticas salariais sustentáveis, determinantes para a qualificação de qualquer processo. Porque então dentre os professores deveria ser diferente?

Evidentemente, de per si, aumentos salariais mais prejudicam que auxiliam. Adotado de forma isolada, se dilui no emaranhado da crise que historicamente tem acometido a educação nacional. Como também não conduz a bons resultados promover ações estanques, compartimentadas, nos demais setores, como o de infra-estrutura física, da informatização, da terceirização ou o que seja. Para alcançar a tão cobiçada qualidade do ensino urge incorporar uma visão do conjunto, uma visão que possibilite investir e atuar nos múltiplos setores buscando a eficácia e a harmonia, sem naturalmente abrir mão das necessárias medidas de recuperação salarial dos servidores. O que implica em firmar compromissos, estabelecer metas individuais e coletivas, valorizar e gratificar mais os que mais se destacam sob o ponto de vista do mérito, do compromisso e da dedicação. Vinculando enfim salário a desempenho.

A questão salarial - tão relevante para a qualificação do ensino - tem muito sentido, tem todo o sentido quando conseqüência do cumprimento de metas, do estabelecimento de compromissos, da adoção de sistemas com indicadores objetivos – plenamente conhecidos – e que consigam distinguir e premiar os professores com bom desempenho acadêmico. Fora deste contexto, não passa de panacéia: os professores continuarão fingindo que ensinam, os alunos que aprendem, os pais que se preocupam, e o governo que administra.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos.

Sova até do Suriname

No ano de 2.000, Dacar sediou a Conferência Mundial de Educação, evento que deu origem ao importante documento Educação para Todos.

O documento aglutina um conjunto de compromissos mais que importante para países que se encontram em posição semelhante ou pior que o Brasil. E mais, estabelece um ousado cronograma para o cumprimento das metas pactuadas. A data abençoada é 2.015, ano em que todos os países deverão ter realizado a lição de casa.

Entre as metas acordadas estão a qualificação do ensino, a ampliação da oferta de educação - sobretudo na primeira infância - e a substancial elevação das taxas de alfabetização de adultos.

Passados oito anos da aprovação do documento, a Organização das Nações Unidas, através da UNESCO, divulgou o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, onde apresenta os resultados das avaliações realizadas quanto ao cumprimento das metas.

A análise das informações resultou num ranking dos países, destacando os que efetivamente têm investido no setor, qualificando o ensino e melhorando a educação. E, de igual modo, os que não estão. Como num samba de uma nota só, a situação do Brasil, continua a mesma, de mal a pior.

Dentre os 129 países pesquisados, o Brasil ficou com a 80ª posição. Atrás de nações ‘poderosíssimas’ como Paraguai, Venezuela, Azerbaijão, dentre outros. Nada menos que 10 países latino-americanos estão na frente do Brasil quanto ao cumprimento de metas para melhoria da educação. O mais grave é que o país ao invés de avançar e conquistar melhor posicionamento no ranking, despencou quatro posições em relação ao levantamento anterior.

O Relatório cuida de detalhar os aspectos que mais contribuíram para a medíocre performance brasileira: o vergonhoso índice de analfabetismo, o raquítico desempenho dos nossos estudantes nas avaliações internacionais, as altas e insanas taxas de reprovação e a conseqüente evasão.

Tomando como objeto de análise a repetência, é curioso observar que a taxa de reprovação verificada no Brasil nos remete ao penúltimo lugar dentre os piores países do mundo. Só ganhamos do Suriname. Enquanto na América Latina e no Caribe a taxa de reprovação é de 4,1%, em Pindorama este indicador chega a 18,7%, inacreditavelmente quatro vezes maior.

Os números enfatizam que o Brasil tem que apertar o passo se, verdadeiramente, deseja chegar em 2.015 com as metas cumpridas de forma satisfatória. O próprio Relatório não condena o país ao fracasso frente aos objetivos traçados na distante Dacar. Ao contrário, afirma com todas as letras que os problemas identificados, caso equacionados e solucionados, não impedirão o país de corresponder aos compromissos firmados.

Mas para isto, os brasileiros devem tencionar políticos e autoridades, exigindo posicionamento claro e afirmativo quanto aos objetivos do Educação para Todos, acompanhando mais amiúde o desenrolar dos acontecimentos e colocando a boca no trombone quando os responsáveis se fizerem de bobinhos e desentendidos.

Afinal, quando políticos e autoridades se fazem de bobinhos e desentendidos é sinal de que o circo já está em labaredas. Como naquela fábula, de anos atrás, do estancieiro confiando na raposa para cuidar do galinheiro, lembram-se? Portanto, olho vivo.

Corrupção e variações sobre um mesmo tema

Todos sabemos que para certas espécies de moscas varejeiras uma simples gota de mel vale mais que dez mil litros de vinagre.

O mesmo vale para uma categoria de humanos que se especializou em lançar mão sobre o patrimônio público. São como algumas espécies de moscas varejeiras. Homens vorazes e maléficos, pérfidos e inescrupulosos, indiferentes às necessidades da coletividade, jamais regateando esforços para perpetrar o mal.

Essa turba de humanos gravita em torno de setores da atividade estatal em que o dinheiro se acumula com facilidade, e para tungá-lo, organizam-se em grupos, redes, quadrilhas, maltas de larápios e corruptos.

E um de seus alvos prediletos reside exatamente nos setores responsáveis pela regulação e organização do trânsito de veículos, os Detrans.

Em decorrências das taxas, sobretaxas, infrataxas, supertaxas, sistema de regulação sempre ávido por mais e mais penduricalhos “legais” para municiar a insaciável industria das multas, os departamentos de trânsito transformaram-se em máquina de fabricar dinheiro fácil.

Daí extraíram do fundo do saco uma lei capaz de cassar a carteira do motorista, aplicando uma multa de quase R$ 1 mil, por conta de uma taça de vinho ou uma lata de cerveja... uma estupidez sem tamanho. Não demorou, e os tentáculos da rede de corrupção se fizeram sentir em sua magnitude. Leiam abaixo o que extraí dos jornais:

“PMs compram bafômetros para extorquir

A Inteligência da Polícia Militar (P-2) do Rio investiga um novo esquema de extorsão praticado por PMs no Estado: eles compram bafômetros pela Internet, entre 100 e 500 dólares, flagram motoristas alcoolizados e os ameaçam de prisão, como prevê a Lei Seca, a menos, é claro, que paguem propina. Flanelinhas cúmplices anotam placas dos motoristas que bebem à mesa de bares para a serem abordados pela PM à saída.

