Resolução foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas com 161 votos a favor e oito abstenções.
A Assembleia Geral das
Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um
direito humano. A votação, que ocorreu no dia 28 de julho, recebeu 161 votos a
favor e oito abstenções: Belarus, China, Camboja, Etiópia, Irã, Quirquistão,
Rússia e Síria.
A decisão incentiva os
países a implementar seus compromissos internacionais e aumentar esforços para
realizá-los. O documento enfatiza ainda que todos sofrerão os efeitos agravados
das crises ambientais, se não cooperarem agora para evitá-los.
Mudança
do clima
A adoção da resolução
76/300 da Assembleia Geral segue-se à votação de um texto similar pelo Conselho
de Direitos Humanos, em outubro.
O secretário-geral da ONU,
António Guterres, reagiu à “resolução histórica” sublinhando que o documento
demonstra que os Estados-membros podem se unir na luta coletiva contra a tripla
crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.
Em nota, ele ressalta que
a decisão ajudará a reduzir as injustiças ambientais, cobrir as lacunas de
proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade,
incluindo defensores de direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres
e povos indígenas.
Realidade
O chefe da ONU acredita
que a medida também ajudará os Estados a acelerar a implementação de suas obrigações
e compromissos ambientais e de direitos humanos.
Para ele, a comunidade
internacional deu um cunho universal a esse direito aproximando os países para
torná-lo uma realidade para todos.
Guterres pede aos países
que tornem o direito “uma realidade para todos, em todos os lugares”.
O texto foi apresentado
por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça em junho. Um dos
fundamentos é que o direito ao meio ambiente saudável esteja relacionado ao
direito internacional vigente e sua promoção exige a plena implementação dos
acordos ambientais multilaterais.
Catástrofe
climática
Sobre a adoção, a alta
comissária Michelle Bachelet disse que a decisão reflete que todos os direitos
estão ligados à saúde do meio ambiente.
Para ela, “todas as
pessoas, em todos os lugares, têm o direito de comer, respirar e beber sem
envenenar seus corpos e, ao fazê-lo, poder viver harmoniosamente com o mundo
natural, sem ameaças crescentes de colapso do ecossistema e catástrofe
climática”.
O documento destaca o
impacto das mudanças climáticas, da gestão e do uso insustentável dos recursos
naturais, a poluição do ar, da terra e da água, a má gestão de produtos
químicos e resíduos e a consequente perda de biodiversidade interferem no gozo
desse direito.
Qualidade
de vida
A resolução enfatiza que o
dano ambiental tem implicações negativas, diretas e indiretas, para o gozo
efetivo de todos os direitos humanos.
Para o relator especial
sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd, a resolução “tem o
potencial de ser um ponto de virada para a humanidade, melhorando a vida e o
gozo dos direitos humanos de bilhões de indivíduos, bem como a saúde do planeta”.
Ele disse que a saúde e a
qualidade de vida de todos dependem diretamente de ar limpo para respirar, água
potável para beber, alimentos produzidos de forma sustentável para comer,
ambientes não tóxicos, clima seguro e biodiversidade e ecossistemas saudáveis.
O especialista realça que
o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável, reconhecido
universalmente, inclui todos esses elementos essenciais.
Redação
CicloVivo
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