Dos R$ 272 milhões
pagos à Engefort, só 10% tiveram autores das emendas conhecidos. Alcolumbre
lidera a lista
A construtora Engefort, que
passou a obter contratos com o governo federal na gestão Jair Bolsonaro, teve
recursos originados do chamado orçamento secreto como fonte de 70% dos valores
recebidos do Executivo. Dos R$ 396 milhões destinados à empresa, R$ 272,3
milhões (68,7%) foram indicados via emenda de relator, formato no qual os
autores das destinações do dinheiro público não são identificados. Documentos
obtidos pelo GLOBO mostram que quatro parlamentares foram os padrinhos de uma
parte da verba que financiou os empreendimentos tocados pela empreiteira.
Com sede em Imperatriz, no
interior do Maranhão, a Engefort saiu do anonimato graças a obras da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal
ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional cujas indicações para cargos
de diretoria são dominadas pelo Centrão.
Na terça-feira, O GLOBO
mostrou que a empresa nunca havia sido contratada antes do governo Bolsonaro
para obras públicas. Segundo o jornal 'Folha de S. Paulo', a empreiteira foi a
vencedora da maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro,
geralmente participando sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada
registrada em nome do irmão de seus sócios. O Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas da União (TCU) pediu na segunda-feira passada que a Corte de
contas monitore as obras.
Levantamento do GLOBO nas
notas de empenho e em documentos da Codevasf mostra que dos R$ 272,3 milhões
repassados via orçamento secreto, apenas R$ 26,5 milhões tiveram seus autores
identificados. Na lista de padrinhos dessas emendas de relator estão ex-presidente
do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), o senador Ângelo Coronel (PSDBA) e os
deputados Juscelino Filho (União-MA) e Margarete Coelho (PP-PI).
Empenhos em 2021
No caso das obras da
Engefort, Juscelino Filho foi o responsável por R$ 7,1 milhões dos empenhos
feitos no ano passado. O empenho é a primeira etapa da liberação do dinheiro,
quando o recurso fica reservado no Orçamento da União para o pagamento. A
exemplo da Engefort, o deputado também tem sua base no Maranhão. O nome de
Juscelino consta em duas notas de empenho e em dois Termos de
Execução Descentralizada,
documento publicado pela Codevasf com explicações sobreas obras e a origem dos
recursos. As duas emendas tiveram como foco a pavimentação de um anel viário na
cidade de Imperatriz. 'Trata-se de recurso proveniente de emenda de relator e
indicado pelo deputado Juscelino Filho, por meio do ofício de 7 de julho de
2020, a ser descentralizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional',
afirma o documento. Procurado, o parlamentar não se manifestou sobre a
indicação de recursos para a obra da Engefort.
Aliada do presidente da
Câmara, Arthur Lira (PPAL), a deputada federal Margarete Coelho também destinou
recursos para uma obra de pavimentação na cidade de São Raimundo Nonato, no
Piauí: a emenda foi de R$ 1,3milhão. A congressista afirmou que não conhecia a
Engefort, empresa responsável pela obra.
- Nunca tomei conhecimento
de quem venceu licitação para executar obras com emendas que eu tenha indicado.
Fiz meu papel de indicar e me interesso na obra pronta e entregue à população -
disse a deputada.
O maior repasse identificado
foi feito por Alcolumbre: R$ 14,7 milhões. Os valores foram alocados para a
pavimentação de vias rurais e urbanas em cidades do Amapá, estado natal do
senador. Outro senador que aparece com seu nome vinculado a obras feitas pela
Engefort é Ângelo Coronel. O parlamentar destinou R$ 3,4 milhões também para
obras de pavimentação na Bahia.
Ângelo Coronel afirmou que
apenas indicou os municípios que seriam beneficiados com a medida, mas que não
teve qualquer interferência em relação ao resultado da licitação que terminou
com a Engefort vencedora.
Questionados sobre os
repasses, Alcolumbre e Coronel não responderam. A Codevasf afirma que suas
concorrências seguem a legislação, exigindo o mesmo dos licitantes.
André de Souza e Dimitrius
Dantas, Jornal O Globo
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