A deputada e policial civil Marina Maggesi (PMDB-RJ) reúne documentos para a Câmara investigar o novo tipo de extorsão de PMs, no Rio.

Segundo a assessoria da Polícia Militar do Rio, só na Zona Sul já foram recebidas mais de 30 denúncias de extorsão por parte dos PMs.”

É óbvio ululante que os que transgridem a lei, os que utilizam os veículos como instrumentos para o morticínio, os que exageram na bebida devem ser punidos, e de forma exemplar. O problema é quando o Estado todo poderoso, sob o pretexto de punir os efetivamente erráticos, lança seus tentáculos sobre as pessoas de bem, sobre os que sabem de seus deveres e responsabilidades, sobre os que sabem dos limites e que bebem para se divertir e não para se embriagar, que são a maioria da população. É aquela velha e surrada cantilena hipócrita, politicamente correta, de que os bons e justos pagam pelos pecadores.

A questão de fundo é que, sempre que políticos e autoridade recorrerem a modos e modelos extremistas, fundamentalistas, sebastianistas e salvadores da pátria, coloque – querido leitor – todos os fios da barba de molho... seu bolso estará prestes a se assaltado.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos.

Feliz Natal!!!

Feliz Natal e um 2.009 repleto de sucessos e realizações!!!

O ano correu rápido e já é natal.

Sim, o espírito de natal já ilumina as áureas de todos nós.

São dias em que experimentamos a magia dos olhares mais sinceros, dos abraços e gestos mais fraternos, calorosos, solidários. Dias em que percebemos, de uma maneira única e especial, a real importância do amor, da paz, da família e do fundamental compromisso de empregarmos todas as nossas forças e energias por uma pátria mais generosa e um mundo melhor e mais justo para todos.

É natal!

E que em 2.009, todos os nossos dias sejam dias de Natal. Seja segunda, seja terça-feira, não importa! Agora é lei. Está decretado. Em 2.009, todos os nossos dias serão dias de natal. Não teremos mais aqueles dias mais ou menos, aqueles dias tristes, cinzentos e enfadonhos. Serão todos, literalmente todos, dias alegres, radiantes de sol e energia, dias felizes, em que emprestaremos todo o nosso suor e esforço para tornar o Brasil um país sem tantos desequilíbrios e diferenças. Um país que mantenha-se invulnerável às ratazanas, aos lobos do homem.

Sempre neste período do ano me pego cantarolando a bela canção que John Lennon dedicou ao natal. Não por acaso sua composição Feliz Natal foi por ele também denominada A Guerra Acabou. E porque fez assim o carismático timoneiro dos Beatles?
Porque temos que internalizar o natal como um momento, sobretudo, de cultivar a paz, o que implica desmobilizar nossa vertente violenta, egoísta, que evoca a agressão, a prepotência, a arrogância e a guerra.
Que tal nos lembrarmos dela? Está no álbum Imagine, gravado e lançado em 1971. Logo abaixo da original, segue a versão traduzida para o português:

Happy Xmas (War Is Over)
Happy Xmas (War Is Over)

Happy christmas, Kyoko.
Happy christmas, Julian.

So this is christmas and what have you done?
Another year over, a new one just begun.

And so this is christmas, i hope you have fun,
The near and the dear one, the old and the young.

A very merry christmas and a happy new year,
Let's hope it's a good one without any fear.

And so this is christmas for weak and for strong,
(war is over if you want it,)
For the rich and the poor ones, the road is so long.
(war is over now.)

And so happy christmas for black and for whites,
(war is over if you want it,)
For the yellow and red ones, let's stop all the fight.
(war is over now.)

A very merry christmas and a happy new year,
Let's hope it's a good one without any fear.
And so this is christmas and what have we done?
(war is over if you want it,)
Another year over, a new one just begun.
(war is over if you want it,)

And so this is christmas, we hope you have fun,
(war is over if you want it,)
The near and the dear one, the old and the young.
(war is over now.)

A very merry christmas and a happy new year,
Let's hope it's a good one without any fear.

War is over
If you want it,
War is over now.

Happy christmas!
Happy christmas!
Happy christmas!
Happy christmas!
Happy christmas!

E a tradução:

Feliz Natal (A Guerra Acabou)
Feliz Natal Kyoko
Feliz Natal Julian

Então é natal
E o que você tem feito?
Um outro ano se foi
E um novo apenas começa
E então é natal
Espero que tenhas alegria
O próximo e querido
O velho e o Jovem

Um alegre Natal
E um feliz ano novo
Vamos esperar que seja um bom ano
Sem sofrimento

E então é natal
Para o fraco e para o forte
Para o rico e para o pobre
O mundo é tão errado
E então feliz natal
Para o negro e para o branco
Para o amarelo e para o vermelho
Vamos parar com todas as lutas

Um alegra Natal
E um feliz ano novo
Vamos esperar que seja um bom ano
Sem sofrimento

E então é Natal
E o que você fez?
Um outro ano se foi
E um novo apenas começa
E então feliz Natal
Esperamos que tenhas alegria
O próximo e querido
E velho e o Jovem

Um alegre Natal
E um feliz ano novo
Vamos esperar que seja um bom ano
Sem sofrimento
A guerra acabou, se você quiser
A guerra acabou agora

Feliz Natal.

A forma mais vil de educar

O latim nos brindou com o termo “scientia”, ciência, que poderia, no seu sentido mais exato, ser traduzido como um conjunto de conclusões certas e coerentes sobre determinado objeto.

Mais precisamente, ciência pode ser tida como o ramo de conhecimento sistematizado como campo de estudo ou observação e classificação dos fatos atinentes a um determinado grupo de fenômenos ensejando a formulação das leis gerais que os regem. Já ciências exatas são somente as que admitem princípios, conseqüências e fatos rigorosamente demonstráveis.

Nossas escolas precisam repassar esse ensinamento – tão elementar! - aos economistas.

Não poucos burocratas acreditam que a economia seja uma ciência exata, propagando e a vendendo como se de fato fosse. Neste contexto, bastaria encerrar a sociedade num pedestal de fórmulas e pressupostos matemáticos e os problemas do mundo teriam dia, hora e local para se diluírem em infinitas e eficazes soluções. O que vale e importa são as equações em sua perfeição matemática, os relatórios em sua peremptória exatidão. Quanto às prioridades da sociedade, às necessidades da nação, quanto aos críticos que defendem o desenvolvimento sustentável como conseqüência dos investimentos em educação ... oras, oras, raios que os partam!!!

