MPT chama Volkswagen para audiência sobre suposto trabalho escravo nos anos 70 e 80
O Ministério
Público do Trabalho confirmou que investiga a responsabilidade da Volkswagen em
caso de suposto trabalho escravo em uma fazenda da montadora nas décadas de
1970 e 1980, no Pará.
O MPT convocou a unidade
brasileira da Volkswagen para uma audiência administrativa em 14 de junho, 14h,
em Brasília.
A convocação ocorre após
publicações na imprensa alemã, no domingo, com o jornal Sueddeutsche Zeitung e
a emissora pública NDR revelando que a montadora é investigada no Brasil por
supostas violações aos direitos humanos em uma fazenda durante o período de
ditadura militar.
A Volkswagen disse também no
domingo que leva a sério a investigação e que não daria mais detalhes por causa
de procedimentos legais.
Em nota, a Volkswagen no
Brasil afirmou que contribuirá com as investigações envolvendo direitos humanos
"de forma muito séria" e "não comentará o assunto até que tenha
clareza sobre todas as alegações".
As acusações, segundo o MPT,
incluem falta de tratamento médico em casos de malária, alojamentos em locais
insalubres, com alimentação precária e sem acesso a água potável, além de
impedimento de saída da fazenda devido a dívidas contraídas, inclusive com uso
de vigilância armada.
"O procurador do
trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena a investigação sobre o caso,
explica que o grupo de trabalho concluiu pela responsabilidade da Volkswagen em
graves violações aos direitos humanos ocorridas dentro da fazenda de sua
propriedade", disse o MPT em comunicado em seu site.
O caso teria ocorrido em
local conhecido como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA). O terreno
de 139 mil hectares seria de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino
Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), subsidiária da Volkswagen, disse o
órgão, acrescentando que a fazenda teria sido subsidiada por entidade ligada ao
governo militar.
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O MPT afirmou que a CRVC
tinha 300 empregados diretos que trabalhavam em funções de vaqueiro à
fiscalização, mas os serviços de roçagem e derrubada da floresta eram
executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.
"As denúncias de
tráfico de pessoas e trabalho escravo se referem, em particular, a esses
lavradores aliciados por empreiteiros a serviço da CVRC para roçar e derrubar a
mata" na fazenda, disse o MPT.
Isso porque a vegetação
nativa da fazenda, de acordo com o comunicado, teria sido transformada em área
de pasto através de queimadas e desmatamentos por meio de empreiteiros que
recrutavam lavradores em pequenos povoados, recrutados em especial no interior
de Mato Grosso, Maranhão e Goiás.
O MPT não disse quantas
pessoas teriam sido vítimas dos atos. O órgão começou a investigar o caso em
2019, após receber documentação de um padre que coordenava na ocasião dos
supostos acontecimentos a Comissão Pastoral da Terra da Confederação Nacional dos
Bispos do Brasil para a região de Araguaia e Tocantins. Hoje, ele coordena
grupo de pesquisa sobre trabalho escravo na Universidade Federal do Rio de
Janeiro.
Andre Romani, Reuters
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