E por acreditarem nesta aleivosia não sentem pingo sequer de remorso quando se deparam com a realidade de que o governo brasileiro, de forma insana e irresponsável, gasta em juros mais de 8 vezes o que aplica em educação.

A informação é do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – instituição de pesquisas e estudos do Ministério do Planejamento, e se refere aos gastos do governo com pagamento de juros do endividamento público, contemplando o período que se estende de 2000 a 2007. Neste período, os gastos com pagamento de juros totalizaram R$ 1,268 trilhão, enquanto os valores investidos em educação se limitaram a R$ 149,9 bilhões. Traduzindo em miúdos, o governo brasileiro torrou na agiotagem e na ciranda financeira do pagamento de juros 8,5 vezes o dinheiro investido em educação no mesmo período.

O próprio IPEA, em nota oficial, critica e procura ensinar o governo do qual é apêndice: (...) além de o gasto com juros ser "improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores", também colabora para a concentração de renda.

Tanto quanto a educação, também a saúde é vítima desta perversa inversão de valores e prioridades: o total despendido com o pagamento de juros supera, em muito, o que foi destinado à saúde, meros R$ 310,9 bilhões.

A situação é por demais grave e aviltante: ainda que somemos todos os recursos despendidos pelo governo com saúde, educação e investimento, não conseguimos alcançar a metade do volume destinado ao pagamento dos juros. A mais terrífica realidade é que, quando totalizamos os gastos da União com saúde, educação e investimento, chegamos tão somente a 43,8% do total das despesas com juros.

Antes da eclosão da atual crise econômica mundial, os bancos e instituições financeiras exultavam com os lucros estratosféricos obtidos exercício após exercício, ano sim e o outro também; lucros auferidos em grande parte, agora todos sabemos, da forma mais vil e abominável, exaurindo a saúde e a educação da nação, corroendo nossas esperanças, comprometendo nossas perspectivas por dias melhores. Agora que a crise se acentuou, Brasília presta novas carícias e favores ao sistema bancário, cobrindo-o de generosidades com os recursos do tesouro, que a rigor, pertencem ao conjunto da sociedade.

Quanto à educação, à saúde, ao desenvolvimento sustentável da nação, ao povo, ... oras, oras, raios que os partam!!!

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

Uma república de bananas?

Quando assistimos, ao vivo e a cores, a forma humilhante e degradante como os países europeus deportam os milhares de brasileiros que lá procuram abrigo e emprego, percebemos o quando são injustos e ingratos.

Todos sabemos como foram construídas as bases do desenvolvimento europeu. Às custas do saque e do confisco das riquezas surrupiadas de nós outros, os países colonizados.

Não bastasse a histórica pirataria, quando – nos séculos XIX e XX – viram-se diante da necessidade de exportar sua mão de obra excedente, fomos nós que recebemos milhares e milhares de famílias e trabalhadores desempregados.

De modo que deveriam receber os brasileiros que para lá emigram com pompa e circunstância, com tapetes vermelhos e fogos de artifício.

Mas qual?!, jamais farão isso; seria mais fácil encontrar uma cédula de três reais.

E por duas razões simples. A primeira é porque está na gênese da colônia tratar os colonizados como ralé e escravos. E, não há aqui nenhum exagero, os europeus ainda acreditam que não passamos de mazombos bobinhos.

A outra razão é que temos uma diplomacia medíocre, regada a regalias, nababos e uísque 12 anos, que - qual os colonizadores - acreditam que não passamos de uma república de bananas que deve eterna reverência aos cult das metrópoles.

Em outros lugares as coisas são diferentes.

O governo do Peru, por exemplo, tomou uma importante decisão: vai processar a Universidade de Yale, nos Estados Unidos, que roubou milhares de artefatos do famoso sítio arqueológico de Machu Picchu.

Machu Picchu é uma antiga cidade inca – data do século XV - cujas ruínas foram descobertas por Hiram Bingham, acadêmico de Yale.

O explorador norte americano achou que não teria nada de mais levar para os EUA mais de 45 mil peças peruanas e assim procedeu. Dentre o acervo roubado constam peças de cerâmica, tecidos e jóias que foram levadas a título de empréstimo e nunca mais devolvidas.

Não se sabe ao certo se o governo do Peru levará adiante o processo, ou se trata de estratégia para forçar a instituição de pesquisa norte americana a devolver o que jamais lhe pertenceu.

O fato é que lá, o governo se movimenta. Já por aqui...

Jean Charles e Eloá

O erro é mais facilmente admitido em alguns setores que em outros. O erro de uma criança impacta, quando muito, sua roda de amigos, parentes e vizinhos. O de um empresário, no máximo, sua esfera de influência. Já o erro promovido por um político ou servidor público pode até mesmo comprometer os destinos de uma nação.

Há aqueles intencionais, os meramente ocasionais e incidentais, mas, infelizmente, não há pra onde correr: para a espécie humana, o erro é inexorável, e está sempre a nos espreitar nas esquinas. O que resta à parte responsável da humanidade é cuidar para que as possibilidades de ocorrência se reduzam ao extremo. E manter a incidência de erros sob controle, em estado vegetativo, numa margem administrável não é tarefa das mais fáceis; e exige investimentos pesados, sobretudo em educação.

Por mais eficaz que seja a ação para aproximar a margem de erro de zero, quando ocorrer, a polêmica estará estabelecida, ainda que no plano da individualidade. Explico.
Qual a margem de erro admissível para o médico que deixa o recém-nascido escorregar das mãos, fazendo com que o bebê estatele a cabecinha no chão duro da sala de parto? Para os pais da criança, com certeza, nenhuma!

Coletivamente, será sempre possível demonstrar, através de gráficos coloridos e relatórios vistosos, que o erro se reduziu a um algarismo insignificante – um efêmero traço – quando cotejado com o sem número de ocorrências exitosas. Mas para as pessoas próximas, emocionalmente envolvidas, o que a estatística reduz à insignificância pode representar numa tragédia gigantesca, irreparável, de efeitos devastadores. A relatividade em ação: quando um mesmo episódio é insignificante para alguns e irreparável para outros.

A polícia é sempre um prato cheio quando queremos discutir forças e fragilidades, virtuosidades e deficiências.

Os policiais geralmente são levados a trabalhar no limite. Diuturnamente arriscam a própria vida, e como o salário mal dá para o gasto, são obrigados a recorrer a bicos e improvisos. Apesar do cenário adverso, cotidianamente praticam nobres ações de solidariedade humana que deveriam merecer o reconhecimento da sociedade. Por força das circunstâncias, não raro utilizam as viaturas policiais como ambulâncias, fazem às vezes de parteiros; de aconselhadores que evitam suicídios; de professores que, nas escolas, alertam alunos para os perigos das drogas e das más companhias. E quantos bandidos são retirados das ruas, quantos crimes e delitos impedem que acorram? Mas basta um passo em falso e...

Sobretudo nos estados onde a politicagem grassa, a polícia erra e muito. Porque falta salário, faltam viaturas e equipamentos, faltam investimentos em educação, faltam diretrizes e políticas públicas adequadas. E nessas circunstâncias, os erros são mera conseqüência da irresponsabilidade governamental.

Resultam dessa irresponsabilidade casos grotescos como o que vitimou o pequeno João Roberto Soares, de apenas três anos. No dia 06 de junho deste ano, policiais militares do Rio de Janeiro perseguiam um veículo suspeito. No meio do caminho confundiram um carro com o veículo dos bandidos e dispararam 17 tiros. No carro confundido estava a mãe, Alessandra, e seus dois filhos. Um deles, João Roberto Soares, de três anos, morreu com um tiro na cabeça.

Cerca de um mês depois, Luiz Carlos Soares da Costa, administrador de empresas, 35 anos, foi feito refém por um assaltante na zona norte do Rio de Janeiro. O bandido entrou em seu Siena, obrigando Luiz a passar para o banco de passageiros. Desconfiada, a polícia passou a perseguir o veículo. Segundo relataram os policiais, ao se aproximarem do Siena, o bandido, de 18 anos, disparou contra a viatura, obrigando-os ao revide, com o que acertaram dez tiros no Siena, três dos quais mataram Luís, a vítima. O bandido levou um tiro no abdome, foi socorrido e sobreviveu.

Mas mesmo onde se valoriza o planejamento e se busca a eficácia, os erros acontecem. E erros crassos. Como exemplifica o caso Jean Charles.

A polícia britânica é uma das que mais investem na formação de seus policiais. É a típica polícia de primeiro mundo. Veículos e equipamentos de ultima geração, e investimentos abundantes em formação e capacitação profissional. Fazendo assim remetem a margem de erro às proximidades de zero, mas não conseguem se manter incólumes a ele.

Como aceitar que uma das polícias mais modernas e eficazes do planeta cometa um erro tão primário e ignóbil como o que levou à morte de Jean Carlos. Confundido com um terrorista, em 2.005, o brasileiro foi estupidamente executado no metrô de Londres.

Segundo depoimento colhido recentemente de um agente da Scotland Yard, o jovem eletricista poderia ter sido abordado e detido sem problemas antes de a polícia ter feito os disparos fatais na estação de Stockwell, sul de Londres, na manhã fatídica de 22 de julho.

Outro festival incompreensível de erros ocorreu recentemente, em Santo André, quando o país se viu hipnotizado diante dos aparelhos de televisão: a tragédia que culminou na morte de Eloá.

Toda a operação policial foi executada pelo Grupo de Ações Táticas Especiais da polícia de São Paulo. O GATE de São Paulo é uma referência quando se trata de eficácia policial. Em uma década de operações promovidas pelo Grupo, há o registro de apenas duas vítimas, Eloá e uma outra.

Apenas neste ano, o GATE realizou 18 ações, salvando 47 cidadãos brasileiros. São números que atestam qualidade da polícia paulista; mas o festival de besteiras perpetradas no caso Eloá demonstram, de maneira cabal, que investimentos em treinamento, capacitação, educação devem ser atividades diuturnas em qualquer setor da atividade humana, em qualquer instituição, seja militar ou não, esteja ela num elevado nível de sustentabilidade e eficácia ou não.

Se não conseguimos eliminar, de todo, o erro de nossas vidas, com a educação de qualidade podemos manter a margem bem próxima a zero, num ponto em que a dor, para a coletividade, se torne um pouco mais suportável.

Mais verbas ou mais gestão?

Deveríamos desconfiar sempre que a bandeira do “mais verbas para isso” ou “mais verbas para aquilo” fosse solenemente hasteada.

Não há setor na administração pública que, diuturnamente, não seja sacudido por movimentos, ONG’s, servidores, lobbies que, com estardalhaço e em uníssono, clamam por mais, mais e mais recursos públicos.

Enquanto todos se deixam embalar e embair pelos protestos, pela ‘lógica politicamente correta’ de irrigar com recursos estatais os setores sucateados, a verdadeira causa dos problemas continua – deliberadamente – encoberta: a questão da gestão, o modo como ela é ensinada e aplicada no país.

Tomemos como exemplo a saúde pública.

O setor sempre amargou problemas dos mais graves, com a população sendo aviltada pelos serviços que recebe, invariavelmente de péssima qualidade.

As pessoas morrem nas filas dos hospitais?, então tome como solução “mais verbas para a saúde”. Faltam medicamentos?, “mais verbas para a saúde”, protestam os de sempre. A Dengue recrudesceu? “mais verbas para a saúde”, é a saída definitiva; e daí segue...

Repetida à exaustão, a “falta de verbas para a saúde” virou unanimidade nacional. A ponto de facilitar o propósito do governo federal de sangrar as forças vivas da nação com sua prole infindável de tributos, como é o caso da CPMF e CSS.

Quem não se lembra das ameaças, o governo propagando que o fim da Contribuição implicaria na hecatombe, no caos absoluto, inclusive com o fechamento de hospitais e postos de saúde. A CPMF caiu no Congresso Nacional, e tudo continuou como dantes.

Os que não se deixam embalar pelo canto da sereia já perceberam que o buraco é mais embaixo, bem mais embaixo. A realidade é que os recursos existem – e em abundância. O que falta, está claro, é boa gestão e vergonha na cara.

Mais precisamente no campo da saúde, envergonha saber que, dos R$ 1,6 bilhão destinados à área, nada menos que R$ 426,5 milhões evaporaram, sumiram, desapareceram, foram tragados pela péssima gestão, fada-madrinha de todos os tipos de corrupção.

Os dados foram extraídos dos relatórios de fiscalização da CGU, a Controladoria-Geral da União. Custa acreditar, mas o levantamento do governo federal mostra que dos R$ 1,5 bilhão transferidos pelo Ministério da Saúde - nos últimos quatro anos - para 1.341 municípios, ¼ ou 25% se destinaram aos ratos que se locupletam na corrupção.

É pouco? Então tome “mais verbas para a saúde”.

O desvio de recursos públicos já alcançou tal grau de gravidade, que os gestores públicos sequer se constrangem em avançar sobre orçamentos estratégicos, fundamentais para a população carente, como o Programa de Atenção Básica. E dinheiro que deveria atender aos mais necessitados é canalizado para confeccionar abadas de carnaval temporão, adquirir eletrodomésticos e promover festas e confraternizações.

Outro setor onde esta realidade afronta a vista é o dos esportes. Em quatro anos, a União investiu na área desportiva R$ 692 milhões. E onde foram parar esses recursos? Só a Confederação de Judô recebeu do Comitê Olímpico Brasileiro R$ 10,86 milhões. Mas o judoca Eduardo Santos foi lutar em Pequim sem dispor dos R$ 1,5 mil para trocar de faixa.

A realidade é que jamais, em toda a história do país, houve tanto dinheiro para a preparação dos atletas, considerando o ciclo olímpico.
Em que pese o expressivo incremento dos recursos, a olimpíada em que o Brasil obteve o melhor aproveitamento foi a de Atenas, em 2.004, que rendeu cinco medalhas de ouro. No ciclo da Grécia foram gastos R$ 250 milhões.

Se o Brasil desejava, na Olimpíada de Pequim, realizar o negócio da China, deu com os burros n’água. Cada medalha nos custou R$ 53 milhões, excluída, naturalmente, as obtidas com o futebol, considerando que a CBF não conta com dinheiro público.

E o ultimo escândalo estampado em todas as páginas dos jornais confirmam que “o mais verbas para isso” e “o mais verbas para aquilo” é o grande jargão que acoberta a nefasta prática de corrupção, já cristalizada no imaginário coletivo.

Quinze anos atrás, a política brasileira foi sacudida com a divulgação do escândalo protagonizado pela máfia dos “anões do orçamento”. As apurações efetuadas à época resultaram na formalização de acusação contra 15 parlamentares, seis cassados e quatro que optaram pela renuncia. As investigações que desnudaram os anões do orçamento apuraram um desvio de R$ 101 milhões.

No escândalo que acaba de sair do formo, o secretário nacional do Partido dos Trabalhadores está no centro de um gigantesco processo de corrupção que, pelos dados do Ministério Público, desviou mais de R$ 700 milhões. O esquema criminoso envolve 23 construtoras e 119 prefeituras nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. O achaque ocorreu contra as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estruturando uma rede de informações privilegiadas, com participação de funcionários do Ministério das Cidades, Integração Nacional, Saúde e até do Tesouro Nacional.

Portanto, caro leitor, quando se deparar com o tal de “mais verbas para isto” e “mais verbas para aquilo”, coloque todos os fios da barba de molho.

Ao invés de “mais verba” o correto seria “mais gestão”. Mas esta é uma palavra de ordem sem rima, pelo menos no Brasil da corrupção.

A porcaria que custa ouro

Preocupada com as questões ambientais, a sociedade civil se organiza, se mobiliza, faz das tripas coração para assegurar um planeta mais limpo e saudável para as futuras gerações. Movimenta mundos e fundos, mas quando chega o instante da aferição, os resultados que emergem da ponta do lápis enfatizam contas que nunca fecham, sempre distantes dos números positivos.

E se assim ocorre, a responsabilidade é quase sempre dos governos e das grandes empresas e corporações. É que os objetivos destes muito dificilmente convergem para os da sociedade, a não ser na propaganda e no proselitismo fácil e enganador.
Tomemos o caso da Petrobrás como exemplo.

Empresa governamental, deveria ser a primeira a dar exemplo de sustentabilidade ambiental, e de fato o faz... nas peças publicitárias; setor onde gasta jazidas e mais jazidas de dinheiro vivo... ou – melhor dizendo – de dinheiro imantado pelo viscoso óleo negro.

Utilizando modelos matemáticos sobre dados obtidos com farto material colhido na atmosfera de São Paulo, a pesquisadora do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, professora Leila Martins, chegou à conclusão que a gasolina nacional gera muito mais ozônio do que o necessário, pior, do que o fartamente propagado.

Quando compara o combustível produzido pela Petrobrás com a gasolina fabricada na Califórnia, nos Estados Unidos, a pesquisadora conclui que a produção do poluente em São Paulo cairia 43% se os automóveis utilizassem combustível com padrão californiano de refino.

Ou seja, falando francamente e sem rodeios: os brasileiros pagam muito mais caro que os californianos para encher o tanque de seus veículos, mas, em contrapartida, são obrigados a receber um produto de muito pior qualidade. Não bastasse a gasolina suja e batizada com água, benzeno, e ‘otras cositas mas’ que polui o ambiente e funde o motor dos nossos carros, temos ainda que pagar pela porcaria, preço de gasolina de primeiro mundo.

Enquanto o meio ambiente padece e o povo lamenta o prejuízo no bolso e na qualidade de vida, a Petrobrás (com ‘p’ minúsculo, mesmo!) exulta.

Quando meia palavra basta

Quando nos deparamos com a ignorância fora da escola já estão colocadas as condições para a plena indignação, aquela mais aguda e revoltante. Porque a ignorância é a mãe da brutalidade, da estultice, da insanidade intelectual. Além de embrutecer as pessoas, corrói as forças da sociedade, as emergias do país.

Já é grave assim quando se manifesta nas ruas. Mas quando a ignorância finca raízes no interior das escolas - configurando claramente os equívocos e distorções das políticas públicas levadas a efeito na área educacional - então o sentimento tangencia a perplexidade e a hedionda repulsa.

A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE traz à luz uma realidade perversa, terrífica: temos no Brasil 2,1 milhões de alunos entre 7 e 14 anos analfabetos. E o mais grave é que, deste universo, quase 88% freqüentavam a escola no ano passado. .

Um outro dado de levantar defunto: 29% das crianças com 7 anos de idade não sabiam ler e escrever, em que pese 90,8% delas estarem presentes em sala de aula, freqüentando a escola.

Geograficamente, a região nordeste é o quadrante do país onde o problema mais se evidencia, se manifestando de maneira avassaladora. Nada menos que 44% das crianças nordestinas com 7 anos encontram-se na situação de iletrados. É quase a metade dos brasileirinhos que lá residem.

Na região Norte, este indicador chega a 39,6%.

Já na faixa que se inicia nos 8 e se estende até os 14 anos de idade, o índice de analfabetismo bate a casa dos 5,4%, segundo o IBGE. E o mais curioso e inaceitável: a esmagadora maioria desses brasileirinhos - vítimas da desídia governamental - são estudantes, estão nas escolas, e se não aprendem não é em razão do abandono, da perambulação pelas ruas, becos e esquinas. Não, freqüentam as aulas, prestam com habitual regularidade as provas e exames de avaliação, registram diligentemente a freqüência. Para se ter uma idéia do quão acintosa é esta realidade, do universo de 1,3 milhão de analfabetos no extrato, 84,5% estão estudando, ou seja, 1,1 milhão.

E aqui, importa abrir um parêntese: a eloqüência dos dados apresentados na Síntese de Indicadores Sociais do IBGE pode esconder uma situação ainda mais absurda. Na faixa contemplada pelo estudo, dos 8 aos 14 anos, o analfabetismo seguramente é muito maior em virtude de desconsiderar a população de 7 anos, que, pelo menos em tese, deveria cursar a 1 série do ensino fundamental, ainda em fase de alfabetização.

São números que deveriam falar por si, indicadores que deveriam ser suficientes para alterar as políticas públicas estabelecidas pelo MEC. Ensina o ditado popular que, para os que têm vergonha na cara, meia palavra basta. Já para os que não têm, uma locomotiva é insuficiente.

Para os que se deleitam atirando a primeira pedra

Deu nos jornais:
DNA livra acusado de estupro após 26 anos nos EUA

Um acusado por estupro que passou quase 26 anos na prisão foi libertado por uma corte de Dallas, nos Estados Unidos. Um juiz recomendou a revisão da pena de Johnnie Earl Lindsey, após um teste recente de DNA demonstrar sua inocência. O caso de 1981 envolvia uma mulher de Dallas, e Lindsey foi condenado no ano seguinte.

Segundo a advogada Michelle Moore, o acusado sempre alegou inocência e inclusive tinha o cartão de ponto provando que ele estava no trabalho no momento do crime. Morre afirmou que houve um erro das testemunhas ao identificá-lo. Além disso, os policiais teriam se equivocado na ordenação das fotos dos suspeitos, o que contribuiu para o engano.

Lindsey é o 20º réu do condado de Dallas a ser inocentado por testes de DNA desde 2001, quando passou a valer uma nova lei estadual que aceita esses exames como provas em processos.

E escrevi pouco tempo atrás:

Um país refém da ideologia dos batedores de carteira

“Castigat ridendo mores”


Alguns costumes castigam as pessoas e o mundo.

Muitos deles vêm de milênios, acompanhando os diferentes estágios da evolução humana, mas mantendo a espécie num limiar entre o moderno e o bárbaro.

Dos mais graves é o costume de julgar, um hábito embebido de preconceito, açodamento, irresponsabilidade, leviandade, arrogância, posto que, na maioria das vezes, ocorre sem que se tenham os elementos mínimum minimórum de convicção, sem que a verdade esteja – de maneira irretocável – disposta, sem que os fatos estejam plenamente esclarecidos.

E realizado nessas condições, as possibilidades de erro, equívoco, engano, se multiplicam, elevam-se à enésima potência, escancarando as portas para que a injustiça mais vil e atroz se estabeleça soberanamente.

Circula na web uma fábula - O pitbul & o coelho – uma boa ilustração para o assunto que tratamos:

Eram dois vizinhos.

O primeiro vizinho comprou um coelhinho para os filhos.

Os filhos do outro vizinho pediram um bicho para o pai, que decidiu comprar um cão pitbul.

Conversaram os vizinhos:
- Mas o seu cão vai comer o meu coelho.
- Que absurdo!, de jeito nenhum, imagina, o meu pitbul é filhote, os bichanos crescerão juntos, pegarão amizade, e olhe que eu entendo de bicho como ninguém.


E tudo levava a crer que o dono do cachorro estava coberto de razão. E não é que juntos os animais cresceram e mais que amigos ficaram?! De tal modo que ninguém mais estranhava ver o coelho no quintal do cachorro e vice-versa.

Eis que o dono do coelho resolve passar o final de semana na praia com a família e deixou o bichinho sozinho.

Domingo, final de tarde, a família saboreava o lanche quando entra o pitbul na cozinha.
Dentre os dentes, o cão trazia o coelho, todo imundo, vermelho de terra e, morto.

Não tiveram dúvidas. Mataram o cachorro de tanto agredi-lo.
Berrava o homem:
- O vizinho estava certo, e agora, o que vai ser? Só podia dar nisso!

Mais algumas horas e os vizinhos chegariam. Angustiados, todos se olhavam num misto de revolta e incredulidade.
O cachorro jazia prostrado no meio da casa, morto, irremediavelmente morto.

-Já pensaram como vão ficar as crianças?

Não se sabe exatamente quem teve a idéia, mas parecia infalível:
-Vamos lavar o coelho, deixá-lo limpinho, depois a gente seca com o secador e o colocamos na casinha dele.

E assim foi feito.
Até perfume colocaram no coelhinho. Ficou lindo, parecia vivo, diziam.
Logo depois escutam os vizinhos chegando. E os gritos desolados das crianças.

- Descobriram!

Não passaram cinco minutos e o dono do coelho veio bater à porta, assustado. Parecia que tinha visto um fantasma.

- O que foi? Que cara é essa?
- O coelho, o coelho...
- O que tem o coelho?
- Morreu!
- Morreu? Ainda hoje à tarde parecia tão bem.
- Morreu na sexta-feira!
- Na sexta?
- Foi antes de viajarmos, as crianças o enterraram no fundo do quintal e agora reapareceu!

Um cão massificado com a fama de malvado, todos os dias ilustrando as páginas dos jornais com cenas de agressividade e violência explícitas, estraçalhando crianças, matando velhinhos, atacando pessoas, avançando em tudo o que ousasse simples movimento... Como não ser o pitbul? Está julgado, condenado e executado! ‘Tua fama te condena!’ Não é assim que procedemos? E mesmo quando não prevalece a fama, prevalecem os preconceitos.

Pouco importa que o pitbul seja inocente, que não tenha nada a ver com o ‘crime’. Pouco importa que, desesperadamente, tenha procurado o amigo de infância, esquadrinhado toda a redondeza, farejado por todos os quarteirões, numa busca frenética, angustiante, como a do pai que procura o filho perdido. Pouco importa que tenha desejado morrer junto com o amigo-coelho quando o encontrou enterrado. E que, carinhosa e cuidadosamente, tenha desenterrado o companheiro de todas as horas, e – se apegando num tênue fio de esperança - decidido recorrer ao dono, acreditando, com todas as forças, possível a ressuscitação... afinal não são os humanos tão poderosos e criativos?

Sim, os humanos sempre foram muito poderosos e criativos... para o bem e para o mal. E muitas vezes, a única ‘verdade’ que interessa é a urdida nos escaninhos do imaginário coletivo. Se o vermelho é púrpuro, torne-se azul; se o sabor é limão... ei-lo chocolate; se a textura é rugosa, num estalar de dedos está plenamente lisa e uniforme.

Mas... e os fatos, os antecedentes, a lógica, os indícios, as provas, os interesses, as contradições?

Qual o quê?! Se é noite, basta afirmar que o sol está a pino. É inverno? Decrete-se verão. É inocente? Oficialize-se culpado. O que importa são as convenções sociais. Se à consciência dói prender, então sejamos politicamente corretos, interne-se no manicômio. Bradam os hipócritas:

- A média é tudo! E não interessa que os pés estejam esturricando no forno em brasas e a cabeça petrificando, no congelador, pois que a temperatura média está em equilíbrio.

Vivemos o império da mentira. Os honestos, os íntegros, os éticos, os que cultuam e propagam a verdade são diuturnamente vítimas de ciladas, tramóias, intrigas, fuxicos, armações ilimitadas, urdis medonhos e mesquinhos...

Em Miami, na Flórida, EUA, um homem permaneceu durante 26 anos preso, condenado por ter cometido sete crimes sexuais. Foi detido no dia 29 de agosto de 1979 e acusado por nada menos que 25 mulheres. Todas, sob juramento, asseguraram terem sido violentadas ou vítimas de tentativas de violação.

A organização norte-americana “Projeto Inocência” - que investiga casos de possíveis erros judiciais - conseguiu convencer as autoridades a providenciar testes de DNA e escutar novamente as testemunhas, com o que se comprovou a inocência do indivíduo de origem cubana Diaz, no mais importante caso de reabilitação – dentre os 160 - já resolvido pela instituição.

O Ministério Público local se manifestou informando que encerraria o caso contra Diaz, visto que as provas de DNA indicam que o criminoso é uma outra pessoa e que algumas das presumíveis vítimas alteraram os testemunhos apresentados.

Porém, 26 anos da vida de Diaz foram parar no esgoto, na lata de lixo. O pujante sistema judiciário ostentado pelo país mais poderoso e desenvolvido do planeta não foi eficaz o suficiente para impedir que o erro fosse perpetrado.

Um outro caso ficou como mácula indelével na história.

No início dos anos 20, dois imigrantes italianos foram detidos pela polícia de Boston, EUA. Nicola Sacco, sapateiro, e Bartolomeo Vanzetti, peixeiro, integravam o movimento político anarquista e foram acusados de responsáveis por um assassinato ocorrido no dia 15 de abril de 1920.


O sistema encontrou em Sacco e Vanzetti uma forma de reafirmar suas referências conservadoras e conduziu o julgamento para ‘verdadeirar’ suas versões e visões. O sentido de tudo era, sobretudo, nortear os estrangeiros imigrantes quanto aos valores defendidos pela América e deixar um exemplo suficientemente convincente para os que ousassem questionar o stabilishment.

Acusados de assassinato, em 1921 foram levados a julgamento e condenados num dos mais escandalosos episódios de erro judicial do século XX. O Estado acusava-os do homicídio de um contador e de um guarda de uma fábrica de sapatos. Nem o aparecimento de um outro homem admitindo a autoria dos crimes foi suficiente para inocentá-los.

E no dia 23 de agosto de 1927 a sentença foi executada com Sacco e Vanzetti sendo eletrocutados na cadeira elétrica. Todo o processo manteve-se a léguas de distância da reparação judicial para conforma-se no caldo raso e mesquinho dos interesses políticos.

Filmado pelo diretor italiano Umberto Marino, o filme teve – no período da ditadura militar - sua exibição proibida no Brasil.

Por aqui, um caso que chocou o mundo foi o que vitimou a família Shimada, proprietários da Escola Base, de São Paulo.

Em 1994, Maria Aparecida e seu marido Icushiro Shimada, além do colaborador Maurício de Alvarenga, foram acusados pela polícia de promover orgias com menores na escola infantil que mantinham no bairro da Aclimação, cidade de São Paulo.

Boa parte da mídia, ávida por escândalos que dêem visibilidade aos indicadores de audiência, embarcaram de corpo e alma na cantilena policial, ajudando a mobilizar o povo para o justiçamento. E foi o que literalmente aconteceu.

Tudo começou quando duas mães de alunos acusaram os proprietários da Escola Base de promoverem orgias com as crianças lá matriculadas. O delegado Edélcio Lemos, no afã de aparecer, acatou imediatamente a denúncia e, estabanadamente, deu curso aos procedimentos atropelando tudo o que a boa lógica e a gestão serena recomendavam.

Um delegado incompetente aliado à parte da imprensa sensacionalista e irresponsável conceberam e edificaram o ambiente propício para a caçada às bruxas.

Pedofilia, violência contra crianças, abusos sexuais e estupros são questões que a plebe ignara utiliza para purgar os pecados coletivos, para redimir fracassos e frustrações. Pouco importa se, de fato, algum crime foi perpetrado, e se existem suspeitos. Como nos idos dos gladiadores romanos, a massa clama e requer martírio e sangue. Objetivam a catarse coletiva. Se não existe crime, invente-se. Não existem suspeitos? Criem-se culpados. O que resta? A aplicação da pena máxima, o justiçamento, preferencialmente por linchamento seguido de incineração do corpo.

Neste caso, a formalização dos procedimentos deu ao episódio uma vestimenta de seriedade, ‘lógica’ e consistência oficial. Os trâmites dispostos nas normas foram observados, testemunhas foram ouvidas, laudos técnicos elaborados. O circo estava preparado para o trágico e insidioso espetáculo. A parte da imprensa que integrou a súcia gozava o êxtase. A Folha da Tarde chegou a estampar: “Perua escolar carregava crianças para orgia”. E a Revista Veja, num de seus piores momentos, deu como manchete: “Escola de horrores”.

Plenamente convencido da existência do crime e da cabal identificação dos ‘criminosos’, o povo foi cuidar de garantir – com as próprias mãos – a defesa dos interesses sociais, promovendo o que o Estado se mostrava incapaz de cumprir: através de telefonemas, bilhetes, cartas e gritos passaram a ameaçar de morte o casal Shimada; invadiram e depredaram a escola de educação infantil, levando-os à bancarrota; roubaram-lhes a paz e até hoje as seqüelas persistem. Raramente o casal sai de casa, e tanto Maria Aparecida como seu marido Icushiro Shimada só conseguem dormir à custa de medicamentos tarja preta.

Logo o Estado teve que admitir o descomunal erro da polícia e a imprensa não teve como deixar de noticiar que as denúncias eram inteiramente falsas, desprovidas de qualquer fundamento.

Maiores vítimas da orquestração, os acusados foram considerados inocentes e o delegado tratou de arquivar, com a maior celeridade, o inquérito policial. Era necessário que todos esquecessem a sórdida trama: intimidação e tortura, testemunhas mentindo, provas arranjadas, laudos forjados, a ética profissional tripudiada e um conjunto indecoroso de procedimentos urdidos para consolidar o mal.

Um dos casos que devem angustiar Franz Kafka, impedindo-o de descansar no túmulo. Delegados, policiais e jornalistas saíram ilesos, ninguém foi punido, a não ser as vítimas que hoje, lutam na justiça por um mínimo de reparação.

A lição se prestou para alguma coisa? Qual?!

Todos os dias fatos similares ao da Escola Base ocorrem Brasil afora.

O ex-Ministro Alceni Guerra foi praticamente linchado por, segundo as autoridades/imprensa, ‘estar comprometido até os ossos’ com a corrupção e o desvio de dinheiro público, como o superfaturamento na compra de bicicletas. Provado a inocência, quem foi punido senão o ex-ministro, a vítima da tramóia?

Em 1996, na Choperia Bodega ocorreu um assalto seguido de dois assassinatos. Foi um episódio emblemático que gerou, inclusive, o surgimento do movimento Reage São Paulo. Em 15 dias as autoridades policiais chegaram a apresentar nove suspeitos. Posteriormente todos foram absolvidos e liberados por falta de provas. A tortura foi o mecanismo novamente utilizado para arranjar as confissões. E novamente parte considerável da imprensa caiu no conto de sereia policial, fotografando os suspeitos algemados, estampando-os nas primeiras páginas como marginais, delinqüentes, assassinos confessos.

A comédia - gênero da dramaturgia universal originada na Grécia antiga - tem um lema que classifico como uma das regras de ouro do teatro: “castigat ridendo mores” - rindo, castiga os costumes. Na realidade, ao que tudo indica, o país transformou-se numa grande comédia aos avessos. Ri, e ri muito, mas não consegue castigar seus costumes. E o ‘julgue e execute primeiro para comprovar depois’ tem sido um de nossos mais hediondos costumes.

Ainda que a culpa esteja comprovada, todos deveriam ter direito a um julgamento nos moldes preconizados na lei, todos deveriam ter garantido o direito de apresentar defesa, contraprovas, testemunhas, todos deveriam ter assegurado direito ao contraditório. É o que preconiza a lei maior da nação.

A passagem registrada pelo evangelista João parece não ter mais sentido no mundo de hoje. Inocente ou não, o que vale é a lei do talião, a Lex Talionis, o Código de Hamurabi de 1730 a.C: olhos por olho, dente por dente. Na passagem bíblica, Jesus adverte aos que acusavam uma pecadora: “Aquele que não tem pecado que atire a primeira pedra...”.

Pouco tempo atrás escrevi uma fábula expressando minha indignação contra os que, qual gado em estouro de boiada, se deixam conduzir pela manada, sem sequer refletir sobre o rumo e a direção que perseguem. É um retrato de minha indignação contra os que semeiam a mentira e contra os que anseiam, os que estão sempre ávidos, solícitos e sedentos por uma nova rede de intrigas, novas teias de mentiras, urdindo fofocas e mais fuxicos, plantando boatos e mentiras, sequiosos por enganar e serem enganados. Ei-la aqui:

A raposa e o estancieiro

A raposa, sendo surpreendida pelo dono da estância, não se fez de rogada:

- Foi o coelho quem comeu as galinhas, os pobres dos pintinhos e os suculentos patos também.
- Mas coelhos não são herbívoros? – replicou indignado o homem.

Procurando manter a pose e a empáfia, a raposa não se deixou intimidar:

- Não acompanhas a evolução do conhecimento, estúpido? Nada sabes sobre as revolucionárias inovações da genética, das pesquisas com células tronco, da nanobiologia? – E, impávida, arrematou toda impoluta e senhora de seus botões: - Com a modernidade, os coelhos tornaram-se vorazes carnívoros e nós, as raposas, redimidas de todo o mal, transformamo-nos em inofensivas devoradoras de relva e gramíneas, intelectuais orgânicas, cidadãs dos processos de inclusão e transformação social e baluartes do politicamente correto.

Respirando fundo para manter o controle, o estancieiro deu trelas ao animal, como que desejando investigar até onde chegaria a perversidade e a delinqüência do outro:

- Se é de relva que se alimenta, então qual a razão de tanto sangue e penugem nesses pontiagudos caninos?

Arfando ar autoritário e professoral, a raposa esquadrinhava o universo tentando localizar, no pantanal, um naco de chão onde pudesse firmar as pernas bambas:

- Como é insuportável lidar com a ignorância e a estultice. – E prosseguiu, intrépida e afoita: - Com o novo ordenamento dos filamentos helicoidais do DNA, a verde clorofila tornou-se púrpura intensa e a apetitosa gramínea adquiriu o formato de penas, plumas e penugens...

Não cabendo de revolta e repulsa, o homem riscou o facão no ar para ver a cabeça da raposa cair distante do restante do corpo. Náusea, fastio e asco lhe turvaram os sentimentos quando viu estampada na cabeça inerte da sanguinária e impiedosa assassina o olhar singelo, cândido e inocente só dado aos puros de coração.

Moral da história: jamais acuse o outro de fazer o que você faz. Ainda que tarde, haverá um dia em que a mentira sucumbirá frente ao inexorável e avassalador romper da verdade.

Poderíamos resgatar um antigo hábito que se esvaiu no tempo: o de questionar, fazer perguntas, inquirir, duvidar, analisar criticamente, identificar e refletir sobre os interesses em jogo, passar e repassar os fatos, checando com rigor os procedimentos adotados, assegurar como cláusula pétrea o contraditório, a premissa de que todos são inocentes até prova cabal em contrário, até esgotadas todas as instâncias processuais.

Onde foram parar os princípios que, desde a antiguidade, norteiam o raciocínio lógico, o encadeamento racional dos acontecimentos, as questões estratégicas que deveriam balizar o procedimento investigativo?

Quem não se lembra da piada do ladrão batedor de carteira que, correndo em fuga, ia abrindo caminho dentre a multidão gritando “pega o ladrão, pega o ladrão”?

Temos que zelar para que o Brasil não se torne o paraíso dos gatunos batedores de carteira.

Antônio Carlos dos Santos – criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo. acs@ueg.br